A Portaria é assinada pelo secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous, em face das ocorrências nesta última sexta-feira (17) em show da cantora Taylor Swift, no Rio de Janeiro, em que as pessoas não tiveram acesso a água para beber
A medida foi anunciada neste sábado (18) pelo Ministro Flávio Dino. As providências estão sendo tomadas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon)
Secretaria Nacional do Consumidor apontou veiculação de publicidade patrocinada e fraudulenta relacionada ao Programa Desenrola Brasil
Vendas de produtos prejudiciais à saúde entram na pauta prioritária do colegiado
Iniciativa visa acompanhar e averiguar o atendimento aos consumidores paulistas que sofreram com a falta de energia nos últimos dias
Sites e links maliciosos estão usando o programa federal, ainda não lançado, para aplicação de golpes
Recursos serão utilizados para início de obras de estruturação de unidade penal no estado
Medida cautelar exige remoção imediata de anúncios sobre dióxido de cloro, sob pena de multa. Ação faz parte do Programa Saúde com Ciência, iniciativa interministerial no combate à veiculação de informações falsas de saúde
Consumidores têm o direito de se proteger contra ligações incômodas; veja dicas elaboradas pela Secretaria Nacional do Consumidor
Recursos irão equipar e implementar unidades especializadas no atendimento de consumidores superendividados em todo o país
Órgão de proteção do consumidor investiga a coleta de informações relacionadas à saúde sem consentimento explícito dos clientes
Secretaria investiga possíveis irregularidades na prestação de serviços pela empresa de turismo. A pasta também pediu esclarecimentos para a Hurb (antigo Hotel Urbano) sobre sua capacidade financeira para honrar contratos existentes
Flávio Dino recebeu integrantes da Comissão e afirmou que a pasta dará os encaminhamentos necessários, incluindo aberturas de inquéritos pela Polícia Federal
Flávio Dino recebeu integrantes da Comissão e afirmou que a pasta dará os encaminhamentos necessários, incluindo aberturas de inquéritos pela Polícia Federal
Com a participação de diversos órgãos, iniciativa do Governo Federal visa elaborar um guia oficial para o uso consciente de telas e dispositivos digitais
Denúncia foi encaminhada pela UNE à pasta
Entidade demonstrou preocupação com a continuidade dos empregos de parte dos trabalhadores que atuam no setor
Recursos irão equipar e implementar unidades especializadas no atendimento de demandas em todo o país
Presidente e relatora da Comissão Parlamentar de Inquérito da Alesp pediram apoio da pasta para investigar eventuais irregularidades e práticas abusivas cometidas pela companhia
Senacon e Secretaria Nacional do Turismo elaborarão um plano de ação conjunto para estabelecer orientações e regulamentações para os novos modelos de negócio emergentes no setor de turismo
Parceria entre as pastas permitirá maior efetividade nas ações de prevenção e combate a ilícitos nas plataformas digitais
Grupo busca fortalecer a Justiça do Trabalho no enfrentamento à precarização desse tipo de ofício
Temas centrais incluem políticas afirmativas e combate à corrupção
Pasta pede esclarecimentos sobre os valores definidos para as finais, no Rio de Janeiro e em São Paulo
Autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil se reuniram para discutir desafios e avanços na proteção do consumidor
Autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil se reuniram para discutir desafios e avanços na proteção do consumido
Com avanços históricos, CDC enfrenta os novos desafios das transformações digitais no mercado de consumo
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