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Publicado em 25/07/2014 18h51 Atualizado em 06/05/2021 00h53

EMENTA DO PRODUTO 05 - EDITAL 03/2017 - PROJETO BRA/11/008/PNUD

PNUD - EMENTA - SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR (SENACON)

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 17/08/2018 10h08 Notícia
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Saiba como identificar produtos piratas em plataformas on-line ou no comércio

Preço muito barato e embalagens sem qualidade são alguns dos fatores comuns de objetos falsos

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 13/08/2018 11h50 Notícia
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Consumidores devem ter cautela nas compras on-line para o Dia dos Pais

É importante que os consumidores levem em consideração outras informações das plataformas de compra on-line, não apenas o preço.

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 09/08/2018 11h38 Notícia
direito do consumidor

DPDC abre processo contra Unimed, Lenovo e Fundo Atlântico

Há indícios de que as empresas descumpriram direitos básicos do consumidor

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 07/08/2018 18h56 Notícia
Senacon_site_070818.png

Senacon abre inscrições para cursos gratuitos a distância

As aulas são oferecidas pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor e auxiliam pessoas a lidarem melhor com situações diárias

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 07/08/2018 17h16 Notícia
ENAM_BANNERPRATICAS_SITE.png

MJ realiza Seminário “Melhores Práticas em Solução de Conflitos"

Método alternativo diminui desgaste, custo e tempo para a resolução de conflitos

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 07/08/2018 11h35 Notícia
ENAM_BANNERPRATICAS_SITE.png

MJ realiza Seminário “Melhores Práticas em Solução de Conflitos"

Método alternativo diminui desgaste, custo e tempo para a resolução de conflitos

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 06/12/2022 17h30 Notícia
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Senacon prorroga data para inscrições de cursos online

Escola Nacional de Defesa do Consumidor estende prazo para as inscrições em cursos a distância

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 30/07/2018 15h01 Notícia

Senacon orienta consumidores a procurarem órgãos de defesa

O consumidor que se sentir prejudicado pelos eventos ocorridos no último final de semana nos aeroportos de São Paulo devem procurar os órgãos de defesa do consumidor

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 24/07/2018 12h03 Notícia

EMENTA DO PRODUTO 4 - EDITAL 03/2017 - PROJETO BRA/11/008/PNUD

EMENTA - PNUD - SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR (SENACON)

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 25/07/2018 15h05 Notícia

EMENTA PRODUTO 12 - EDITAL 02/2017 - PROJETO BRA/11/008/PNUD

EMENTA - PNUD - SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR (SENACON)

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 25/07/2018 14h57 Notícia

EMENTA DO PRODUTO 2 - EDITAL 02/2017 - PROJETO BRA/11/008/PNUD

EMENTA - PNUD - SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR (SENACON)

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 18/07/2018 17h26 Notícia

Plataforma brasileira para conciliação na internet é apresentada nas Nações Unidas

Serviço público e gratuito é alternativa para solucionar problemas de consumo

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 13/07/2018 12h18 Notícia
defesa

Senacon lança novos cursos a distância

Escola Nacional de Defesa do Consumidor abre inscrições para cursos de Introdução à Defesa do Consumidor e Princípios e Direitos Básicos do CDC

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 12/07/2018 12h29 Notícia
Escolanacional

Senacon lança novos cursos a distância

Escola Nacional de Defesa do Consumidor abre inscrições para cursos de Oferta e Publicidade e Formação de Tutores

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 11/07/2018 18h10 Notícia

Senacon lança novos cursos a distância

Escola Nacional de Defesa do Consumidor abre inscrições para curso de Oferta e Publicidade e Formação de Tutores.

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 06/12/2022 17h46 Notícia

Senacon lança novos cursos a distância

Escola Nacional de Defesa do Consumidor abre inscrições para curso de Oferta e Publicidade e Formação de Tutores.

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 06/12/2022 17h46 Notícia

Senacon notifica Azul para esclarecimentos sobre aumento no valor da tarifa de bagagem

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 03/07/2018 13h47 Notícia

Senacon notifica a empresa Uber para esclarecimentos

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 03/07/2018 13h45 Notícia

Senacon notifica a empresa Uber para esclarecimentos

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 06/12/2022 17h50 Notícia
Consumidor

Senacon notifica Petrobrás, Ipiranga e outras distribuidoras sobre repasse na venda de diesel

As empresas terão 10 dias para fornecer esclarecimentos e apresentar as notas fiscais de venda do diesel em cada estado brasileiro

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 26/06/2018 15h23 Notícia
Procon Maceio

Maceió adere ao Sindec, em acordo com Procon-AL intermediado pela Senacon e ProconBrasil

Consumidores da capital alagoana passam a integrar e interagir com estatísticas setoriais e suas demandas representadas nas políticas nacionais de proteção

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 20/06/2018 17h17 Notícia
Proteção e Defesa do Consumidor

Decolar.com é multada por prática de geo pricing e geo blocking

Decisão inédita do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) obriga empresa a pagar R$ 7, 5 milhões

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 18/06/2018 16h03 Notícia
PROCON_DIESEL_SITE.png

Fiscais fazem megaoperação nos postos de São Paulo

Procons, ANP e Inmetro prosseguem operações de fiscalização a postos de combustível para verificar preços e fraudes nas bombas

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 15/06/2018 18h55 Notícia
Proteção e Defesa do Consumidor

Ministério da Justiça multa CNOVA

Detentora dos sites das Casas Bahia, Extra e Ponto Frio foi punida por irregularidades na entrega de produtos ao consumidor

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 14/06/2018 15h41 Notícia
Diesel

Preço do diesel gera quase 14 mil denúncias

Já foram autuados ou notificados 2.562 postos de combustível e 204 revendas de GLP

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 08/06/2018 18h42 Notícia
Fiscalização combustível

Procons irão fiscalizar repasse do reajuste no preço do diesel

Caso não seja identificada a efetiva redução de preço, os Procons deverão instaurar processo administrativo

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 06/06/2018 09h54 Notícia
Nota oficial

Rede de fiscalização vai monitorar redução no preço de bomba do óleo diesel

Portaria que trata do cumprimento da medida de redução do preço do combustível já está em vigor depois de publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU)

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 01/06/2018 18h15 Notícia
Nota Oficial

Procons e Delegacias do Consumidor estão de olho nos abusos de preços

Torquato Jardim pediu rigor na fiscalização e repressão da prática, que viola o CDC

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 24/05/2018 18h29 Notícia
Brasil e Alemanha

Brasil e Alemanha conversam sobre defesa do consumidor

Os dois países tiveram encontro bilateral durante a Cúpula do Consumidor do G20, em Buenos Aires

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 16/05/2018 19h44 Notícia
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