Notícias Senacon

Decreto instituiu Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor

Medida visa estimular a integração entre usuários dos serviços púbicos e órgãos

Integração do Consumidor.gov.br ao PJe irá diminuir judicialização entre empresas e consumidores

As ações consumeristas representam mais de 10% dos processos do país, o que corresponde a cerca de 10 milhões de processos

Senacon e MPDFT realizam programa "Se liga, Consumidor"

O programa visa desenvolver ações de educação para o consumo

Secretaria Nacional do Consumidor apresenta ações do semestre em reunião com Procons

Na abertura, ministro Sergio Moro destacou importância da integração dos órgãos para as ações de proteção aos consumidores

Aberta chamada para envio de Projetos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos

Processo seletivo destina-se às instituições estaduais e municipais

Em Genebra, Senacon participa de debate sobre políticas globais para aprimoramento dos direitos do consumidor

Secretário fez balanço das políticas públicas e ações em favor do setor consumeristas no Brasil

Ministério da Justiça e Segurança Pública aprimora serviço de recall no país

Portaria interministerial e acordo de cooperação técnica são assinados para ampliar proteção e defesa do consumidor

Senacon abre inscrições para cursos a distância

Oferecido pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor, aulas gratuitas e certificado de extensão pela Universidade de Brasília

AVISO DE PAUTA: Ministério da Justiça e Segurança Pública aprimora serviço de Recall no país

Portaria interministerial e acordo de cooperação técnica serão assinados para ampliar proteção e defesa do consumidor

Inscrições abertas para o curso “ Elaboração de Projetos e Execução de Convênios ”

Oferecido pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor com carga horária de 40 horas, aulas gratuitas e certificado de extensão pela Universidade de Brasília

Varejistas que atuam em ambiente virtual participam de capacitação promovido pela Senacon

Empresas aprimoram conhecimento para melhor atendimento do consumidor

AVISO DE PAUTA: II Encontro Nacional de Combate à Pirataria e a Crimes Correlatos

Alerta Recall: veículos Peugeot Citröen Jumpy

São 1.407 automóveis que devem passar pelo reparo no Brasil

Alerta de Recall: medicamentos para pressão alta Torlós e Torlós H

Empresa orienta que os pacientes que estiverem fazendo uso do medicamento procurem seus médicos antes de interromper o tratamento

Consumidor.gov.br tem tecnologia compartilhada com o governo argentino

Em acordo interinstitucional bilateral, ministro Sergio Moro incentiva avanços para consumidores na Argentina

Fundo de Defesa dos Direitos Difusos financiará projetos de restauração de museus, bibliotecas e espaços culturais

Iniciativas na área cultural terão R$ 61,4 milhões em 2019

Sousa Cruz recebe notificação da Senacon para esclarecimentos sobre suposta publicidade irregular

Empresa tem dez dias para prestar esclarecimentos

AVISO DE PAUTA: Assinatura de acordo de cooperação para integração das plataformas Consumidor.gov.br (MJSP) e PJe (CNJ)

Alerta de recall: veículos Mitsubishi Lancer Evolution VIII e IX

Campanha de chamamento começará no dia 29 de abril

Alerta de recall: Renault Duster e Duster Oroch

Falha na vedação do servo freio pode causar endurecimento do pedal de freio e, em casos extremos, a deficiência de frenagem.

Senacon notifica Facebook para esclarecimentos sobre dados de usuários

Empresa terá dez dias para responder; caso contrário, poderá ser multada

Nota da Senacon sobre descontinuidade de voos da Avianca

Senacon apresenta modelo para regulamentação da Lei de proteção de dados

Comissão Mista do Congresso Nacional debate medida provisória que cria Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Saiba quais são as condições para ter direito à troca e ao arrependimento

Cada estabelecimento tem sua própria política de troca de produtos como estratégia de competição e fidelização do cliente. Se a compra é pela internet, o direito de arrependimento vale por sete dias