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Publicado em 25/07/2014 18h51 Atualizado em 06/05/2021 00h53

Senacon participa de campanha global com Inmetro pela segurança de produtos on-line

A campanha “Segurança em primeiro lugar” visa orientar os consumidores para que possam fazer escolhas assertivas no momento de suas compras

tags: MJSP SENACON INMETRO
publicado 28/11/2022 07h00 Notícia
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Senacon notifica parque Terra dos Dinos após denúncias de falta de acessibilidade

A ausência de estruturas adaptadas no parque localizado no Rio de Janeiro a pessoas com deficiência será investigada pela Secretaria

tags: MJSP SENACON PARQUE DOS DINOS NOTIFICAÇÃO
publicado 25/11/2022 16h46 Notícia

Senacon notifica parque Terra dos Dinos após denúncias de falta de acessibilidade

A ausência de estruturas adaptadas no parque localizado no Rio de Janeiro a pessoas com deficiência será investigada pela Secretaria

tags: MJSP SENACON PARQUE DOS DINOS NOTIFICAÇÃO
publicado 25/11/2022 20h27 Notícia
WhatsApp Image 2022-11-24 at 14.29.15.jpeg

Lançamento da revista da Senacon celebra os 10 anos de atuação da Secretaria

A primeira edição da Senacon em Revista traz artigos e reportagens sobre iniciativas importantes da Secretaria

tags: MJSP SENACON REVISTA 10 ANOS
publicado 24/11/2022 14h24 Notícia
MJ_221101_Infográfico_dívidas_v1.png

Mutirão nacional para negociação de dívidas está na reta final

Ação da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), apoiada pela Senacon/MJSP, encerra em nove dias

tags: MJSP SENACON NEGOCIAÇÃO DÍVIDAS FEBRABAN EDUCAÇÃO FINANCEIRA
publicado 21/11/2022 12h44 Notícia
MJ 221114 Carrossel Consumidor_v2_01.jpg

Consumidor.gov.br: 7 em cada 10 reclamações registradas na plataforma são solucionadas

Bancos, operadoras de telecomunicação e transporte aéreo são os setores mais reclamados

tags: MJSP SENACON CONSUMIDOR
publicado 14/11/2022 19h23 Notícia
Operação Petróleo Real encontra 148 irregularidades em postos de combustíveis no RN

Operação Petróleo Real encontra 148 irregularidades em postos de combustíveis no RN

A infração considerada mais grave foi a comercialização de combustível com teor de etanol anidro acima do permitido

tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SEOPI SECRETARIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR CONSUMIDOR DIREITO DO CONSUMIDOR
publicado 11/11/2022 11h35 Notícia
FAI_0243.jpg

Operação Petróleo Real é deflagrada no Rio Grande do Norte

A fiscalização em 60 postos de combustíveis envolve a participação de seis instituições federais e estaduais em Natal e região metropolitana

tags: MJSP SEOPI SENACON OPERAÇÃO PETRÓLEO REAL RIO GRANDE DO NORTE
publicado 08/11/2022 09h12 Notícia
Senacon orienta consumidores sobre compras durante a Black Friday

Senacon orienta consumidores sobre compras durante a Black Friday

Neste ano, a última sexta-feira de novembro será em 25 de novembro

tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR CONSUMIDOR DIREITO DO CONSUMIDOR
publicado 07/11/2022 14h18 Notícia

Canal para denúncias de telemarketing abusivo recebe mais de 26 mil denúncias

Os registros correspondem à média de 266 reclamações por dia

publicado 04/11/2022 07h57 Notícia
entrepreneur-working-with-bills-2021-08-26-19-52-48-utc.jpg

Mutirão nacional negocia dívidas e promove educação financeira ao consumidor

Senacon, Febraban, Banco Central do Brasil e Associação Procons Brasil promovem Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Educação Financeira até 30 de novembro

publicado 31/10/2022 13h39 Notícia

Senacon notifica empresas de transporte por aplicativo por denúncia de “golpe do cheiro”

Vítimas relatam uso de substância que causa desmaio e dormência durante as viagens realizadas por meio dos aplicativos

tags: MJSP SENACON PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
publicado 25/10/2022 18h35 Notícia
dog-snack-chewing-sticks-for-puppies-beagle-puppy-2021-09-02-02-47-32-utc.jpg

Senacon determina recall imediato de petiscos da BRF Pet

Lotes de petiscos estariam contaminados pela substância etilenoglicol

tags: MJSP SENACON PETISCOS CANINOS
publicado 25/10/2022 18h32 Notícia

Acessibilidade do consumidor com deficiência é tema de seminário da Secretaria Nacional do Consumidor

Evento discutirá questões de acessibilidade nos setores de serviços em geral

tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR CONSUMIDOR DIREITO DO CONSUMIDOR
publicado 19/10/2022 15h28 Notícia
man-with-popcorn-watching-tv-2021-08-29-06-51-48-utc.jpg

