Apresentação de resultados da Guardiões do Bioma na Convenção do Clima marca semana do Ministério da Justiça e Segurança Pública

Brasília, 05/11/2021 — Esta semana, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, apresentou os resultados da Operação Guardiões do Bioma, ação inédita de combate às queimadas e aos crimes ambientais, em rodada de conversa com o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, na abertura da participação do Brasil na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26).

Na ocasião, Torres salientou que, no período em que o Brasil enfrenta sua maior seca em 100 anos, a operação fez a diferença: combateu mais de 16.500 incêndios florestais em 11 estados. “Temos dados relevantes, que são fruto da integração entre os Ministérios, as forças policiais, forças de combate aos crimes e repressão ao desmatamento e às queimadas no Brasil”, reforçou.

Habite Seguro

Profissionais de segurança pública interessados em aderir ao Habite Seguro podem, a partir desta semana, solicitar financiamento com subsídios e condições especiais. O programa Habite Seguro, implementado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), contará com linha de crédito operada pela Caixa.

Acesso à informação

Demonstrando o compromisso com a transparência, o MJSP está em 1º lugar no ranking de cumprimento de itens de Transparência Ativa do Painel Lei de Acesso à Informação. O Ministério cumpre 100% dos requisitos de 49 itens avaliados pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Leilões

O MJSP alcançou número recorde de leilões de bens apreendidos em operações policiais de janeiro a outubro deste ano, em comparação com o total realizado em 2020. Foram 184 leilões realizados pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad) resultando em uma arrecadação de cerca de R$ 105 milhões aos cofres públicos.

Combustíveis

Nesta semana, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), foi instaurado processo administrativo contra as empresas Ipiranga e Raízen Combustíveis S/A (nova denominação da Shell Brasil) e averiguação preliminar contra a Petrobras. A ação vai apurar possível prática de publicidade enganosa sobre preços de combustíveis com a utilização de aplicativos de concessão de descontos e outros benefícios aos consumidores.

Cães

Para fortalecer o trabalho de combate ao crime organizado no Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras e Divisas (VIGIA), o MJSP formou 18 policiais civis e militares, dos estados do Acre, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, na 2ª Edição do Curso com Cães de Faro. Na ocasião, também foram certificados três cães-guias, doados pelo Ministério para pessoas com deficiência visual, e nove cães de faro para auxiliar os profissionais na fronteira.

Capacitação

Por meio da Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública (Segen), o MJSP lançou esta semana o curso “Combate à Corrupção - Gestão de Pessoal e Corregedorias”. A qualificação de Ensino a Distância (EaD) está disponível para todos os integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), por meio da plataforma de ensino do Ministério, a Rede Ead-Segen.

Combate ao crime organizado

Em ação conjunta, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Militar de Minas Gerais impediram esta semana ação do “Novo Cangaço” no estado. A ação criminosa que visava atacar instituições financeiras na cidade de Varginha, no Sul de Minas. Foram apreendidos fuzis, explosivos, coletes à prova de bala e veículos roubados.

Operação

A Polícia Federal (PF) deflagrou, esta semana, a Operação Narcos Gold, que tem como foco principal combater o crime de lavagem de dinheiro oriundo do tráfico de drogas. Um grupo criminoso que atua na região oeste do Pará há pelo menos três anos descapitalizado e desarticulado. Foram 12 mandados de prisão preventiva e 30 mandados de busca e apreensão, além de bloqueio de valores.

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) de Pernambuco deflagraram a terceira fase da Operação Modo Avião com o objetivo de identificar e inabilitar aparelhos celulares nas unidades prisionais do estado com maior quantidade de presos custodiados.

Combate a crimes ambientais

A Fundação Nacional do Índio (Funai) realizou uma força-tarefa de fiscalização na Terra Indígena Piaçaguera, litoral do estado de São Paulo. Foram demolidas construções irregulares dentro da Terra Indígena e emitidos autos de infração ambiental com pena de demolição imediata de estruturas que estavam em construção.