Contratos de Repasse e Convênios - 2024
Publicado em
29/08/2025 16h29
Atualizado em
22/09/2025 13h53
| Exercício | Tipo Instrumento | Número Instrumento Transferegov.br | Convenente | Objeto | Valor Global | Início de Vigência | Fim de Vigência |
| 2024 | CONVENIO | 973204 | SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO | Implementar o Programa Antes que Aconteça, com foco na utilização de tecnologia e inovação para estabelecer um novo padrão de proteção às mulheres no estado da Paraíba | R$ 17.061.338,45 | 30/12/2024 | 30/12/2027 |
| 2024 | CONTRATO DE REPASSE | 970189 | TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA | Construção do novo fórum da Justiça Estadual da Comarca de Calçoene com implantação de sistema de geração distribuída de energia fotovoltaica (energia solar). | R$ 2.575.597,00 | 31/12/2024 | 30/6/2028 |
| 2024 | CONVENIO | 970176 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA | Implementação de Postos de Atendimentos Comunitários das Defensorias Públicas (PADEFs) nas comarcas de Pontal do Paraná, Castro, Cianorte e Lapa, no Estado do Paraná. | R$ 2.040.816,33 | 26/12/2024 | 26/12/2027 |
| 2024 | CONVENIO | 970164 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA | Elas Acessam - Antes que Aconteça - Aquisição de um micro-ônibus para viabilizar o atendimento itinerante móvel, com o objetivo de levar serviços essenciais às populações de difícil acesso. | R$ 2.040.000,00 | 31/12/2024 | 31/12/2027 |
| 2024 | CONVENIO | 970160 | SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIAL | Ampliação da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Estado da Paraíba, através da criação e estruturação de 48 Salas Lilás em municípios selecionados. | R$ 17.975.409,17 | 31/12/2024 | 31/12/2027 |
| 2024 | CONVENIO | 970156 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA | O presente projeto tem por escopo a implementação de Postos de Atendimentos Comunitários das Defensorias Públicas (PADEFs), que são parte do Plano Nacional Defensoria em Todos os Cantos, a ser instituído no âmbito do Estado da Bahia por meio da Defensoria Pública do Estado da Bahia. | R$ 1.902.000,00 | 23/12/2024 | 23/12/2027 |
| 2024 | CONVENIO | 970153 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA | Promover o acesso à justiça almejando a ampliação do atendimento da Defensoria Pública do Estado do Pará por meio da criação de 01 Posto de Atendimento Comunitário da Defensoria Pública (PADEF) do Estado do Pará, no Município de Cametá | R$ 505.000,00 | 30/12/2024 | 30/12/2027 |
| 2024 | CONVENIO | 970151 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI | Implementação de Postos de Atendimento Comunitário das Defensorias Públicas (PADEFs), como parte integrante do Plano Nacional ‘Defensoria em Todos os Cantos’, a ser instituído no âmbito do Estado do Piauí, por meio da Defensoria Pública. | R$ 757.500,00 | 30/12/2024 | 30/12/2027 |
| 2024 | CONVENIO | 968173 | SERGIPE MINISTERIO PUBLICO | Promover a modernização tecnológica por meio da aquisição de equipamentos de tecnologia de informação com o intuito de potencializar as atividades do órgão na defesa dos interesses da sociedade e na promoção da justiça. | R$ 1.002.000,00 | 20/12/2024 | 20/12/2027 |
| 2024 | CONVENIO | 961582 | MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA | Aquisição de equipamento para implantação de Sistema de Geração de Energia Fotovoltaica (Energia Solar) no Prédio da Procuradoria Geral de Justiça do MP-AP, com o objetivo de adotar fontes de energia sustentáveis e renováveis, promover a preservação ambiental e contribuir para a melhoria dos serviços prestados à população. | R$ 1.507.850,40 | 23/12/2024 | 23/6/2026 |
| 2024 | CONVENIO | 961580 | MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA | Fortalecimento da Promoção de Direitos e aplicação da justiça, mediante a aquisição de monitores e desktops, contribuindo para o aparelhamento do Ministério Público do Estado da Bahia | R$ 910.218,23 | 20/12/2024 | 20/12/2027 |
| 2024 | CONVENIO | 959600 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO | Implementação de equipe multidisciplinar e aquisição de veículo, para atender de forma completa e integral às famílias pernambucanas assistidas pelo Núcleo de Mediação e Conciliação - NUMEC. | R$ 385.728,92 | 23/12/2024 | 23/12/2025 |
| 2024 | CONVENIO | 957687 | PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA | Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação para modernização e aperfeiçoamento da infraestrutura tecnológica do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), permitindo maior eficiência na utilização dos sistemas de informação que suportam o desenvolvimento das suas diversas atividades institucionais, dando maior celeridade ao atendimento das demandas da sociedade local para a garantia de direitos fundamentais e democratização do acesso à justiça e à cidadania. | R$ 2.824.790,00 | 23/12/2024 | 23/6/2026 |