Senacon notifica empresas de TV por assinatura

Foi iniciado monitoramento de mercado para apurar eventual cobrança indevida nas categorias ‘sob demanda’, bem como suposta venda casada nas ofertas dos pacotes de canais

tags: MJSP SENACON TV POR ASSINATURA
publicado 19/10/2022 12h23 Notícia
broken-chocolate-bar-2021-09-03-08-54-52-utc.jpg

Ministério da Justiça e Segurança Pública determina recall de produtos da Garoto

A suspeita é de que dois lotes de chocolates da marca possam conter pedaços de vidro, após a quebra de um equipamento da fábrica

publicado 18/10/2022 19h15 Notícia
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Decisão da Senacon de suspensão das vendas de Iphones sem carregador permanece válida

O recurso administrativo apresentado pela fabricante Apple suspende apenas o pagamento da multa no valor de R$12,2 mi

tags: MJSP SENACON APPLE CARREGADOR
publicado 14/10/2022 12h25 Notícia
MJSP_NovasRegrasSAC_Infográfico_1920 (1) (1).png

Entenda as novas regras do SAC que já estão em vigor

Ministério da Justiça e Segurança Pública participou do amplo processo de diálogo para aprovação do decreto que traz, entre as novidades, o atendimento pelas redes sociais

tags: MJSP SENACON SAC NOVAS REGRAS
publicado 04/10/2022 12h53 Notícia

Senacon determina recall imediato de produtos da BBBR Indústria e Comércio de Macarrão

Anvisa identificou presença da substância etilenoglicol, solvente orgânico altamente tóxico, em massas do tipo oriental produzidas pela empresa

tags: MJSP SENACON RECALL
publicado 29/09/2022 19h07 Notícia
IMG-20220922-WA0042.jpg

Petróleo Real: bombas são interditadas e mais de 400 testes de qualidade são realizados em postos do Rio de Janeiro

Ao todo, 109 postos foram fiscalizados nos três dias de operação

tags: MJSP SEOPI SENACON OPERAÇÃO PETRÓLEO REAL
publicado 23/09/2022 08h06 Notícia
fuel-nozzle-on-gas-station-2021-08-26-16-02-00-utc.jpg

Operação Petróleo Real: Rio de Janeiro terá 120 postos de combustíveis fiscalizados

A atuação de oito instituições federais e estaduais será coordenada pelo Ministério da Justiça

tags: MJSP SENACON SEOPI POSTOS DE COMBUSTÍVEIS OPERAÇÃO PETRÓLEO REAL
publicado 20/09/2022 07h30 Notícia
angry-business-woman-screaming-loudly-into-a-mobil-2022-08-01-04-57-37-utc.jpg

Canal para denúncias de telemarketing abusivo completa 60 dias

Até agora foram 21.396 registros, o que corresponde à média de 356 reclamações por dia

tags: MJSP SENACON CANAL DE DENÚNCIAS TELEMARKETING ABUSIVO
publicado 20/09/2022 10h00 Notícia
Senacon determina recall imediato de petiscos da Bassar Pet Food.jpg

Senacon determina recall imediato de petiscos da Bassar Pet Food

Lotes de substância utilizada na fabricação dos aperitivos caninos estavam contaminados

tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR CONSUMIDOR DIREITO DO CONSUMIDOR
publicado 14/09/2022 17h04 Notícia

Fabricante das balas Skittles apresenta esclarecimentos ao Ministério da Justiça

Parecer que apoia investigação diz que substância usada no produto é segura para consumo

publicado 09/09/2022 23h36 Notícia
Suspensa a venda de iPhones sem carregador no Brasil

Suspensa a venda de iPhones sem carregador no Brasil

A fabricante Apple também foi condenada ao pagamento de multa no valor de R$12,2 mi

publicado 06/09/2022 07h00 Notícia

Latam tem 10 dias para explicar política de acessibilidade da empresa

MJSP apura possíveis falhas na prestação de serviços relacionadas aos direitos das pessoas com deficiência

publicado 02/09/2022 11h07 Notícia

Ministério da Justiça decreta medida proibindo a venda de cigarros eletrônicos

Empresas que descumprirem a determinação terão que pagar multa diária no valor de R$ 5mil

publicado 01/09/2022 08h00 Notícia
row-of-light-bulb-with-a-one-glowing-idea-and-inn-2021-08-28-10-40-03-utc.jpg

Consumidores brasileiros deverão sentir a redução do ICMS nas faturas de energia elétrica

Ministério da Justiça divulga medida para que valores sejam reduzidos já na próxima fatura, sob pena de multa diária

publicado 31/08/2022 14h31 Notícia

Ministério da Justiça investiga plataformas de apostas esportivas

Clubes, federações e emissora de televisão terão que apresentar os contratos celebrados com empresas

tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR CONSUMIDOR DIREITO DO CONSUMIDOR
publicado 30/08/2022 15h07 Notícia

Ventisol terá que esclarecer à Senacon sobre defeitos apresentados em aquecedores da fabricante

Se a segurança do produto não for comprovada em 48 horas, recall poderá ser convocado

publicado 27/08/2022 09h25 Notícia
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