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Publicado em 20/08/2025 12h18 Atualizado em 17/08/2026 14h16

PORTARIA MPA Nº 494, DE 16 DE JULHO DE 2025- REVOGADA - Institui o Comitê Temático Permanente de Planejamento Estratégico do Ministério da Pesca e Aquicultura.

PORTARIA MPA Nº 687, DE 4 de MAIO DE 2026 - Institui o Comitê Temático Permanente de Planejamento Estratégico no âmbito do Comitê Interno de Governança do Ministério da Pesca e Aquicultura.

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