Durante debate no Senado Federal, secretário Nacional do Consumidor, Arthur Rollo, defendeu o “mínimo de regulamentação possível” na prestação de serviços de transportes individuais, como Uber, 99 e Cabefy
Crescimento de 221% em dez anos mostra que recalls se firmam como eficaz ferramenta de proteção e defesa do consumidor no Brasil, zelando por sua saúde e segurança nas relações de consumo
Estão abertas as inscrições para duas turmas. A primeira aborda publicidade e oferta de produtos e serviços. A segunda é sobre princípios e direitos básicos do Código de Defesa do Consumidor (CDC)
Oferta de lucros exorbitantes em apostas de jogos de futebol na internet entraram na mira do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão da Secretaria Nacional do Consumidor
Motivo da campanha de chamamento é a substituição dos dois pés frontais e do rebite de fixação do defletor
De acordo com as informações da montadora CAOA, a campanha de chamamento abrange 1.457 veículos importados
Empresa informa que parafuso mal apertado pode causar perda de dirigibilidade
Site de comércio eletrônico se compromete a utilizar portal do governo como canal para solução de problemas com o consumidor. Senacon prestará suportes técnico e tecnológico necessários
Empresa informa que há problemas na vedação do circuito de freio e risco de incêndio nos veículos
Empresa informa que motivo do chamado para reparos é a possibilidade de corrosão nos geradores de gás do airbag que protege a região da cabeça
EMENTA - PNUD - SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR (SENACON)
Empresa convoca proprietários para realizarem substituição gratuita dos módulos dos airbags laterais do motorista e do passageiro dianteiro
Empresa informa que há possibilidade de bloqueio da bomba suplementar de arrefecimento do motor
Código de Defesa do Consumidor determina que fornecedor repare ou troque os 10.858 produtos relacionados, com itens defeituosos, a qualquer momento e gratuitamente
Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor informa que o leite analisado apresenta níveis de proteína inferiores ao informado no rótulo. Prática viola o Código de Defesa do Consumidor
"Oferta e Publicidade" e outros dois cursos estão com inscrições abertas até o dia 10 de agosto no portal Escola Nacional de Defesa do Consumidor. Aulas na modalidade ensino a distância começam no dia 22
Início das aulas é no próximo dia 22. Inscrições se encerram no domingo (6). Outros cursos têm inscrições abertas até o dia 20 de agosto. Confira
Secretário nacional do Consumidor e AGU preparam recurso contra decisão de juiz que suspendeu cobrança igualitária para homens e mulheres. Por enquanto, fiscalização está suspensa até que haja parecer do TRF 3
Entre os assuntos a serem tratados no encontro estão proteção do consumidor turista, regime de reparação de danos e comércio eletrônico. Comitivas de países farão visita à Comissão de Defesa do Consumidor da AL na sexta (4)
Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor apura quantidade de memória disponível em aparelhos. Órgão também abre procedimento contra a Diletto, por induzir público a crer que produto é italiano
Procedimento administrativo apura conduta da companhia aérea; voo originado em Guarulhos (SP), com destino a Fortaleza (CE), na manhã de terça-feira (1º), chegou com atraso de 2 horas
A Justiça suspendeu, nesta terça-feira, a aplicação da medida que impede a diferenciação de preços entre homens e mulheres. Secretário nacional do Consumidor diz que AGU irá recorrer da decisão
Escola Nacional de Defesa do Consumidor irá ofertar as disciplinas Oferta e Publicidade; Elaboração de Projetos e Execução de Convênios; e Introdução à Defesa do Consumidor
Investigação apura conduta das empresas aéreas Latam e Azul após passageiros ficarem retidos em Bariloche, na Argentina, devido às condições climáticas adversas na região
Lei que instituiu a regra para o comércio completou sete anos. Multa imposta aos estabelecimentos que não disponibilizam a cópia do Código de Defesa do Consumidor é de R$ 1.064,10.
Representantes da Senacon se reuniram com membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) da região Centro-Oeste
Modelos fabricados entre 2007 e 2010 podem apresentar problemas no airbag do passageiro. Em casos de colisão frontal, danos aos passageiros podem ser graves e até mesmo fatais
O Código de Defesa do Consumidor determina que o fornecedor repare ou troque o produto defeituoso a qualquer momento e gratuitamente
O processo foi instaurado em razão da venda de diversos sabores de pó para refrescos com os dizeres “sem corantes artificiais”
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