Ministério da Justiça e Segurança Pública notifica cooperativas e supermercados para que expliquem elevado aumento de produtos da cesta básica
Notificados terão até cinco dias para prestar esclarecimentos
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Publicado em
25/07/2014 18h51
Atualizado em
06/05/2021 00h53
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Ministro André Mendonça participa de seminário digital sobre combate à venda casada para produtores rurais
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Representantes das agências reguladoras e especialistas debateram políticas para o consumidor
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Acordo bilateral é voltado a soluções ágeis de demandas entre consumidores e empresas
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MJSP apresenta código de autorregulação com orientações de venda na internet
O Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos de Propriedade Intelectual do Ministério promove ação para fortalecer a adesão ao Guia de boas práticas e orientações às plataformas de comércio eletrônico
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Secretaria Nacional do Consumidor e membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor defendem a aprovação do Projeto de Lei 3515/15, para promoção da proteção financeira do consumidor
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Tags: consumidor