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- Conferência
4ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE AQUICULTURA E PESCA
Em 2026, será realizada a 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca (4ª CNAP), um importante espaço de diálogo e participação social para discutir o presente e o futuro da pesca e da aquicultura no Brasil. A convocação foi formalizada pela Portaria nº 624, de 23 de janeiro de 2026.
A Conferência é uma demanda histórica da sociedade, construída a partir da mobilização de pescadores, aquicultores, trabalhadores do setor, comunidades tradicionais, pesquisadores e demais atores da cadeia produtiva. A última edição da Conferência Nacional ocorreu em 2009, e a retomada do processo representa um avanço significativo para o fortalecimento da participação social no setor.
O processo da 4ª CNAP foi deflagrado pelo Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE), reafirmando o papel da sociedade civil na construção de propostas e diretrizes para políticas públicas duradouras.
Com o tema “Pesca e Aquicultura: de Política de Governo a Política de Estado”, a Conferência busca ampliar o diálogo e construir, de forma coletiva, propostas que fortaleçam o setor, garantam direitos, promovam o desenvolvimento sustentável e assegurem a continuidade das políticas públicas.
A 4ª CNAP será realizada em diversas etapas, garantindo ampla participação em todo o país:
| Conferências Livres e Temáticas | de 2 de março a 17 de maio de 2026 |
| Conferências Estaduais e Distrital | de 2 de março a 17 de maio de 2026 |
| Etapa Virtual | de 17 de abril a 17 de maio de 2026 |
| Etapa Nacional (Presencial) | de 1º a 3 de julho de 2026, em Brasília (DF) |
Ao longo do processo, serão debatidos temas como a valorização da pesca artesanal e das comunidades tradicionais, o desenvolvimento sustentável da aquicultura, a geração de emprego e renda, a equidade de gênero, o fortalecimento da cadeia produtiva do pescado, o ensino, a pesquisa, a inovação e os desafios relacionados às mudanças climáticas.
A Etapa Nacional da Conferência será presidida pelo Ministro da Pesca e Aquicultura. O processo contará com o apoio do CONAPE e será organizado pela Comissão Organizadora Nacional, com participação de diferentes áreas do Ministério da Pesca e Aquicultura.
A 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca reafirma a importância da participação social e do diálogo como caminhos para a construção de políticas públicas sólidas, permanentes e alinhadas às realidades da pesca e da aquicultura no Brasil.