Conad faz consulta pública presencial para novo Plano Nacional de Políticas sobre Drogas

Brasília, 07/05/2025 - Nesta quarta-feira (7), ocorrerá uma consulta pública para promover a participação social e reunir contribuições, sugestões e propostas para a construção do novo Plano Nacional de Políticas sobre Drogas (Planad). O evento ocorrerá das 13h às 19h, no Auditório Desembargadora Maria Lúcia Gomes Marcos dos Santos — Anexo I do Edifício-Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Esta é a primeira das cinco consultas presenciais previstas para discussão do tema.

O Planad tem como objetivo organizar e orientar a execução da política sobre drogas no País, estabelecendo metas e ações prioritárias. A proposta busca promover uma abordagem intersetorial, articulando setores como saúde, educação, assistência social, segurança pública e sociedade civil.

A consulta pública está sendo organizada pelo Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), que tem gestão da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), em parceira com o Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas do Pará (Coned-PA).

A programação da consulta pública será dividida em três etapas: uma mesa de abertura, seguida por debates em grupos temáticos e, por fim, uma plenária para apresentação dos resultados.

Os debates serão organizados em oito eixos temáticos centrais para a construção da política sobre drogas no Brasil. São eles:

1.⁠ ⁠Desenvolvimento social e sustentável

2.⁠ ⁠Prevenção

3.⁠ ⁠Redução de danos

4.⁠ ⁠Segurança pública cidadã e justiça criminal

5.⁠ ⁠Acesso ao cuidado e aos sistemas de direitos

6.⁠ ⁠Governança participativa e articulação com os conselhos estaduais, distrital e municipais de políticas sobre drogas

7.⁠ ⁠Adoção e implementação de políticas baseadas em evidências e construção de indicadores para avaliação de políticas, programas e projetos

8.⁠ ⁠Cooperação internacional

Novos eixos poderão ser incluídos, a depender da condução dos trabalhos.

Serviço

Evento: Consulta pública para construção do novo Plano Nacional de Políticas sobre Drogas

Data: quarta-feira (7)

Horário: das 13h às 19h

Local: Auditório Desembargadora Maria Lúcia Gomes Marcos dos Santos, Anexo I do Edifício-Sede do TJPA (Av. Almirante Barroso, 3089 – Belém-PA)