Visita à Operação Acolhida e um ano do Brasil M.A.I.S marcam semana do Ministério da Justiça e Segurança Pública

Brasília, 29/10/2021 — Esta semana, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, e o presidente da República, Jair Bolsonaro, visitaram o trabalho da Operação Acolhida — programa humanitário com refugiados venezuelanos em Roraima.

Ainda, com foco no combate ao crime organizado, em especial aos crimes contra o meio ambiente, o Programa Brasil M.A.I.S (Meio Ambiente Integrado e Seguro) completou um ano com 162 instituições federais e estaduais com acesso ao sistema. A ferramenta amplia a capacidade de cobertura diária de imagens em alta precisão.

A tecnologia já auxiliou operações que resultaram no cumprimento de mais de 201 mandados de busca e apreensão, cinco mandados de prisão e 28 prisões em flagrante. Em valores, foram aplicadas mais de R$ 750 milhões em multas, apreensões e reparação por danos ambientais, com bloqueio de bens superando R$ 330 milhões.

Bancos de Perfis Genéticos

A Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG), ferramenta eficiente para auxiliar na elucidação de crimes, recebeu, desde 2019, R$ 150 milhões em investimentos do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O investimento refletiu crescimento de 1200% no número de perfis cadastrados em pouco mais de dois anos.

Guardiões do Bioma

A Operação Guardiões do Bioma atingiu a marca de mais de 16.500 incêndios florestais combatidos nos 11 estados dos biomas da Amazônia, Cerrado e Pantanal.

Pensões alimentícias

Com base na Convenção da Haia sobre Alimentos, o MJSP facilita a cobrança de pensão alimentícia para crianças e adolescentes com pais no exterior. Desde 2019, cerca de 250 pedidos de cooperação jurídica internacional foram atendidos e, atualmente, há cerca de 400 processos em tramitação, envolvendo 18 países.

Crimes cibernéticos

Durante esta semana, 40 representantes das forças de segurança do país participaram do 1º Seminário sobre a Capacitação das Unidades de Repressão aos Crimes Cibernéticos, promovido pela Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública (Segen), do MJSP. O objetivo discutir a importância da constante qualificação para combater a criminalidade e aos perigos dos crimes cometidos no ambiente digital.

Capacitação

Para reforçar o combate ao crime organizado nas regiões Nordeste e Centro-Oeste, o Ministério da Justiça e Segurança Pública capacitou 40 profissionais no 1º Curso de Enfrentamento às Organizações Criminosas, que aconteceu em Recife (PE).

Esta semana, abriram as inscrições para o curso online “Processo de Refúgio no Brasil: proteção e integração local”. Os profissionais que trabalham com o tema no Centro-Oeste participarão da qualificação nos dias 4 e 5 de novembro. Iniciativa inédita é parceria do Ministério e da Agência da ONU para os Refugiados.

Consumidor

Por falta de esclarecimento sobre remarcação, cancelamento de voos e pacotes de viagens durante a pandemia, a CVC e Submarino Viagens foram notificadas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). Ainda esta semana, a Apple e Samsung foram notificadas por não cumprirem as medidas sugeridas para justificar a remoção dos carregadores de energia dos aparelhos celulares vendidos no Brasil.

Assistência

A Fundação Nacional do Índio (Funai) distribuiu, esta semana, mais de 2 mil cestas básicas às comunidades indígenas no Amapá.  A distribuição beneficiou famílias das Terras Indígenas Uaçá, Gabili e Juminã, no município de Oiapoque (AP); da Terra Indígena Waiãpi, no município de Pedra Branca do Amapari (AP); e famílias em trânsito em casas de apoio na capital amapaense.

Valorização profissional

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) criou um setor, dentro da Diretoria de Políticas Penitenciárias, que possibilitará o desenvolvimento de ações e projetos de cuidado com os servidores penitenciários de todo o país. O Serviço de Promoção da Saúde e de Valorização do Servidor terá como função apoiar as Secretarias de Administração Penitenciárias ou pastas responsáveis pelo tema no fomento de ações de promoção a saúde, qualidade e vida e valorização do servidor penitenciário.  

Operação

A Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Poligonal IV, de combate a crimes ambientais em Curitiba (PR). Cerca de 40 policiais federais cumpriram sete mandados de busca e apreensão e Ação decorre de mapeamento de riscos ambientais obtidas no Programa Brasil M.A.I.S.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu um fuzil, 15 pistolas e diversos carregadores em Seropédica (RJ). No âmbito da Operação Égide, 1.500 pessoas foram presas e 21 toneladas de maconha apreendidas.