Convênios - 2025
Publicado em
29/08/2025 16h29
Atualizado em
03/03/2026 15h45
| Exercício | Tipo Instrumento | Número Instrumento Transferegov.br | Convenente | Objeto | Valor Global | Início de Vigência | Fim de Vigência |
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2025
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CONVENIO |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
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Aquisição de notebooks de tipo 2 em 1, com recursos avançados de mobilidade e inteligência artificial (IA) , para a atualização e modernização do parque tecnológico do Ministério Público do Estado do Amapá.
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R$ 1.015.200,43
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27/11/2025
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27/05/2027 | |
| 2025 | CONVENIO | 980423 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ | Aquisição de embarcação de pequeno porte tipo voadeira e veículos elétricos com fornecimento e instalação de estações de carregamentos para ampliação do acesso a justiça. | R$ 2.232.576,63 | 17/11/2025 | 17/05/2027 |
| 2025 | CONVENIO | 981057 | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ | Aquisição de unidade móvel adaptada para atendimento intinerrante da Defensoria Públia do Estado do Amapá- DPE/AP, incluindo mobiliários e equipamentos essenciais, no âmbito Programa 5115 - Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos DIreitos, vincula à Ação Orçamentária 21F0 - Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania. | R$ 990.000,00 | 21/11/2025 | 21/08/2026 |
| 2025 | CONVENIO | 981058 | PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ | Mordenizar a infraestrutura tecnológica da Procuradoria-Geral dp estado do Amapá | R$ 511.440,00 | 27/11/2025 | 27/04/2028 |
| 2025 | CONVENIO | 982853 | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO | Aquisição de caminhão mobiliário e equipamentos de informática com vistas à modernização e fortalecimento da estrutura operacional da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, ampliando sua capacidade de atendimento à população vulnerável em todo o estado | R$ 1.419.540,76 | 30/12/2025 | 30/09/2027 |
| 2025 | CONVENIO | 982857 | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA | Mordenizar e reestruturar a infraestrutura tecnológica da Defensoria Pública do Estado da Bahia, mediante a aquisição de microcomputadores e monitores. | R$ 500.500,50 | 22/12/2025 | 22/12/2027 |
| 2025 | CONVENIO | 981851 | MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO | Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação para apoio ao processo de modernização e aperfeicoamento da infraestrutura tecnológica do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), permitindo maior eficiência na utilização dos sistemas de informação que suportam o desenvolvimento da suas diversas atividades institucionais , dando maior celebridade ao atendimento das demandas da sociedade local para a garantia de direitos fundamentais e democratização do acesso à justiça e à cidadania. | R$ 203.320,00 | 18/12/2025 | 18/04/2027 |
| 2025 | CONVENIO | 991113 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE | Formação profissionalizante de jovens egressos e/ou em cumprimento de media socioeducativa em meio aberto e fechado, no Estado do Acre. | R$ 505.050,60 | 31/12/2025 | 31/12/2027 |
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2025
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CONVENIO | 988275 | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS | Apoiar a Defensoria Pública do Estado do Amazonas através da aquisição de equipamentos. | R$ 451.000,03 | 30/12/2025 | 30/12/2027 |
| 2025 | CONVENIO | 990457 | RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA | Estruturar o Núcleo de Prevenção à Violência Extrema do Ministério Público do Rio Grande do Sul, mediante a aquisição de equipamentos necessários ao suporte de investigações envolvendo a radicalização de jovens. | R$ 209.982,31 | 31/12/2025 | 30/04/2027 |
| 2025 | CONVENIO | 990131 | SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA CIVIL | Aperfeiçoar o atendimento às Mulheres e Crianças vítimas de violência, com a modernização de recursos materiais, em conformidade com o Programa Nacional das Salas Lilás | R$ 1.096.578,50 | 29/12/2025 | 29/06/2027 |
| 2025 | CONVENIO | 989253 | MUNICIPIO DE LIMOEIRO | aquisição de veículos adaptado para viatura, para atender exclusivamente, a Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito, do Município de Limoeiro/PE, para o patrulhamento escolar. | R$ 309.249,40 | 26/12/2025 | 26/12/2027 |
| 2025 | CONVENIO | 990233 | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ | Implementar unidade móvel de atendimento itinerante da Defensoria Pública do Estado do Ceará, com vistas à ampliação do acesso à justiça e à garantia de direitos da população em situação de vulnerabilidade. | R$ 508.259,08 | 30/12/2025 | 30/05/2028 |
| 2025 | CONVENIO | 990238 | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | O presente projeto tem por escopo a implementação de Postos de Atendimentos Comunitários das Defensorias Públicas (PADEFs), que são parte do Plano Nacional Defensoria em Todos os Cantos, a ser instituído no âmbito do Estado do RS por meio da Defensoria Pública. | R$ 861.711,00 | 30/12/2025 | 30/12/2027 |
| 2025 | CONVENIO | 990469 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO | Atendimento itinerante objetivando à ampliação e o fortalecimento da prestação de assistência jurídica integral e gratuita, ações de educação em direitos e acesso à documentação básica à população em situação de vulnerabilidade social no Estado do Maranhão. | R$ 879.000,00 | 30/12/2025 | 30/04/2027 |