Portarias SNPA
Publicado em
09/04/2026 11h53
Atualizado em
09/04/2026 11h54
PORTARIA SNPA/MPA Nº 457, DE 7 DE ABRIL DE 2026 - Designação de fiscais, titular e suplente, responsáveis pelo monitoramento e avaliação da execução do objeto pactuado, da proposta de Convênio nº 948386/2023 celebrada entre o Ministério da Pesca e Aquicultura e o Município de São Gonçalo do Abaeté/MG, processo nº 00350.008410/2023-23.