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Notícias Senacon

Publicado em 06/01/2023 16h56 Atualizado em 23/11/2023 14h37
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Decisão da Senacon de suspensão das vendas de Iphones sem carregador permanece válida

O recurso administrativo apresentado pela fabricante Apple suspende apenas o pagamento da multa no valor de R$12,2 mi

tags: MJSP SENACON APPLE CARREGADOR
publicado 14/10/2022 12h25 Notícia
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Entenda as novas regras do SAC que já estão em vigor

Ministério da Justiça e Segurança Pública participou do amplo processo de diálogo para aprovação do decreto que traz, entre as novidades, o atendimento pelas redes sociais

tags: MJSP SENACON SAC NOVAS REGRAS
publicado 04/10/2022 12h53 Notícia

Senacon determina recall imediato de produtos da BBBR Indústria e Comércio de Macarrão

Anvisa identificou presença da substância etilenoglicol, solvente orgânico altamente tóxico, em massas do tipo oriental produzidas pela empresa

tags: MJSP SENACON RECALL
publicado 29/09/2022 19h07 Notícia
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Petróleo Real: bombas são interditadas e mais de 400 testes de qualidade são realizados em postos do Rio de Janeiro

Ao todo, 109 postos foram fiscalizados nos três dias de operação

tags: MJSP SEOPI SENACON OPERAÇÃO PETRÓLEO REAL
publicado 23/09/2022 08h06 Notícia
fuel-nozzle-on-gas-station-2021-08-26-16-02-00-utc.jpg

Operação Petróleo Real: Rio de Janeiro terá 120 postos de combustíveis fiscalizados

A atuação de oito instituições federais e estaduais será coordenada pelo Ministério da Justiça

tags: MJSP SENACON SEOPI POSTOS DE COMBUSTÍVEIS OPERAÇÃO PETRÓLEO REAL
publicado 20/09/2022 07h30 Notícia
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Canal para denúncias de telemarketing abusivo completa 60 dias

Até agora foram 21.396 registros, o que corresponde à média de 356 reclamações por dia

tags: MJSP SENACON CANAL DE DENÚNCIAS TELEMARKETING ABUSIVO
publicado 20/09/2022 10h00 Notícia
Senacon determina recall imediato de petiscos da Bassar Pet Food.jpg

Senacon determina recall imediato de petiscos da Bassar Pet Food

Lotes de substância utilizada na fabricação dos aperitivos caninos estavam contaminados

tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR CONSUMIDOR DIREITO DO CONSUMIDOR
publicado 14/09/2022 17h04 Notícia

Ministério da Justiça investiga plataformas de apostas esportivas

Clubes, federações e emissora de televisão terão que apresentar os contratos celebrados com empresas

tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR CONSUMIDOR DIREITO DO CONSUMIDOR
publicado 30/08/2022 15h07 Notícia

Empresas de telecomunicações terão que explicar se repassam redução de imposto ao consumidor

Lei que reduziu alíquota do ICMS entrou em vigor há dois meses

tags: MJSP SENACON ICMS TELECOMUNICAÇÕES
publicado 19/08/2022 17h52 Notícia

Carrefour terá que interromper app que dá nota a produtos de acordo com informações nutricionais

Ministério da Justiça aponta possíveis violações a regras de rotulagem da Anvisa

tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR CONSUMIDOR DIREITO DO CONSUMIDOR
publicado 28/07/2022 16h58 Notícia

Audiência pública discutirá direitos de pessoas com deficiência nas relações de consumo

Objetivo é fomentar estudos específicos destinados à defesa do consumidor

tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR CONSUMIDOR DIREITO DO CONSUMIDOR
publicado 25/07/2022 13h33 Notícia

Consumidores poderão denunciar chamadas abusivas de telemarketing

Reclamações contarão com a intervenção dos Procons de todo o país

tags: MJSP SENACON TELEMARKETING ABUSIVO DENÚNCIA
publicado 20/07/2022 16h12 Notícia

Agenda de Rodrigo Roca para 15/07/2022

publicado 15/07/2022 00h00 Agenda Diária

Senacon pede esclarecimentos à Nestlé sobre produtos com rótulos semelhantes

Apuração preliminar investiga se há publicidade enganosa e desrespeito ao direito de informação

tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR CONSUMIDOR DIREITO DO CONSUMIDOR
publicado 13/07/2022 17h22 Notícia

Bancos serão investigados em casos de golpe da portabilidade salarial

Secretaria Nacional do Consumidor está à frente do caso

tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR CONSUMIDOR DIREITO DO CONSUMIDOR
publicado 13/07/2022 16h11 Notícia

Agenda de Rodrigo Henrique Roca Pires para 13/07/2022

publicado 13/07/2022 00h00 Agenda Diária

Agenda de Rodrigo Roca para 12/07/2022

publicado 12/07/2022 00h00 Agenda Diária

Agenda de Rodrigo Roca para 11/07/2022

publicado 11/07/2022 00h00 Agenda Diária

Inscrições abertas para os cursos da Escola Nacional de Defesa do Consumidor

Capacitação, online e gratuita, aborda as relações de consumo e os direitos do consumidor

tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR CONSUMIDOR DIREITO DO CONSUMIDOR
publicado 08/07/2022 16h48 Notícia

Agenda de Rodrigo Roca para 08/07/2022

publicado 08/07/2022 00h00 Agenda Diária

Agenda de Rodrigo Roca para 07/07/2022

publicado 07/07/2022 00h00 Agenda Diária

Agenda de Rodrigo Roca para 06/07/2022

publicado 06/07/2022 00h00 Agenda Diária

Agenda de Rodrigo Roca para 05/07/2022

publicado 05/07/2022 00h00 Agenda Diária

Inscrições abertas para o Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos

Organizações da Sociedade Civil têm até 10 de julho para enviar propostas e participar da seleção

tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR CONSUMIDOR DIREITO DO CONSUMIDOR
publicado 30/06/2022 12h40 Notícia

Agenda de Rodrigo Roca para 30/06/2022

publicado 30/06/2022 00h00 Agenda Diária

Agenda de Rodrigo Roca para 29/06/2022

publicado 29/06/2022 00h00 Agenda Diária

Agenda de Rodrigo Roca para 28/06/2022

publicado 28/06/2022 00h00 Agenda Diária

Agenda de Rodrigo Roca para 27/06/2022

publicado 27/06/2022 00h00 Agenda Diária
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Uber e 99 terão que explicar cancelamentos de viagens

Senacon também cobra esclarecimentos sobre preços considerados abusivos

tags: MJSP TRANSPORTE POR APLICATIVO NOTIFICAÇÃO DEFESA DO CONSUMIDOR SENACON
publicado 24/06/2022 19h18 Notícia

Agenda de Rodrigo Roca para 24/06/2022

publicado 24/06/2022 00h00 Agenda Diária
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