Portarias SERMOP

Portaria SERMOP - MPA/MPA nº 254, de 10 de março de 2025 - Cancela a Permissão Prévia de Pesca da embarcação de pesca AURINA G, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira sob o nº SC-0034396- V7 e na Autoridade Marítima pelo Título de Inscrição de Embarcação sob o nº 021-019078- 7.

Portaria SERMOP - MPA/MPA nº 256, de 10 de março de 2025 - Cancelar, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca HORIZONTE II, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira sob o nº PE-0011823-0 e na Autoridade Marítima pelo Título de Inscrição de Embarcação sob o nº 221-015045-1, e concede, em substituição, a Permissão Prévia de Pesca para embarcação de pesca OCEANUS NR 01 ingressar na modalidade de permissionamento de Espinhel horizontal de superfície ou Espinhel boiado e Long-line.

Portaria SERMOP - MPA/MPA nº 257, de 19 de março de 2025 - Cancela a Permissão Prévia de Pesca da embarcação de pesca GUSTAVO MARQUES I, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira sob o nº SC-0034625-V7.

Portaria SERMOP - MPA/MPA nº 258, de 25 de março de 2025 - Torna sem efeito a Portaria SAP/MAPA N° 1.142, de 25 de julho de 2022, que cancela a Autorização de Pesca Especial Temporária da Embarcação de Pesca SOFIA CATARINA, inscrita no Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira sob o nº SC-0022689-0.

PORTARIA SERMOP - MPA/MPA Nº 259, DE 26 DE MARÇO DE 2025 - Cancelar, a pedido, o Certificado de Registro e Autorização de Embarcação Pesqueira da embarcação de pesca HORIZONTE II, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira sob o nº PE-0011823-0 e na Autoridade Marítima pelo Título de Inscrição de Embarcação sob o nº 221-015045-1, e conceder, em substituição, a Permissão Prévia de Pesca para embarcação de pesca OCEANUS BR 01.

Portaria SERMOP - MPA/MPA nº 260, de 2 de abril de 2025 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca AÇORIANA, na modalidade de permissionamento com método de Emalhe costeiro de superfície, e concede, em conversão de modalidade, a Autorização de Pesca na modalidade de permissionamento para arrasto de praia para embarcação de pesca AÇORIANA, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira sob o nº SC-0016329-7.

Portaria SERMOP - MPA/MPA nº 261, de 2 de abril de 2025 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca ORCA VI, e concede, em conversão de modalidade, a Permissão Prévia de Pesca para embarcação de pesca ORCA VI, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira sob o nº SC-0028384-8 ingressar na modalidade de permissionamento com método de arrasto de praia.

Portaria SERMOP - MPA/MPA nº 262, de 2 de abril de 2025 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca VITORIA, na modalidade de permissionamento com método de emalhe costeiro (superfície) caceio, e concede, em conversão de modalidade, a Permissão Prévia de Pesca para embarcação de pesca VITORIA inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira sob o nº SC-0029605-5, ingressar na modalidade de permissionamento com método de arrasto de praia.

Portaria SERMOP - MPA/MPA nº 263, de 2 de abril de 2025 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca ELIAS W, na modalidade de permissionamento com método de Emalhe costeiro (superfície) Caceio, e concede, em conversão de modalidade, a Permissão Prévia de Pesca para embarcação de pesca ELIAS W, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira sob o nº SC-0020761-8, na modalidade de permissionamento de arrasto de praia.

