Preço do diesel gera quase 14 mil denúncias

Brasília, 08/06/2018 – Cerca de 10,7 mil mensagens por whatsapp e outras 3,2 mil aos Procons, somando quase 14 mil denúncias desde o início da greve dos caminhoneiros. Esse é o resultado do esforço conjunto dos órgãos de defesa do consumidor na fiscalização do desconto negociado pelo governo federal para o óleo diesel.

As operações de fiscalização dos Procons desde o início da greve dos caminhoneiros (dia 21) resultaram em notificação ou autuação de 2.562 postos de combustível, 204 revendas de GLP e 184 supermercados, de acordo com balanço encaminhado pela Associação Brasileira de Procons (Procons Brasil) ao Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ).

No whatsapp do disque denúncia, de um total de 10.721 mensagens enviadas até essa manhã, 478 delas foram enviadas aos Procons para cumprimento da fiscalização e eventual autuação do estabelecimento. Mais de 70% das mensagens já foram processadas pelos analistas da Senacon nesse período de operação do serviço. Os estados que mais enviaram denúncias foram São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia e Goiás.

Já os Procons receberam 3.200 denúncias acompanhadas de notas fiscais e documentação que resultaram em averiguação e fiscalização dos estabelecimentos.

Trotes – O número (61) 99149-6368 foi disponibilizado pelo governo federal no último dia 1º de junho como canal direto de denúncia pelo descumprimento da aplicação do desconto de R$ 0,46 na bomba, conforme acordo negociado com a categoria de caminhoneiros.

A análise das mensagens que chegam ao aplicativo mostram que mais de 30% delas são trotes, brincadeiras, achincalhe ou não contém as informações necessárias para fiscalização, como nome do posto, endereço, município, estado.

Após a edição das Portarias 735 e 760/2018 do Ministério da Justiça, na última semana, 1.179 ações de fiscalização dos Procons sobre o preço do óleo diesel e adequação à obrigatoriedade de prestar informações sobre os valores praticados antes e após a greve, já ocorreram.

Os Procons ressaltam a necessidade de o consumidor atuar de maneira consciente, deixando de adquirir bens e produtos daqueles fornecedores que praticam abusos no mercado.