Convênios - 2022
Publicado em
01/09/2025 11h48
Atualizado em
11/09/2025 15h20
| Exercício | Tipo Instrumento | Número Instrumento Transferegov.br | Convenente | Objeto | Valor Global | Início de Vigência | Fim de Vigência |
| 2022 | CONVENIO | 936503 | DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL | O projeto “Em Defesa Delas” objetiva promover a educação em direitos e a ampliação do acesso à justiça para as mulheres em situação de violência de gênero. | R$ 202.223,53 | 27/12/2022 | 24/11/2025 |
| 2022 | CONVENIO | 936448 | ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO | Instituir a prática social educativa de reeducação de gênero nas Unidades Prisionais, por meio da promoção de sensibilização nas escolas e fortalecimento dos vínculos familiares. | R$ 379.132,38 | 29/12/2022 | 29/10/2026 |
| 2022 | CONVENIO | 936446 | MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE | Construir um cenário de dissuasão em relação à violência doméstica nos municípios de Brasiléia, Cruzeiro do Sul e Rio Branco, agregando nesse processo vítimas, familiares e rede do atendimento. | R$ 476.841,74 | 29/12/2022 | 29/12/2025 |
| 2022 | CONVENIO | 936445 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA | O projeto visa fomentar e ampliar os acolhimentos e atendimentos aos autores de violência doméstica e familiar contra a mulher, por meio de atividades psicoeducativas em grupos de reflexão, debates, apresentações orais, filmes, entre outras ações que possam ser necessárias. Gerando neste individuo uma leitura diferenciada da realidade, o que promoverá maior integração e socialização com a família e o meio social. | R$ 266.059,82 | 30/12/2022 | 30/12/2025 |
| 2022 | CONVENIO | 934262 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS | Aperfeiçoamento e democratização do acesso à justiça e à cidadania através da Modernização do Parque Tecnológico da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | R$ 2.441.760,54 | 13/12/2022 | 13/12/2025 |
| 2022 | CONVENIO | 930491 | TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA | Aprimorar a Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAP com o fim de suportar o Programa Justiça 4.0-CNJ. | R$ 6.998.542,03 | 29/11/2022 | 29/11/2025 |
| 2022 | CONVENIO | 930479 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS | Aperfeiçoamento e democratização do acesso à justiça e à cidadania através da Modernização do Parque Tecnológico nos Núcleos Regionais da Defensoria Pública de Gurupi e Araguatins. | R$ 700.700,00 | 13/12/2022 | 13/12/2025 |
| 2022 | CONVENIO | 930477 | RIO GRANDE DO SUL DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RS | Implementação de Núcleo Regional Ecológico na Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul | R$ 521.961,71 | 12/12/2022 | 31/12/2026 |
| 2022 | CONVENIO | 930471 | PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA | Modernização das infraestruturas tecnológica e de segurança utilizadas para suportar os sistemas de informações do Ministério Público de Pernambuco, além da ampliação do acesso da população, por meio de unidades móveis, aos serviços da Instituição. | R$ 3.434.000,00 | 16/12/2022 | 15/9/2026 |
| 2022 | CONVENIO | 930470 | MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA | Aparelhamento de 7 Promotorias Regionais de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia para ampliação do Acesso à Justiça. | R$ 1.738.346,67 | 25/11/2022 | 24/11/2025 |
| 2022 | CONVENIO | 930465 | PODER JUDICIARIO | Estruturação da Central de Processamento Eletrônico (CEPRE) do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC). | R$ 380.000,00 | 08/12/2022 | 8/12/2025 |
| 2022 | CONVENIO | 930461 | PODER JUDICIARIO | O presente projeto tem por objeto promover um ambiente de acolhimento que proporcione palestras de conscientização e aprendizado, diversos meios de lazer, educação e acesso à cultura, além de cuidados com a saúde mental dos infantes abrigados nas Casas de Acolhimento do Estado do Acre. | R$ 101.100,00 | 08/12/2022 | 8/12/2025 |
| 2022 | CONVENIO | 930452 | PODER JUDICIARIO | Execução do Projeto Fortalecendo Vidas, em sua etapa de inclusão de jovens no mercado de trabalho, proporcionando aos jovens com vulnerabilidade social e econômica a possibilidade de realizarem cursos profissionalizantes, expandindo seu currículo profissional, bem como a inserção econômica dos mesmos | R$ 353.536,00 | 19/12/2022 | 19/12/2025 |
| 2022 | CONVENIO | 930448 | PODER JUDICIARIO | Fortalecimento do Escritório Social da Comarca de Rio Branco, para o fomento a uma política de atenção às mulheres egressas e pré-egressas do Sistema Prisional, bem assim das que estão em situação de drogadição. | R$ 633.710,69 | 15/12/2022 | 15/12/2025 |
| 2022 | CONVENIO | 930445 | PODER JUDICIARIO | Execução do Projeto Jardim das Margaridas, que visa o fortalecimento das ações realizadas pelo Educandário Santa Margarida, em Rio Branco-AC, objetivando ampliar os serviços de acesso à justiça para população mais vulnerável, com vistas à garantia de direitos fundamentais às crianças e adolescentes (de 0 a 12 anos) acolhidos, visando à promoção do direito à cidadania plena durante o período de abrigamento. | R$ 606.060,61 | 08/12/2022 | 8/12/2025 |
| 2022 | CONVENIO | 930436 | PODER JUDICIARIO | O presente projeto tem por objeto a implementação de uma ferramenta para tratar de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, por meio da mobilização e capacitação de professores, alunos e da comunidade residente no Município de Cruzeiro do Sul, como multiplicadores em mediação de conflitos e educação para os direitos. | R$ 323.075,24 | 08/12/2022 | 8/12/2025 |