JUSTIÇA RACIAL
Ligada diretamente ao Gabinete, a Coordenação-Geral de Justiça Étnico-Racial na Política sobre Drogas foi criada para garantir que as preocupações sobre equidade e justiça racial sejam transversais a todas as ações da SENAD. Populações negras e outros grupos racialmente discriminados vêm sendo desproporcionalmente afetadas por temas afetos à política de drogas. A articulação de diferentes órgãos do governo, do Judiciário e de outros entes federados para promover justiça racial e reparação no contexto da política sobre drogas são prioridade dessa coordenação-geral.
Concurso - Prêmio Maria Lúcia Pereira
O edital inaugura uma seleção pública para premiação de até 30 (trinta) Iniciativas Inovadoras na Política sobre Drogas, com o valor unitário bruto de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
O prêmio foi criado em memória de Maria Lúcia Pereira, importante agente das práticas de redução de danos, fundadora do Movimento de População de Rua da Bahia... Acesse o Edital e saiba mais
Edital de Chamamento Público n. 2/2023 - Termos de Fomento
Edital - Seleção de Consultores
Publicado em 20 de janeiro de 2025 o "Extrato do Edital nº 06/2024 - Projeto Bra/12/009" para contratação de consultor por produto - pessoa física - para consultoria de monitoramento e avaliação dos projetos selecionados no âmbito do Edital de Justiça Racial na Política sobre Drogas (Edital de Chamamento Público º 02/2023). Acesse a íntera do Edital.
Comunicado nº 15/2025 - Homologação do Resultado
Comunicado nº 14/2025 - Alteração Cronograma
Comunicado nº 3/2025 - Edital nº 6/2024 UGP-PNUD
Retificação Errata Edital nº 6/2024 UGP-PNUD
Comunicado de Habilitação nº 6/2024 UGP-PNUD
Íntegra do Edital Retificado
Retificação do Edital nº 06/2024
Formulário P11