PORTARIA SERMOP - MPA Nº 264, DE 4 DE JUNHO DE 2025 - Torna sem efeito o cancelamento da Autorização de Pesca da MEIRILENE I, inscrita no Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira sob o nº PA-0009557-7 e na Autoridade Marítima pelo Título de Inscrição de Embarcação sob o nº 163-003830-0.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 265, DE 9 DE JUNHO DE 2025 - Suspende a licença da Empresa Pesqueira INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS EMPANADOS VIEIRA LTDA inscrita no Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira sob o nº SC-I0004366-0, para aquisição, comercialização e transporte de tainha (Mugil liza) pelo período de 7 (sete) dias.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 266, DE 13 DE JUNHO DE 2025 - Torna pública, a pedido, a desistência da Autorização de Pesca Especial Temporária para a Captura de Tainha (Mugil liza) modalidade de permissionamento de Emalhe Anilhado de Registro e da embarcação de pesca THATO, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira sob o nº SC-0017959-6 e na Autoridade Marítima pelo Título de Inscrição de Embarcação sob o nº 441-889497-7.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 267, DE 11 DE JULHO DE 2025 - Cancela, a Autorização de Pesqueira da embarcação de pesca NOVA REPUBLICA, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira sob o nº RJ-0013898-8 e na Autoridade Marítima pelo Título de Inscrição de Embarcação sob o nº 341-010684-7 na modalidade de permissionamento de Espinhel Horizontal (Fundo).

PORTARIA SERMOP - MPA Nº 268, DE 11 DE JULHO DE 2025 -Torna pública, a pedido, a desistência da Autorização de Pesca Especial Temporária para a Captura de Tainha (Mugil liza) modalidade de permissionamento de Cerco/traineira de Registro e da embarcação de pesca EDUARDO ANTONIO F, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira sob o nº SC-0001313-9 e na Autoridade Marítima pelo Título de Inscrição de Embarcação sob o nº 443-010775-1.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 269, DE 23 DE JULHO DE 2025 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca VÔ MINGO, e concede, em conversão de modalidade, a Autorização de Pesca para embarcação de pesca VÔ MINGO, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira sob o nº SC-0001100-7 e na Autoridade Marítima pelo Título de Inscrição de Embarcação sob o nº 443-011641-5 na modalidade de permissionamento com método de Espinhel horizontal (superfície) Espinhel boiado e Long-line.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 270, DE 25 DE JULHO DE 2025 - Cancela, a Permissão Prévia de Pesca da embarcação de pesca ADRIANA PINHEIRO, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira sob o nº SC-0023986-V7, na modalidade de permissionamento de Arrasto oceânico (fundo) - simples e duplo.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 271, DE 25 DE JULHO DE 2025 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca NAVEGANTES X, na modalidade de permissionamento com método de cerco - traineira, e concede, em conversão de modalidade, a Autorização de Pesca para embarcação de pesca NAVEGANTES X, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira sob o nº SC-0028225-4 e na Autoridade Marítima pelo Título de Inscrição de Embarcação sob o nº 445-111696-1 para operar na modalidade de permissionamento com método de arrasto de praia.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 272, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 - Suspende a Autorização de Pesca da embarcação de pesca BIANCA IV, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira ES-0012882-7, por 30 (trinta) dias corridos, a partir da entrada em vigor desta Portaria.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 273, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025 - Cancela, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca DOM DE DEUS, na modalidade de permissionamento com método de Cerco - Trainera, e concede, em cumprimento de decisão judicial, em conversão de modalidade, a Autorização de Pesca para embarcação de pesca DOM DE DEUS, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira sob o nº SC-0027643-9, na modalidade de permissionamento de Emalhe costeiro (fundo).

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 274, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 - Cancela a Autorização de Pesca da embarcação de pesca DANIEL BERG, inscrita na Autoridade Marítima pelo Título de Inscrição de Embarcação sob nº 443-011210-0 e no Registro Geral da Atividade Pesqueira sob o nº SC-0014345-5, na modalidade de permissionamento de rede de emalhe oceânico (fundo).

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 274, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 (*) - Cancela, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca DANIEL BERG, inscrita na Autoridade Marítima pelo Título de Inscrição de Embarcação sob nº 443-011210-0 e no Registro Geral da Atividade Pesqueira sob o nº SC-0014345-5, na modalidade de permissionamento de rede de emalhe oceânico (fundo).

