Webinário realizado pela Secretaria Nacional do Consumidor reuniu autoridades jurídicas e representantes dos Procons para avaliar a análise dos processos com o objetivo de evitar judicialização
Anúncio foi feito durante reunião do comitê gestor da plataforma
Durante esta semana, técnicos recebem treinamento para operar sistema
Ação, quando não há prévia solicitação do consumidor, constitui-se como prática abusiva
Também, o ministro Anderson Torres presidiu encontro com ministros do Mercosul
Empresa se compromete a utilizar a ferramenta do Governo Federal como mais um canal para solução de problemas de consumo
Secretaria Nacional do Consumidor traz dicas para promover cuidados essenciais para uma compra mais segura e consciente
Indícios apontam que empresas exigiam dados pessoais de consumidores sem que eles tivessem total ciência sobre o que estavam autorizando
Dados também mostram que 84,5% dos consumidores tiveram experiência positiva com a plataforma do Governo Federal, administrada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública
Participação aconteceu por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon)
Também, Central Integrada de Gerenciamento Operacional do Sistema Penitenciário (CIGOSPen) no Rio Grande do Norte foi inaugurada pelo ministro Anderson Torres
Brasília, 10/11/2021 - A partir desta quarta-feira (10), qualquer escola de Ensino Fundamental da rede pública poderá aderir ao programa “Aprender Valor” para o ano letivo de 2022. O projeto, que leva educação financeira às salas de aula, foi desenvolvido pelo Banco Central do Brasil e conta com o financiamento do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD), do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A cerimônia de lançamento das adesões aconteceu na manhã desta quarta-feira (10) e integra a 8ª Semana Nacional de Educação Financeira (Semana ENEF), que acontece de 8 a 14 de novembro. Durante a cerimônia, também foram premiadas as redes de ensino e escolas que se destacaram na fase-piloto do projeto. A promoção do projeto representa o compromisso do governo brasileiro com implementação das melhores práticas e políticas em educação financeira, proteção do consumidor e prevenção ao superendividamento. Para a secretária Nacional do Consumidor, Juliana Domingues, a educação para o consumo é fundamental para começarmos a mudar uma cultura que leva consumidores a situações de superendividamento. “Esse projeto representa um compromisso do Governo Federal para implementação de melhores práticas e políticas públicas em educação financeira, trabalhando vários eixos que estão na agenda prioritária do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A ausência dessas noções básicas pode levar famílias inteiras a desequilíbrios e sofrimentos que ultrapassam as questões econômicas. Portanto, educar crianças é um caminho para a construção de adultos melhores”, frisou.
Projeto sobre educação financeira apoiado pelo Fundo de Direitos Difusos faz com que estudantes conheçam e apliquem gestão financeira desde a infância
Como parte da programação, a Senacon promoverá live sobre a Lei do Superendividamento na terça-feira (9). Na quinta (11), a Senajus participa do lançamento de cartilha sobre educação financeira para refugiados
Ainda, começaram as operações do programa Habite Seguro
Ainda, começaram as operações do programa Habite Seguro
A empresa Ifood tem 10 dias para responder questionamentos feitos pela Secretaria Nacional do Consumidor
Em fevereiro deste ano, o Ministério da Justiça e Segurança Pública já havia notificado as empresas sobre a utilização desses aplicativos
Denúncias apontam conduta enganosa e abusiva ao consumidor em aplicativo de compras
Ainda, Bancos de Perfis Genéticos tem crescimento de 1200% em pouco mais de dois anos
Até 30 de novembro, Senacon, Febraban, Banco Central do Brasil e Senado Federal promovem Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Educação Financeira
Encontro debateu temas como melhorias do processo administrativo, melhores práticas educacionais e implicações práticas da lei geral de proteção de dados
Secretaria Nacional do Consumidor já havia notificado distribuidoras de combustíveis pelos mesmos motivos, em setembro
Órgão cobra a adoção de políticas voltadas ao consumo consciente
Empresas deverão informar à Secretaria Nacional do Consumidor como estão as ações de remarcação, cancelamento de voos e pacotes de viagens afetados durante a pandemia
Medida foi adotada após produtores recorrem ao consumidor.gov.br para denunciar venda casada
De 25 a 29 de outubro, técnicos recebem treinamento para operar sistema
Contribuições ainda podem ser encaminhadas por escrito até o dia 25 de outubro para a Secretaria Nacional do Consumidor
Ainda, parceria entre Ministério e IBGE coletará dados de furtos e roubos que não foram comunicados aos órgãos oficiais
Iniciativa tem como objetivo conscientizar influenciadores digitais sobre a importância de se fazer uma publicidade responsável
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