Empresas deverão informar à Secretaria Nacional do Consumidor como estão as ações de remarcação, cancelamento de voos e pacotes de viagens afetados durante a pandemia
Medida foi adotada após produtores recorrem ao consumidor.gov.br para denunciar venda casada
De 25 a 29 de outubro, técnicos recebem treinamento para operar sistema
Contribuições ainda podem ser encaminhadas por escrito até o dia 25 de outubro para a Secretaria Nacional do Consumidor
Iniciativa tem como objetivo conscientizar influenciadores digitais sobre a importância de se fazer uma publicidade responsável
Em virtude da presidência ‘pro tempore’ do Brasil, órgãos de que compõe o bloco puderam discutir ações voltadas ao tema
Notificação foi enviada nesta quarta-feira (6). Empresas terão dez dias para prestar esclarecimentos
Cerca de 395 mil clientes tiveram dados de chaves PIX vazados
Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública amplia de três para seis meses o prazo do anúncio da informação e reforça regras para compras on-line
Em audiência pública, cidadãos poderão opinar sobre percentual de comprometimento da renda familiar que considera não comprometer o “mínimo existencial” para sobreviver
Por meio do site, os interessados podem se inscrever até 5 de novembro
De 13 a 17 de setembro, mais de 300 técnicos recebem treinamento para operar novo sistema
Em parceria com o Banco Central do Brasil, capacitação é destinada especialmente para quem trabalha com proteção ao consumidor de produtos e serviços financeiros
Cartilha 'Como proteger seus dados pessoais' orienta consumidores com dicas de como agir caso seus dados sejam violados
Recursos são provenientes de convênio firmado entre o Ministério e o órgão estadual
SV Viagens, antiga Submarino Viagens, foi multada em mais de R$ 470 mil. Esta é a terceira penalidade aplicada pelo mesmo motivo a empresas do ramo
Plataforma do governo federal facilita resolução de problemas entre clientes e empresas
Publicação é a primeira de uma série de informativos que buscam orientar turistas nas relações de consumo com prestadores de serviços e conta com o apoio da ANAC
Em um mês, este é o segundo processo aberto contra empresas do ramo pelo mesmo motivo
Nota Técnica esclarece quais produtos e serviços poderão passar pelo procedimento de remarcação ou de pedido de crédito em decorrência da pandemia
Formulário para sugestões ficará disponível até 15 de setembro
Cooperação entre órgãos tem como objetivo assegurar a adoção de medidas relacionadas aos direitos do consumidor, além de mitigar potenciais efetivos negativos sobre a concorrência
A empresa CVC foi multada por não ter informado apropriadamente os clientes sobre os riscos na compra de bilhetes aéreos da Avianca
Medidas buscam harmonização e fortalecimento da relação entre consumidores e pequenas empresas
Assista o novo episódio do programa que esclarece as dúvidas mais comuns sobre o tema
Objetivo é auxiliar na identificação de tentativas de golpes virtuais, principalmente com a utilização indevida de dados pessoais dos consumidores
Operadora Tim veiculou propagandas utilizando o termo 5G, mas a tecnologia só deve chegar ao país em 2022
Definição correta evita que consumidor sofra com as variações de preços no país
Direitos são garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor
Ferramenta traz novos recursos, mais agilidade e reduz o tempo de espera por uma resposta
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