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 275, DE 4 DE DE SETEMBRO 2025 - Cancela, a Permissão Prévia de Pesca da embarcação de pesca DANIEL BERG I, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira sob o nº SC-0000946-V8, na modalidade de permissionamento de rede de emalhe oceânico (fundo) e a Autorização de Pesca da embarcação de pesca DANIEL BERG I, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira sob o nº SC-0000946-8, na modalidade de permissionamento de arrasto (fundo) - duplo ou simples Tangones ou popa.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 285, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - Suspende a Autorização de Pesca da embarcação de pesca CECILIA I, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira RN-0010555-5, por 30 (trinta) dias corridos, a partir da entrada em vigor desta Portaria.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 286, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - Suspende a Autorização de Pesca da embarcação de pesca DOURADO I, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira RN-0001655-7, por 30 (trinta) dias corridos, a partir da entrada em vigor desta Portaria.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 287, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - Suspende a Autorização de Pesca da embarcação de pesca DAVID I, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira RN-0023098-9, por 30 (trinta) dias corridos, a partir da entrada em vigor desta Portaria.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 288, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - Suspende a Autorização de Pesca da embarcação de pesca ROSANE, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira RN-0003127-1, por 30 (trinta) dias corridos, a partir da entrada em vigor desta Portaria.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 289, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - Suspende a Autorização de Pesca da embarcação de pesca HIAGO I, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira RN-0002826-8, por 30 (trinta) dias corridos, a partir da entrada em vigor desta Portaria.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 290, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - Suspende a Autorização de Pesca da embarcação de pesca RIO JORDÃO, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira RN-0002371-8, por 30 (trinta) dias corridos, a partir da entrada em vigor desta Portaria.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 291, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - Suspende a Autorização de Pesca da embarcação de pesca ESTRELA DO MAR, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira RN-0003354-7, por 30 (trinta) dias corridos, a partir da entrada em vigor desta Portaria.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 292, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - Suspende a Autorização de Pesca da embarcação de pesca DEUS TE GUIE V, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira RN-0009471-1, por 30 (trinta) dias corridos, a partir da entrada em vigor desta Portaria.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 293, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - Suspende a Autorização de Pesca da embarcação de pesca NEW YORK, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira RN-0001739-5, por 30 (trinta) dias corridos, a partir da entrada em vigor desta Portaria.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 294, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - Suspende a Autorização de Pesca da embarcação de pesca SOL DO MAR, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira RN-0003699-9, por 30 (trinta) dias corridos, a partir da entrada em vigor desta Portaria.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 295, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - Suspende a Autorização de Pesca da embarcação de pesca FALCAO I, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira RN-0001737-7, por 30 (trinta) dias corridos, a partir da entrada em vigor desta Portaria.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 296, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - Suspende a Autorização de Pesca da embarcação de pesca CARLOS AUGUSTO, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira RN-0010438-7, por 30 (trinta) dias corridos, a partir da entrada em vigor desta Portaria.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 297, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - Suspende a Autorização de Pesca da embarcação de pesca JOSE HAROLDO, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira RN-0001949-7, por 30 (trinta) dias corridos, a partir da entrada em vigor desta Portaria.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 298, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - Suspende a Autorização de Pesca da embarcação de pesca CIROMAR, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira RN-0001568-5, por 30 (trinta) dias corridos, a partir da entrada em vigor desta Portaria.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 299, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - Suspende a Autorização de Pesca da embarcação de pesca ITU, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira RN-0001879-7, por 30 (trinta) dias corridos, a partir da entrada em vigor desta Portaria.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 300, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - Suspende a Autorização de Pesca da embarcação de pesca SILVIA MAR, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira RN-0002507-0, por 30 (trinta) dias corridos, a partir da entrada em vigor desta Portaria.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 301, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - Suspende a Autorização de Pesca da embarcação de pesca SILVINHA DE DEUS, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira RN-0003186-7, por 30 (trinta) dias corridos, a partir da entrada em vigor desta Portaria.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 302, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - Suspende a Autorização de Pesca da embarcação de pesca IRMÃOS, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira RN-0002103-0, por 30 (trinta) dias corridos, a partir da entrada em vigor desta Portaria.

Portaria MPA nº 302, de 5 de agosto de 2025 - Institui, no âmbito do Ministério da Pesca e Aquicultura, o Grupo de Trabalho Mulheres da Pesca Artesanal - GT Mulheres da Pesca Artesanal, com a finalidade de apresentar propostas para a elaboração de políticas públicas voltadas às mulheres da pesca artesanal.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 303, DE 19 DE DE SETEMBRO 2025 - Suspende a Autorização de Pesca da embarcação de pesca MATEUS K, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira CE-0002128-4, por 30 (trinta) dias corridos, a partir da entrada em vigor desta Portaria.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 304, DE 19 DE DE SETEMBRO 2025 - Suspende a Autorização de Pesca da embarcação de pesca MELLINA, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira PA-0030171-7, por 30 (trinta) dias corridos, a partir da entrada em vigor desta Portaria.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 305, DE 23 DE DE SETEMBRO 2025 - Suspende a Autorização de Pesca da embarcação de pesca ELIENE, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira RN-0001678-9, por 30 (trinta) dias corridos, a partir da entrada em vigor desta Portaria.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 306, DE 29 DE DE SETEMBRO 2025 - Cancela, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca CAETANO I, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira sob o nº SC-0005886-9 e na Autoridade Marítima pelo Título de Inscrição de Embarcação sob o nº 443-005338-3 e concede em substituição, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca JOÃO VITOR L II, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira sob o nº RS-0034106-7 e na Autoridade Marítima pelo Título de Inscrição de Embarcação sob o nº 461-152242-3.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 307, DE 29 DE DE SETEMBRO 2025 - Suspende a Autorização de Pesca da embarcação de pesca CORDEIRO DE DEUS J, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira nº SC-0001113-1, por 30 (trinta) dias corridos, a partir da entrada em vigor desta Portaria.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 308, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 - Cancela, a pedido, a Licença de Empresa Pesqueira em nome da empresa NAJLA RODRIGUES MONTESANTI CALIL ATALLAH, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira - RGP sob o nº SC-I0004351-8.

PORTARIA SERMOP/MPA nº 309, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 - Suspende a Autorização de Pesca da embarcação de pesca MONTE SIAO I, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira CE-0002164-8, por 30 (trinta) dias corridos, a partir da entrada em vigor desta Portaria.

PORTARIA SERMOP/MPA/MPA Nº 310, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 - Suspende a Autorização de Pesca da embarcação de pesca CAIO LUIZ I, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira CE-0001534-9, por 30 (trinta) dias corridos, a partir da entrada em vigor desta Portaria.

PORTARIA SERMOP/MPA nº 311, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 - Suspende a Autorização de Pesca da embarcação de pesca ROMARIO I, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira CE-0003121-7, por 30 (trinta) dias corridos, a partir da entrada em vigor desta Portaria.

PORTARIA SERMOP/MPA nº 312, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 - Suspende a Autorização de Pesca da embarcação de pesca GILDEMBERG, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira CE-0004061-0, por 30 (trinta) dias corridos, a partir da entrada em vigor desta Portaria.

PORTARIA SERMOP/MPA nº 313, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 - Suspende a Autorização de Pesca da embarcação de pesca JERUSALEM V, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira CE-0001914-9, por 30 (trinta) dias corridos, a partir da entrada em vigor desta Portaria.

PORTARIA SERMOP/MPA nº 314, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 - Suspende a Autorização de Pesca da embarcação de pesca SABRINA SUELLEN, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira CE-0002408-8, por 30 (trinta) dias corridos, a partir da entrada em vigor desta Portaria.

PORTARIA SERMOP/MPA nº 315, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 - Suspende a Autorização de Pesca da embarcação de pesca ARTE VIVA, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira CE-0002617-8, por 30 (trinta) dias corridos, a partir da entrada em vigor desta Portaria.

PORTARIA SERMOP/MPA nº 316, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 - Suspende a Autorização de Pesca da embarcação de pesca ANA ROSA F, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira CE-0001406-7, por 30 (trinta) dias corridos, a partir da entrada em vigor desta Portaria.

PORTARIA SERMOP/MPA nº 317, DE10 DE OUTUBRO DE 2025 - Suspende a Autorização de Pesca da embarcação de pesca BRASIL MAR II, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira CE-0004229-8, por 30 (trinta) dias corridos, a partir da entrada em vigor desta Portaria.

PORTARIA SERMOP/MPA nº 318, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 - Suspende a Autorização de Pesca da embarcação de pesca ALEGRIA II, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira CE-0003251-7, por 30 (trinta) dias corridos, a partir da entrada em vigor desta Portaria.

PORTARIA SERMOP/MPA nº 319, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 - Suspende a Autorização de Pesca da embarcação de pesca SIRIGADO COM, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira CE-0002521-0, por 30 (trinta) dias corridos, a partir da entrada em vigor desta Portaria.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 320, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - Suspende a Autorização de Pesca da embarcação de pesca FELIZ DO MAR, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira RN-0010552-9, por 30 (trinta) dias corridos, a partir da entrada em vigor desta Portaria.

Portaria SERMO/MPA Nº 322, de 28 de outubro de 2025 - Cancela, a pedido, a Licença de Empresa Pesqueira em nome da empresa MAR DA LAGUNA IND E COM DE PESCADOS LTDA, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira - RGP sob o nº SC-I0003282-5.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 323, DE 3 DE NOVEMBRO de 2025 - Cancela, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca SERVULO I, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira sob o nº RS-0010926-7 e na Autoridade Marítima pelo Título de Inscrição de Embarcação sob o nº 161-004136-4 e concede em substituição, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca SERVULO I.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 325, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - Suspende a Autorização de Pesca da embarcação de pesca DIEGO J III, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira SC-0003823-7, por 30 (trinta) dias corridos, a partir da entrada em vigor desta Portaria.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 326, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - Suspende a Autorização de Pesca da embarcação de pesca THIAGO EJ I, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira SC-0001064-7, por 30 (trinta) dias corridos, a partir da entrada em vigor desta Portaria.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 328, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - Suspende a Autorização de Pesca da embarcação de pesca BEATRIZ SETUBAL, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira SC-0016851-9, por 30 (trinta) dias corridos, a partir da entrada em vigor desta Portaria.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 329, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - Suspende a Autorização de Pesca da embarcação de pesca VÔ ZAIA, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira SC-0016299-7, por 30 (trinta) dias corridos, a partir da entrada em vigor desta Portaria.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 330, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 - Suspende a Autorização de Pesca da embarcação de pesca PRIMAVERA XI, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira SC-0001047-7, por 30 (trinta) dias corridos, a partir da entrada em vigor desta Portaria.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 332, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 - Suspende a Autorização de Pesca da embarcação de pesca ATLANTIS I, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira CE-0011460-6, por 30 (trinta) dias corridos, a partir da entrada em vigor desta Portaria.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 331, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 - Suspende a Autorização de Pesca da embarcação de pesca KAROL RS, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira CE-0002359-8, por 30 (trinta) dias corridos, a partir da entrada em vigor desta Portaria.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 333, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 - Suspende a Autorização de Pesca da embarcação de pesca CAMILA IV, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira CE-0001539-9, por 30 (trinta) dias corridos, a partir da entrada em vigor desta Portaria.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 334, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 - Suspende a Autorização de Pesca da embarcação de pesca MILA I, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira CE-0004183-8, por 30 (trinta) dias corridos, a partir da entrada em vigor desta Portaria.