Em reunião com Anatel, secretário Nacional do Consumidor discute caso Telegram
Plataforma responde a um processo administrativo na Senacon por conteúdos violentos
Notícias Senacon
Publicado em
06/01/2023 16h56
Atualizado em
23/11/2023 14h37
Senacon abre processo administrativo sancionador contra plataforma Hurb
Reclamações dos consumidores dispararam nos três primeiros meses de 2023
Senacon promove curso sobre defesa do consumidor no RS
Capacitação feita em parceria com Procon RS fortalece a articulação entre os órgãos de defesa do consumidor
Senacon notifica plataformas digitais sobre conteúdos violentos
Redes sociais terão prazo de 72 horas para se adequarem às novas regras
Cursos da Escola Nacional do Consumidor encerram inscrições dia 17
Formações visam ampliar conhecimento do consumidor sobre mercado de combustíveis e transporte aéreo
MJSP edita portaria com novas diretrizes para redes sociais após ataques nas escolas
Empresas poderão ter atividades suspensas caso não cumpram regras para coibir violência contra instituições
Senacon recebe produtores de azeite de oliva do RS
Entidades representativas pedem ações de fiscalização contra produtos falsificados
Senacon e Secretaria Nacional das Pessoas com Deficiência apoiam consumidor com dificuldade de acessibilidade
Parceria pretende viabilizar direito ao consumo e aumentar a fiscalização da Lei do Cão-Guia
Senacon libera R$ 6,7 milhões para Procon do estado de São Paulo
Recursos serão utilizados para a compra de 87 veículos que serão distribuídos a órgãos municipais
Senacon exige retirada de conteúdo ilícito de plataformas digitais
Secretaria impôs medida cautelar contra Google e Facebook por divulgar golpe relacionado a retorno de valores a partir de gastos com cartão de crédito
Senacon acerta parceria com especialista na área de defesa do consumidor
Em reunião com a professora Claudia Lima Marques, secretaria também tratou de assuntos como combate às fake news nas plataformas digitais
Dia do Consumidor: Senacon lança boletins com os dados de reclamações recebidas em 2022
Segmentos de telefonia e bancos continuam liderando ranking de reclamações nos órgãos de defesa do consumidor
Senacon lança três cursos no Dia Mundial do Consumidor
Inscrições estão abertas para aulas sobre proteção de dados, mercado de combustíveis e relações de consumo no transporte aéreo
Senacon lança série de atividades no Dia Mundial do Consumidor
Secretaria prepara para esta quarta-feira (15) a apresentação de iniciativas que visam a proteção e defesa de consumidoras e consumidores
Senacon e SNDC definem prioridades para reconstrução da Política Nacional de Defesa do Consumidor
Carta de intenções encerra 29ª Reunião Ordinária e retoma diálogo entre instituições
Ministério fixa prazo de cinco dias para entidades denunciarem práticas abusivas na venda de combustíveis
Ministro Flávio Dino concedeu entrevista coletiva, nesta quinta-feira (02), na qual também tratou da questão do superendividamento das famílias brasileiras
Senacon e SNDC debatem temas que impactam o dia a dia do consumidor
A 29ª reunião entre a Secretaria Nacional do Consumidor e o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor acontece nesta quinta-feira (02) e sexta-feira (03), com palestras e grupos de discussão
Encontro debate reestruturação do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
Superendividamento da população é um dos temas a serem discutidos na 29ª Reunião da Senacon com o SNDC
Mutirão vai renegociar dívidas bancárias durante o mês de março
Iniciativa vai até o dia 31 de março, em uma ação da Senacon/MJSP, Febraban, Procons e Banco Central
Encontro debate relações de consumo no Brasil e desafios da Senacon
Evento liderado pelo secretário Nacional do Consumidor reuniu diversos representantes da área, no Rio de Janeiro
Que tal aprender tudo sobre o Código de Defesa do Consumidor e muito mais?
Senacon divulga calendário de cursos para o primeiro semestre do ano
Senacon dialoga com telefônicas sobre direitos do consumidor e combate às fake news
O secretário Wadih Damous recebeu representantes da Vivo, uma das maiores empresas do gênero no Brasil
Inscrições para 21 cursos da Senacon se encerram hoje
Capacitações são gratuitas e online; certificações serão emitidas pela Universidade de Brasília
Senacon capacita consumidores e empresas sobre tratamento de dados pessoais
Objetivo é evitar que o cidadão seja lesado com a utilização indevida de dados e orientar as empresas a se atualizarem quanto à legislação sobre o tema
Superendividamento da população e fiscalização a postos de combustíveis dominam a pauta do MJSP com os Procons estaduais
Direito do consumidor será discutido também com outros ministérios por se tratar de tema relacionado à retomada do crescimento econômico no país
Senacon abre diálogo com os Procons estaduais
Além de apresentar as prioridades da pasta na nova gestão, a Senacon ouve dirigentes estaduais e se colocou à disposição dos institutos para uma atuação conjunta
Combustíveis: com respostas insatisfatórias sobre aumento de preços, Senacon abre procedimentos administrativos
Além de instaurar procedimentos administrativos, Secretaria solicitou apoio dos Procons para atuação conjunta de combate à alta injustificada do preço do produto nos estados
Senacon afina parceria com o Idec para fortalecer a defesa dos direitos do consumidor
Iniciativa busca estabelecer diálogo com instituições ligadas ao tema para qualificar e fortalecer as pautas
Senacon revoga suspensão de atividades de ferry-boat José Humberto, no Maranhão
A embarcação faz a travessia de passageiros entre o município de Alcântara e a capital São Luís
Senacon notifica Americanas S.A. sobre crise de inconsistência contábil
Secretaria do MJSP quer entender os impactos de curto, médio e longo prazo aos consumidores; o prazo para resposta é de cinco dias úteis