MJSP apresenta os avanços na recuperação de ativos no Brasil durante reunião do Brics

Brasília, 06/05/2025 - O Grupo de Trabalho Anticorrupção do Brics reuniu-se, na segunda-feira (5) e na terça-feira (6), em Brasília (DF) para debater iniciativas de cooperação internacional, promoção da integridade pública, prevenção e combate à corrupção e estratégias de recuperação de ativos. Atualmente presidido pelo Brasil, o Brics é formado originalmente pelos países do Sul Global Brasil, Rússia, Índia e China e depois acrescido pela África do Sul, Egito, Etiópia, Irã, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Indonésia.

O secretário nacional de Justiça, Jean Keiji Uema, representou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, na abertura da reunião. “A presidência do Brasil neste momento do Brics é uma oportunidade para aprofundarmos as melhores práticas, especialmente em casos transnacionais de corrupção”, destacou.

Uema apresentou os avanços alcançados pelo Brasil na área, incluindo a edição da Política Nacional de Recuperação de Ativos, em fevereiro de 2025. A medida estabelece diretrizes claras para identificação, apreensão, administração, alienação e destinação dos bens apreendidos de grupos criminosos.

O secretário também destacou iniciativas da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), com ações específicas para o mercado de créditos de carbono e o combate ao tráfico de fauna silvestre. “O Brasil tem adotado medidas rigorosas em setores como mineração de ouro, criação de gado em áreas de desmatamento ilegal e atividades que exigem licenciamento ambiental”, completou.

Na cerimônia de abertura, a procuradora-geral da Advocacia-Geral da União (AGU), Clarice Costa Calixto, destacou o papel vital do Brics na defesa da cooperação multilateral e do entendimento global. "A corrupção é um obstáculo ao desenvolvimento, à justiça e à redução de desigualdades", afirmou, enfatizando que estudos de organizações como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI) indicam que a corrupção drena 2% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial.

Por fim, a secretária-executiva da Controladoria-Geral da União (CGU), Eveline Martins Brito, frisou as prioridades da presidência brasileira do Brics em 2025, que incluem a promoção de um multilateralismo inclusivo e a cooperação no combate à corrupção. "A corrupção impacta negativamente a efetividade de políticas públicas e o crescimento econômico, afetando tanto instituições públicas quanto privadas", disse. Ela ressaltou ainda a importância do Plano de Integridade e Combate à Corrupção 2025-2027, coordenado pela CGU e com participação de diversos órgãos do governo brasileiro.

Brics 2025

Sob o lema Fortalecendo a Cooperação do Sul Global para uma Governança mais Inclusiva e Sustentável, a presidência brasileira do Brics 2025 tem como foco a promoção da cooperação em áreas como saúde, mudança climática, inteligência artificial e segurança. O Brasil também planeja impulsionar o desenvolvimento econômico e social por meio de parcerias e investimentos, além de promover a inclusão da tecnologia e fortalecer a coesão dentro do bloco.

A presidência do Brasil, que inclui mais de cem reuniões, culminará com a Cúpula dos Líderes do Brics, prevista para julho deste ano.