Nova Portaria incentiva empresas condenadas pela Senacon a pagarem a multa
Recursos poderão ser destinados à políticas públicas no combate ao novo coronavirus
Notícias Senacon
Publicado em
06/01/2023 16h56
Atualizado em
23/11/2023 14h37
Nota técnica orienta Sistema Nacional de Defesa do Consumidor para análise de preços abusivos
Documento é assinado pelos ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Economia
Senacon orienta empresas e consumidores sobre a realização de campanhas de Recall durante o período de calamidade pública
Objetivo é evitar que consumidores saiam de casa durante esse período
Ministério solicita informações sobre aumento no preço do álcool gel e máscaras
Notificação da Secretaria Nacional do Consumidor deve ser respondida em até cinco dias
Escola Nacional de Defesa do Consumidor capacita mais de 6 mil funcionários de empresas em 2019
Objetivo é melhorar o atendimento aos consumidores que recorrem à plataforma Consumidor.gov
Senacon defende maior concorrência para ampliar benefícios ao consumidor
Congresso apresenta resultados da gestão e discute novas formas de regular relação entre empresas e consumidores
Contas indevidas de energia elétrica saiba como resolver com a Rosemeire Costa
Se o erro da distribuidora de energia for injustificável, o consumidor tem direito a receber em dobro o valor cobrado incorretamente, acrescido de juros e correção monetária.”afirma Rosemeire
“Se liga, consumidor!” dá dicas de como economizar na conta de energia elétrica com Rosemeire Costa
O benefício concede desconto de até 65% na tarifa, de acordo com a faixa de consumo de energia: “Quanto menos você consome, mais desconto você tem”, explica Rosemeire.
Ministério coloca em consulta pública minuta de portaria sobre dosimetria de multa
Contribuições podem ser enviadas até o dia 27 de março
Senacon notifica Facebook sobre compartilhamento de dados dos usuários
Objetivo é apurar irregularidades e saber se os usuários são informados sobre o compartilhamento
O “Se liga, consumidor!” desta semana é sobre proteção de dados pessoais com Laura Schertel.
Lei Geral de Proteção de Dados, que entra em vigor em agosto de 2020, vai contribuir para diminuir riscos e dar mais transparência ao tratamento de dados pessoais
Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor propõe fortalecimento das Ouvidorias do Consumidor
Adesão à Rede Nacional de Ouvidorias do Consumidor proporcionará acesso à plataforma de Ouvidoria da CGU e recebimento de aportes de infraestrutura
Secretaria Nacional do Consumidor instaura processo administrativo contra Cervejaria Backer
Recall apresentado pela empresa não atendeu requisitos da legislação
MJSP e Ancine assinam acordo para ações de combate à pirataria
Acordo foi celebrado na primeira reunião do ano do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual
Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor se reúne em Brasília (DF)
Reunião discutirá papel da ouvidoria pública e projetos de melhoria da infraestrutura das ouvidorias do consumidor
Seminário debate regulação da publicidade infantil
Consulta pública sobre o tema recebe contribuições até o dia 27 de fevereiro
Mais moderno, ProConsumidor substituirá o sistema Sindec
Sistema ProConsumidor traz novos recursos para atender as demandas dos cidadãos e suas relações de consumo
Secretaria Nacional do Consumidor reforça proibição de venda casada para produtores rurais
Campanhas de esclarecimentos que serão realizadas por instituições parceiras para coibir a prática serão monitoradas
Senacon realiza consulta pública sobre regulamentação da publicidade infantil
Contribuições podem ser enviadas até o dia 27 de fevereiro
Birôs de crédito deverão prestar informações ao MJSP sobre funcionamento do cadastro positivo
Notificação tem como objetivo esclarecer dificuldades de consumidores para sair do cadastro
Produto que não funciona? Serviço malfeito? “Se liga, consumidor!” explica o que fazer
Cláudia alerta para a necessidade de exigir e guardar a nota fiscal, pois é esse documento que comprova a compra do produto ou a realização do serviço.
Senacon notifica seguradora sobre suposto sobrepreço do seguro DPVAT
Empresa tem prazo de dez dias para manifestação
MJSP multa Facebook em R$ 6,6 milhões
Aplicação de penalidade pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor se deu em virtude de compartilhamento indevido de dados de usuários
Recall é tema do programa “Se liga, consumidor!”
O programa “Se liga, consumidor!” desta quinzena é sobre recall. O termo, em inglês, define o ato de um fornecedor vir a público reconhecer que seu produto ou serviço apresenta falhas que podem comprometer a saúde ou a segurança dos consumidores.
Senacon questiona sites sobre política para evitar anúncio e venda de produtos falsificados
Empresas terão prazo de 30 dias para manifestações
Programa "Se liga Consumidor" traz dica da plataforma consumidor.gov
O programa quinzenal “Se liga, consumidor!” é uma parceria do MPDFT com a Escola Nacional de Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).“O consumidor.gov.br é um serviço público, transparente, simples, rápido. Participe!”
Seminário discute os desafios do poder público sobre Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
LGPD entra em vigor em agosto de 2020 e regulamentará o tratamento de dados pessoais
Combate à pirataria avança com acordos internacionais
Conselho vinculado ao MJSP também vai mapear e fazer listas de sites dedicados à pirataria
