Exercício 2025
Publicado em
11/12/2025 08h00
Atualizado em
11/03/2026 12h02
| Exercício | Tipo Instrumento | Número Instrumento Transferegov.br | Parte Parceira | Objeto | Valor Global | Início de Vigência | Fim de Vigência |
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2025
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Termo de Fomento
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REDE NACIONAL DE PESSOAS TRANS
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Realizar mapeamento e análise sobre políticas de segurança e justiça, ao mapear e analisar a estrutura doos orgãos que atendem pessoas trans nos estados. Está alinhada ao fortalecimento da democracia, do acesso à justiça e dos direitos humanos.
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R$ 300.000,00
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26/12/2025
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26/12/2026 | |
| 2025 | Termo de Fomento | 983129 | ASSESSORIA POPULAR MARIA FELIPA | A implantação de espaço de acolhimento transitório e referência para mulheres e pessoas LGBTQIA+ sobreviventes do cárcere. | R$ 200.000,00 | 01/09/2025 | 30/09/2026 |
| 2025 | Termo de Fomento | 983591 | INSTITUTO DE REFERÊNCIA NEGRA PEREGUM | Implantação do centro de comunicação e advogacy para a Justiça Racial para a preservação da memória política negra, formação de jovens comunicadores negros, por meio da criação de um estúdio-escola e da construção de um acervo documental digital sobre a trajetória de parlamentares negros do Brasil. | R$ 2.400.000,00 | 01/12/2025 | 28/02/2027 |
| 2025 | Termo de Fomento | 990112 | ASSOCIAÇÃO SOCIAL ARTE E SOLIDARIEDADE | Capacitação de Agentes Populares de Cidadania em territórios periféricos urbanos de São Paulo | R$ 200.000,00 | 31/12/2025 | 31/12/2026 |
| 2025 | Termo de Fomento | 989449 | INICIATIVA NEGRA POR UMA NOVA POLÍTICA DE DROGAS | Desenvolver a metodologia de implementação do Escritório Popular de Litigância Estratégica em Direitos Humanos e Combate ao Racismo, através da parceria entre a Iniciativa Negra por uma Nova Política de Drogas (IN) e o Instituto de Defesa da População Negra (IDPN), com vistas à formulação e consolidação de um modelo participativo, territorializado e interseccional de promoção do acesso à justiça. (...) | R$ 500.000,00 | 26/12/2025 | 26/12/2026 |
| 2025 | Termo de Fomento | 984747 | CENTRO DOM HELDER CÂMARA DE ESTUDOS E AÇÃO SOCIAL | Promover acesso qualificado de justiça e cuidado integral para crianças e adolescentes vítimas domésticas e sexual em Recife. | R$ 500.000,00 | 22/12/2025 | 22/12/2027 |
| 2025 | Termo de Fomento | 981610 | ASSOCIAÇÃO DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE | Realização de oficinas comunitárias sobre acesso à justiça e direitos socioambientais, articuladas à produção de um levantamento participativo sobre as condições de acesso ao saneamento básico por populações atingidas, com base na metodologia AAAQ (disponibilidade, acessibilidade, aceitabilidade e qualidade) e análise dos impactos das mudanças climáticas sobre esses serviços. | R$ 200.000,00 | 28/11/2025 | 28/05/2027 |
| 2025 | Termo de Fomento | 990476 | ALIANCA NACIONAL LGBTI | Fortalecimento e ampliação da Central Nacional de Atendimento LGBTI+ | R$ 203.000,00 | 22/12/2025 | 22/01/2027 |
| 2025 | Termo de Fomento | 991384 | INSTITUTO DESVELANDO ORIS | Execução do projeto Esperança Garcia – A ORI de Acesso à Justiça, com realização de mutirões jurídicos, oficinas formativas e atendimento jurídico continuado para mulheres e comunidades vulneráveis. | R$ 350.000,00 | 02/12/2025 | 02/02/2027 |