Brasil e Colômbia assinam memorando de entendimento sobre tráfico de pessoas
Documento aprimora a cooperação internacional para prevenção, investigação e repressão ao crime
Documento aprimora a cooperação internacional para prevenção, investigação e repressão ao crime
Iniciativa da Senajus, o programa Grotius Brasil tem o propósito de qualificar agentes públicos
Lançada em novembro de 2023, a rede conta com 24 adesões e integra a implementação da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia
Conferência reuniu, em São Tomé e Príncipe, líderes para debater acesso à justiça, migração, enfrentamento ao crime organizado e proteção ao meio ambiente
Objetivo do evento, focado na Rede Recupera, é discutir o fortalecimento de ações para descapitalizar organizações criminosas
Ministro Ricardo Lewandowski presidirá órgão colegiado consultivo que tem como objetivo discutir, articular e propor políticas sobre recuperação de ativos
Titular do Ministério da Justiça e Segurança Pública também citou, em seu discurso, a elucidação do caso Marielle Franco e os atos de 8 de janeiro
Evento reúne representantes, também, da Argentina, Peru, Costa Rica, República Dominicana, Estados Unidos, Romênia, Bulgária, Reino Unido e Panamá
Documento tem o objetivo de auxiliar em processos de requerimento internacional do benefício
Projeto de Sistema de Alerta Rápido é uma resposta à proliferação de opioides e novas substâncias psicoativas na América Latina e no Caribe
Boas práticas de países da América Latina também foram compartilhadas
A proposta "Metodologias Integradas de Segurança Pública e Defesa Social para Redução de Homicídios e Outros Crimes Violentos" está aberta para as instituições de segurança pública do país
MJSP recebe especialistas moçambicanos em Redução de Danos, da Rede Unidos, e debate o tema levando em conta evidências científicas e promoção de direitos humanos, justiça étnico-racial e de gênero
Houve aumento no número de pedidos, por parte de pais e mães de crianças residentes no Brasil, para cobrança de alimentos de devedores residentes em outros países
Corte acatou os argumentos apresentados pelo Brasil a partir de atuação conjunta entre MPF, AGU e MJSP
A 42ª etapa da ação conjunta erradicou 870 toneladas de maconha, apreendeu 770 quilos de sementes e destruiu 67 acampamentos
Encontro de delegações latino-americanas, caribenhas e europeias marca estreitamento de relações entre os dois blocos, no âmbito da segurança pública
Edição especial da Revista Susp visa dar visibilidade a produções científicas voltadas aos avanços do enfrentamento da criminalidade na região
Secretaria Nacional de Justiça irá realizar série de eventos e lançar planos de ação sobre as temáticas
Objetivo é dialogar com países europeus e apresentar as ações do MJSP, como a criação da PL do Ouro e as operações em Território Yanomami
Encontro contou com a presença de representantes de Estados da América Latina, Caribe e União Europeia
Sistema Rapina, criado pela Polícia Federal brasileira, também será utilizado contra crimes cibernéticos como lavagem de dinheiro e divulgação de fake news
Micos-leões-dourados e araras-azuis-de-lear foram localizados em Togo, na África; animais são endêmicos do território brasileiro e encontram-se na lista de espécies ameaçadas
Instrumento deverá fortalecer os laços de cooperação já existentes, em benefício direto dos cidadãos e das empresas dos dois países
O documento prevê troca de informações, intercâmbio de programas de formação e aperfeiçoamento profissional, constituição de equipes conjuntas de investigação, entre outras ações
A unidade promove a articulação dos órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público, para a elaboração de políticas de combate à lavagem de dinheiro e de cooperação jurídica internacional
Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) participou do debate sobre “Políticas de drogas mais humanas e efetivas”, para as regiões da América Latina e Caribe e Europa
Durante encontro, o Brasil apresentou as iniciativas em curso no país, em especial, o processo de elaboração o 4º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça é a autoridade central para a Convenção da Haia sobre alimentos