Resoluções Vigentes

Resolução 14/2026- RIBPG/MJSP — última modificação 09/09/2026 17h44

Dispõe sobre os procedimentos para coleta, documentação, análise, classificação, inserção, manutenção e exclusão de perfis genéticos de pessoas submetidas à identificação genética para fins criminais na Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos RIBPG.

Resolução 13/2026-RIBPG/MJSP — última modificação 09/09/2026 17h43

Estabelece critérios para a coleta de perfil genético prevista no art. 9º-A da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984.

Anexo 3 - POP-CG-004.pdf — última modificação 25/08/2026 14h37

Tutorial - Realização de auditoria na RIBPG

Resolução n.12/2025 - Inserção, manutenção e exclusão de perfis genéticos de RMIs no âmbito da RIPBG — última modificação 30/03/2026 10h38

Resolução n.12/2025 - Inserção, manutenção e exclusão de perfis genéticos de RMIs no âmbito da RIPBG

Resolução n. 11/2025 - Uso da Genealogia Genética/Investigativa no âmbito da RIBPG. — última modificação 23/07/2025 15h16

DOU ANO CLXIII. Seção 1, página 53.

Resolução n. 10/2025 - Aprova o Manual de Procedimentos Operacionais da RIBPG — última modificação 04/07/2025 17h12

DOU Ano CLXIII nº 47, Seção 1, página 37

Resolução n. 5/2024 - Sequenciamento Paralelo Massivo no âmbito da RIBPG — última modificação 04/07/2025 17h12

DOU Ano CLXIII nº 49, Seção 1, página 55

Resolução n. 4/2024 - Tecnologias de DNA Rápido no âmbito da RIBPG.pdf — última modificação 04/07/2025 17h12

DOU Ano CLXIII nº 49, Seção 1, página 55.

Resolução n. 3/2024 - Relaciona crimes para os fins do art. 9º-A da LEP — última modificação 04/07/2025 17h12

DOU Ano CLXIII nº 47, Seção 1, página 37

Resolução n° 15 - Aprova o Regimento Interno — última modificação 04/07/2025 17h12

DOU n° 154, de 16 de agosto de 2021, Seção 1, página 35

Resolução n° 13 - Análises estatísticas e interpretação dos resultados — última modificação 04/07/2025 17h12

DOU n° 168, de 30 de agosto de 2019, Seção 1, página 102 e DOU n° 173, de 06 de setembro de 2019, Seção 1, página 121

Resolução nº 12 - Estabelece os requisitos técnicos para a realização de auditorias — última modificação 04/07/2025 17h12

DOU n° 153, de 09 de agosto de 2019, Seção 1, página 94

Resolução nº 10 - Procedimentos para a Coleta de Material Biológico de que trata a Lei nº 12.654/2012 — última modificação 04/07/2025 17h12

DOU Nº 50, de 14 de março de 2019, Seção 1, página 60

Resolução nº 7 - Single Typed Node — última modificação 04/07/2025 17h12

DOU Nº65, de 4 de abril de 2017, Seção 1, página 173