Plano de Transformação Digital
O Plano de Transformação Digital (PTD) do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) é o instrumento de planejamento que orienta as iniciativas de transformação digital do Ministério, estabelecendo ações voltadas à modernização da gestão pública, à melhoria da prestação de serviços, à otimização dos processos internos e ao fortalecimento da governança digital.
Elaborado em parceria com a Secretaria de Governo Digital (SGD) e a Secretaria-Executiva do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o PTD está alinhado à Estratégia Federal de Governo Digital (EFGD), instituída pelo Decreto nº 12.198, de 24 de setembro de 2024, que estabelece as diretrizes da transformação digital na Administração Pública Federal para o período de 2024 a 2027.
O principal objetivo do PTD é orientar o planejamento e a execução de iniciativas que ampliem a maturidade digital do Ministério, promovendo a inovação, a integração entre áreas, a eficiência administrativa e a melhoria contínua dos serviços prestados à sociedade. O plano também contribui para o fortalecimento da transparência, da segurança da informação, da governança de dados e da participação social.
A Estratégia Federal de Governo Digital fundamenta-se nos seguintes princípios:
- Centrado no cidadão e inclusivo;
- Integrado e colaborativo;
- Inteligente e inovador;
- Confiável e seguro;
- Transparente, aberto e participativo; e
- Eficiente e sustentável.
No âmbito do MPA, o PTD representa o compromisso institucional com a transformação digital, promovendo soluções tecnológicas que apoiem a execução das políticas públicas de pesca e aquicultura, ampliem a eficiência dos processos administrativos e fortaleçam a oferta de serviços digitais para cidadãos, pescadores, aquicultores e demais públicos atendidos pelo Ministério.
Plano de Transformação Digital 2026-2027: