Comitê da Integridade
Publicado em
02/10/2025 15h45
O Comitê de Integridade (CI) do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) foi criado pela Portaria MPA nº 351, de 6 de setembro de 2024, e posteriormente alterada pela Portaria MPA nº 486, de 26 de junho de 2025. Sua principal finalidade é promover a integração entre as áreas que atuam na defesa da integridade, da transparência e do acesso à informação no âmbito do MPA. O Comitê busca fortalecer uma cultura institucional baseada na ética, na
responsabilidade e no respeito ao interesse público, contribuindo para uma gestão íntegra e confiável.
Competências
- As competências do CI estão previstas no art. 8º da Portaria MPA nº 351/2024. Entre elas, destacam-se:
- Acompanhar e propor ações voltadas à integridade institucional, colaborando, inclusive, com a execução e o monitoramento do Plano de Integridade do MPA;
- Prestar o apoio técnico às unidades do MPA nos assuntos relacionados à integridade, transparência e acesso à informação.
Composição
O Comitê é formado pelos titulares das seguintes unidades do MPA, conforme o art. 5º da Portaria MPA nº 351/2024, alterada pela Portaria MPA nº 486/2025:
- Assessoria Especial de Controle Interno (AECI) - Coordenador
- Assessoria de Participação Social e Diversidade (APSD) - membro
- Corregedoria (CORREG) - membro
- Ouvidoria (OUV) - membro
- Subsecretaria de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva (SGA) - membro
- Comissão de Ética (CE) - membro