Conselho Nacional de Combate à Pirataria divulga relação final dos habilitados no processo seletivo de representantes da sociedade civil
Cinco representantes irão compor o CNCP com mandato de dois anos
Notícias Senacon
Publicado em
06/01/2023 16h56
Atualizado em
23/11/2023 14h37
MJSP participa de força tarefa para combater fraudes e abusos nas operações de crédito consignado
Atuação conjunta com Ministério da Economia faz parte da agenda prioritária da Secretaria Nacional do Consumidor no combate ao superendividamento e prevenção de fraudes em oferta de crédito consignado
Conselho Nacional de Combate à Pirataria divulga resultado de processo seletivo de representantes da sociedade civil para integrar colegiado
Processo selecionou representantes que irão compor o CNCP com mandato de dois anos
Secretaria Nacional do Consumidor notifica quatro empresas do setor aéreo diante aumento de reclamações
Medida tem como objetivo levantar informações sobre o atendimento das empresas aos consumidores brasileiros diante dos efeitos da pandemia
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Ministério da Justiça e Segurança Pública realiza primeira reunião do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor
Presidente do Conselho reforçou a importância de um ambiente institucional de diálogo entres os agentes integrantes do Sistema Nacional do Consumidor e propôs a criação de grupos de trabalho temáticos
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Ministério da Justiça e Segurança Pública notifica cooperativas e supermercados para que expliquem elevado aumento de produtos da cesta básica
Notificados terão até cinco dias para prestar esclarecimentos
MJSP e TJ-GO assinam acordo de cooperação para incentivar acesso ao portal do consumidor
Parceria tem como objetivo aprimorar as relações de consumo no Estado. A plataforma já mediou mais de 3 milhões de reclamações
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Senacon notifica plataformas de e-Commerce para adequação às regras do Mercosul
Empresas terão até 10 dias para responder como estão disponibilizando, em seus portais de venda, informações aos consumidores.
O MJSP lança Guia de boas práticas e orientações para combate à pirataria pelos Provedores de Serviços de pagamento
Ideia é desmonetizar sítios eletrônicos que tenham como principal atividade a pirataria
Secretaria Nacional do Consumidor apresenta guia de boas práticas às plataformas de comércio eletrônico
Apresentação à FIESP teve como objetivo ressaltar a importância do combate à comercialização de produtos piratas e contrabandeados
Secretaria Nacional do Consumidor aplica multa a empresa por reconhecimento facial
Multa foi aplicada por violação do dever de informação e prática abusiva
Parceria entre Secretaria Nacional do Consumidor e Febratel amplia acesso ao consumidor.gov.br
Procons de cinco estados passarão a oferecer acesso à plataforma para agilizar solução de conflitos
Alerta Recall: veículos Chevrolet Celta e Chevrolet Classic
Donos dos modelos Chevrolet Celta e Chevrolet Classic produzidos, respectivamente, entre agosto de 2012 e abril de 2015 e entre julho de 2012 e junho de 2016 devem procurar rede da marca para substituição de air-bag
Seminário amplia debate sobre recriação do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor
Evento organizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) amplia diálogo sobre harmonização das relações de consumo
Seminário Internacional debate medidas de proteção ao consumidor durante pandemia
Evento organizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) reúne representantes da União Europeia, Estados Unidos e América Latina
MJSP realiza seminário sobre Conselho Nacional de Defesa do Consumidor e a harmonização das relações de consumo nesta quinta-feira
Seminário contará com diversos representantes que debaterão políticas para o consumidor
Ministro André Mendonça participa de seminário digital sobre combate à venda casada para produtores rurais
Evento lança plataforma para denúncias relacionadas à venda casada no crédito agrícola
Ministério da Justiça e Segurança Pública transfere ao governo do Uruguai tecnologia da plataforma Consumidor.gov.br
Acordo bilateral é voltado a soluções ágeis de demandas entre consumidores e empresas
Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor debate fortalecimento do setor
Realizado duas vezes ao ano, encontro discute principais demandas recebidas para melhoria do atendimento ao consumidor
Publicado Decreto que cria o Conselho Nacional de Defesa do Consumidor
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Senacon divulga boletim com resultados da Escola Nacional de Defesa do Consumidor
A avaliação analisa dados das ofertas de cursos da ENDC de 2016 a 2019
MJSP apresenta código de autorregulação com orientações de venda na internet
O Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos de Propriedade Intelectual do Ministério promove ação para fortalecer a adesão ao Guia de boas práticas e orientações às plataformas de comércio eletrônico
Senacon notifica empresas dos ramos alimentício e de higiene pessoal
Notificação foi enviada por suposta alteração do peso/volume dos produtos sem as informações adequadas no rótulo
Senacon e SDNC assinam nota técnica a favor de PL que combate superendividamento
Secretaria Nacional do Consumidor e membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor defendem a aprovação do Projeto de Lei 3515/15, para promoção da proteção financeira do consumidor
Ministério abre quatro processos para apurar cobranças abusivas em produtos contra Covid-19
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