Em Execução

Convênio Senacon nº 400/2021 – Plataforma +Brasil nº 915476/2021
Processo: 08012.001602/2021-90
Interessado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor Procon - SP
Objeto: Modernizar e ampliar a capacidade de orientação, atendimento e fiscalização de Procons Municipais do estado de São Paulo.
Valor Solicitado à Senacon: R$ 6.899.253,00
Valor de Contrapartida: R$ 140.830,00
Valor do Projeto: R$ 7.040.083,00

Convênio Senacon nº 401/2021 – Plataforma +Brasil nº 915478/2021
Processo: 08012.001603/2021-34
Interessado: Ministério Público do Estado da Bahia - BA
Objeto: Realização de campanha de sensibilização no Estado da Bahia sobre os direitos dos consumidores dos serviços de telefonia móvel e internet banda larga.
Valor Solicitado à Senacon: R$ 184.000,00
Valor de Contrapartida: R$ 9.119,27
Valor do Projeto: R$ 193.119,27

Convênio FDD nº 402/2021 – Plataforma +Brasil nº 923552/2021 
Processo: 08012.003243/2021-13
Interessado: Defensoria Pública do Estado do Maranhão - MA
Objeto: Promoção do Acesso à Justiça e educação em direitos aos vulneráveis.
Valor Solicitado ao FDD: R$ 2.936.662,72
Valor de Contrapartida: R$ 40.215,42
Valor do Projeto: R$ 2.976.878,14

Convênio FDD nº 403/2021 – Plataforma +Brasil nº 923554/2021
Processo: 08012.003225/2021-23
Interessado: Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba - PB
Objeto: Fortalecer o policiamento ambiental no Estado da Paraíba.
Valor Solicitado ao FDD: R$ 806.800,32
Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00
Valor do Projeto: R$ 807.800,32