Últimas notícias

Banco Santander responderá a processo administrativo por cobrança indevida

Empresa poderá ser multada em até R$ 9,7 milhões

6ª Semana de Educação Financeira promove mutirão on line para renegociação de dívidas

Senacon prepara série de ações para promover a conscientização dos consumidores e a prevenção do superendividamento. Inscrições para cursos começam nesta terça-feira (7/5)

Fundo de Direitos Difusos recebe R$ 57 milhões em iniciativa da Anatel

Objetivo é ampliar as políticas públicas voltadas aos direitos dos consumidores

Selo Resgata: reconhecimento contempla 198 empresas que contratam presos ou egressos do sistema penitenciário

Iniciativa do Depen prevê possibilidades concretas de ressocialização pelo trabalho

Alerta Recall: veículos Mercedez-Benz, modelos GLC 250 4Matic Sport e GLC 250 4 Matic Coupé

Código de Defesa do Consumidor determina que o fornecedor repare ou troque o produto defeituoso a qualquer momento e de forma gratuita

Emissora de TV recebe multa de R$ 3,5 milhões do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor

Multa foi aplicada ao SBT por publicidade infantil na novela Carrossel

Alerta de recall: veículos Audi modelos Q5, Q5 Security e SQ5

Campanha de chamamento começará no dia 30 de abril

Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor apura irregularidades do Banco Bonsucesso e da Brasil Card Administradora

Empresas foram notificadas a dar esclarecimentos sobre supostas cobranças de taxas indevidas

Avianca presta esclarecimentos sobre situação de passageiros para a Senacon, Anac e Procons

Autoridades e empresa alinharam entendimento para atendimento dos consumidores

Alerta de recall: veículos Mitsubishi Lancer Evolution VIII e IX

Campanha de chamamento começará no dia 29 de abril

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Alerta de recall: Renault Duster e Duster Oroch

Falha na vedação do servo freio pode causar endurecimento do pedal de freio e, em casos extremos, a deficiência de frenagem.

Senacon orienta passageiros sobre como proceder caso sejam lesados por cancelamento de voos da Avianca

Reclamações podem ser registradas na plataforma consumidor.gov

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Senacon notifica operadoras de turismo sobre bilhetes emitidos para viagens pela Avianca

Empresas devem se manifestar em 48h

Senacon notifica Facebook para esclarecimentos sobre dados de usuários

Empresa terá dez dias para responder; caso contrário, poderá ser multada

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Nota da Senacon sobre descontinuidade de voos da Avianca

Senacon apresenta modelo para regulamentação da Lei de proteção de dados

Comissão Mista do Congresso Nacional debate medida provisória que cria Autoridade Nacional de Proteção de Dados

COMUNICADO DE RECALL: Berço de Balanço Rock'n Play Sleeper

Senacon publica nota sobre a Lei Geral de Proteção de Dados

Secretaria defende ampliar a discussão, como forma de garantir a segurança das informações dos consumidores

Ética e transparência pautam trabalhos do Ministério

Campanha interna mobiliza servidores para realizar as tarefas cotidianas guiados por princípios éticos para bem servir à sociedade brasileira

Ministério da Justiça e Segurança Pública notifica Avianca para esclarecimentos

Objetivo é esclarecer sobre a continuidade dos voos diante do processo de recuperação judicial em andamento

Combate à pirataria na internet é tema de reunião

Encontro entre órgãos setoriais do Ministério da Justiça e Segurança Pública e Ancine debateu uso de ações extrajudiciais

Brasil se prepara para tornar-se membro do Comitê de Políticas Públicas do Consumidor da OCDE

Secretaria Nacional do Consumidor realiza agenda com Itamaraty em Paris nesta semana

MJSP e TJPR firmam acordo para ampliar solução de conflitos para consumidor

Um dos objetivos é aproximar os Procons do Judiciário, garantindo celeridade nas demandas

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Senacon abre consulta pública para aprimorar divulgação de recalls

Secretaria Nacional do Consumidor quer garantir visibilidade às campanhas de chamada dos proprietários

MJSP participa do II Simpósio Nacional de Melhores Práticas em Solução de Conflitos

Maria Hilda Marsiaj, da SNJ, e Luciano Timm, da Senacon, falaram na abertura do evento