Contratos de Repasse e Convênios - 2021
Publicado em
01/09/2025 12h03
Atualizado em
22/09/2025 13h53
| Exercício | Tipo Instrumento | Número Instrumento Transferegov.br | Convenente | Objeto | Valor Global | Início de Vigência | Fim de Vigência |
| 2021 | CONTRATO DE REPASSE | 920621 | TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA | Construção da Nova Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá para garantir à ampliação e continuidade da prestação dos serviços a população, de forma célere, segura, acessível e adequado as novas exigências construtivas. | R$ 70.060.644,03 | 31/12/2021 | 30/9/2028 |
| 2021 | CONVENIO | 915488 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA | Instalação de núcleos ecológicos e modernização do Parque Tecnológico da Defensoria Pública do Estado da Paraíba. | R$ 990.000,00 | 16/12/2021 | 16/12/2025 |
| 2021 | CONVENIO | 915487 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS | Modernização, aperfeiçoamento e democratização do acesso à justiça e à cidadania através da instalação de Núcleos Ecológicos em comarcas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins | R$ 6.370.992,67 | 16/12/2021 | 16/12/2025 |
| 2021 | CONVENIO | 915486 | PROCURADORIA GERAL DO ESTADO | Modernização tecnológica e operacional da Câmara de Negociação, Conciliação e Mediação da Administração Pública Estadual, por meio da aquisição de equipamentos de tecnologia da informação. | R$ 251.000,00 | 17/12/2021 | 31/3/2026 |
| 2021 | CONVENIO | 915469 | MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA | Modernização de equipamentos tecnológicos para estruturar a Promotoria Regional de Porto Seguro. | R$ 168.220,00 | 17/12/2021 | 17/12/2025 |
| 2021 | CONVENIO | 915467 | MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA | Ampliação do acesso à justiça para o aperfeiçoamento dos serviços prestados aos cidadãos baianos por meio de capacitações e realização de campanhas de sensibilização. | R$ 410.118,00 | 17/12/2021 | 17/12/2025 |
| 2021 | CONVENIO | 915466 | TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA | Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação para a modernização do parque tecnológico do Tribunal de Justiça. | R$ 1.500.000,00 | 16/12/2021 | 16/10/2025 |
| 2021 | CONVENIO | 915463 | MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA | Reaparelhamento da infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) utilizada para sustentação dos sistemas de informações e segurança patrimonial institucional do MP/AP. | R$ 1.124.260,95 | 16/12/2021 | 16/12/2025 |
| 2021 | CONVENIO | 915462 | PODER JUDICIARIO | Modernização do Parque Computacional do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC). | R$ 1.365.000,00 | 16/12/2021 | 16/12/2025 |
| 2021 | CONVENIO | 914834 | MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA | Aquisição de equipamentos tecnológicos para estruturar a Promotoria Regional de Feira de Santana. | R$ 413.509,00 | 17/12/2021 | 17/12/2025 |
| 2021 | CONVENIO | 914828 | PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA | Modernização de infraestrutura tecnológica do parque computacional utilizada para suportar os sistemas de informações do Ministério Público de Pernambuco, visando estruturar e modernizar as ações, facilitando a democratização do acesso da população pernambucana aos serviços do MPPE. | R$ 2.979.500,00 | 17/12/2021 | 17/6/2026 |