Processo administrativo contra Apple e Samsung marca semana do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Ainda, rede de polícias criada pela Pasta intensificará combate ao crime organizado
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Publicado em
25/07/2014 18h51
Atualizado em
06/05/2021 00h53
Apple e Samsung poderão enfrentar processos em mais de 900 Procon do Brasil
Decisão da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, se baseia em que as empresas vendem celulares sem carregadores e poderia somar R$ 9 bi em multas
Segunda edição da Operação Parador 27 marca semana do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação reforça o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes
Operadora de telefonia é multada em R$ 800 mil por cortar internet “ilimitada”
Empresa tentou recorrer, porém a Secretaria Nacional do Consumidor entendeu que faltou clareza de informações aos usuários
Estão abertas as inscrições para cursos gratuitos sobre direitos do consumidor
São mais de 20 capacitações online com certificados da Universidade de Brasília
“Blitz” coordenada pelo Ministério da Justiça investiga por que combustíveis seguem caros nos postos
Operação “Na Reserva” acontece em todo o Brasil, com Procons estaduais, e verificará se clientes estão sendo prejudicados.
Itapemirim é condenada a pagar R$ 3 milhões por danos aos consumidores
Empresa cancelou voos e não deu a devida assistência após a suspensão total da operação
Prisão de um dos foragidos mais procurados do país marca semana do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Além disso, leilão de defensivo agrícola arrecada mais de R$1 milhão para fortalecer o combate ao crime
Chocolate suspeito de contaminação é retirado do mercado para evitar riscos
Após notificação da Secretaria Nacional do Consumidor, recall do chocolate Kinder Schoko-Bons foi formalizado no Brasil
Ministério da Justiça notifica rede de fast food suspeita de vender hambúrguer sem ingrediente principal
Falta de picanha em sanduíche, substituído por essência, motivou a ação da Senacon
Governo unifica acesso a plataformas para consumidores e aumenta segurança
O cidadão poderá utilizar a ferramenta para solução de conflitos de consumo com a mesma conta do GOV.BR, que possibilita o acesso a outros 4,9 mil serviços do Governo Federal
Operadora de telefonia tem multa mantida por cortar internet em plano “ilimitado”
Ministério da Justiça e Segurança Pública multou empresa por alterar planos e não divulgar aos clientes. Operadora tentou recorrer, mas pedido foi negado
Prisão de líder de organização criminosa marca semana do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Ainda, balsa de garimpeiros invasores de território indígena é apreendida
Aliança contra o crime organizado nos países do Cone Sul e visita ao Centro Integrado de Operações Fronteiriças são os destaques da semana do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Ministro Anderson Torres também esteve em Salvador para participar da abertura do Fórum sobre Segurança e Desenvolvimento Humano na América Latina e Caribe
Parceria reforça ações de combate à pirataria
Ministério da Justiça e Segurança Pública e Ministério da Economia firmam acordo para evitar o comércio ilegal de bens e serviços
Ministério da Justiça e Segurança Pública aplica multa a associação de idosos por práticas abusivas
Fornecedora deve pagar quase R$135 mil por realizar cobranças indevidas a idosos
Ministério da Justiça e Segurança Pública requisita esclarecimentos sobre segurança para o consumo de ovos de chocolate
Notificação encaminhada para empresa fornecedora pede esclarecimentos ou recolhimento do produto no Brasil
Inauguração do novo posto da Polícia Rodoviária Federal marca semana do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Também, ministro Anderson Torres é homenageado com Colar do Mérito do Judiciário no Piauí
Decreto atualiza regras do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) para ampliar canais de resolução de demandas
Ministério da Justiça e Segurança Pública participou da elaboração do decreto que traz mais celeridade na resolução das demandas dos consumidores
Consumidor.gov.br também é meio de solução para conflitos de uso de redes sociais
Plataforma gratuita administrada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública tem ajudado a solucionar mais de 70% dos problemas no meio virtual
Investimento em ações de combate à violência contra a mulher marca semana do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Além disso, Programa Brasil M.A.I.S. alcança marca de 15 mil usuários
Ministério da Justiça e Segurança Pública orienta Procons sobre alterações nos impostos sobre combustíveis
Lei complementar alterou a forma de cobrança de impostos sobre combustíveis em todo o país. ICMS será incidido uma única vez
Ministério da Justiça e Segurança Pública mantém condenação à empresa de alimentos por não informar componentes transgênicos
Mondelez Brasil Ltda. foi multada no valor de R$ 300 mil
Entrega da medalha da Ordem do Mérito do Ministério da Justiça marca semana do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Também, foi lançado o Plano Tático de Combate a Crimes Cibernéticos
Defesa do Consumidor: Ministério da Justiça e Segurança Pública capacita funcionários de empresas
Intenção é proporcionar a melhoria de atendimento aos consumidores brasileiros. Empresas participantes dos cursos integram a plataforma Consumidor.gov.br
Ministério da Justiça e Segurança Pública auxilia na revitalização de espaços em Santa Catarina
Obras em espaços culturais e tombados receberam recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD)
Ministério da Justiça e Segurança Pública instaura processo administrativo contra operadora de planos de saúde
HapVida expôs dados de consumidores com conta em aberto e tem até 20 dias para justificar a prática considerada gravíssima
Postos de combustíveis de todo o país são notificados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública por cobrança irregular à caminhoneiros
Estabelecimentos terão até 20 dias para justificarem a condição de abastecimento para garantia de repouso
Entrega da medalha do mérito indigenista e sanção presidencial do Habite Seguro marcam semana do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Em cerimônia de condecoração, o ministro Anderson Torres ressaltou ações do Governo Federal em proteção aos indígenas brasileiros
Ministério da Justiça e Segurança Pública lança cursos ProConsumidor e Previdência Privada para Consumidores
Gratuito e virtual, iniciativa é coordenada pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor
Tags: consumidor