Editais
Projeto de Cooperação Internacional Direitos do Consumidor na Sociedade do Conhecimento
Prodoc UNESCO/Senacon - NRO 914BRZ5018
Edital UNES 2519/2026
Descrição do objeto da compra: O objeto visa a Contratação de pessoa jurídica especializada para concepção, execução, acompanhamento e sistematização de metodologia de inteligência de dados aplicada à escuta social do debate de consumo em meios digitais, com o objetivo de apoiar tecnicamente a Secretaria Nacional do Consumidor na análise desse debate e compõe o resultado 1.1 do projeto que trata de Análises técnicas e pesquisas sobre arcabouços legais do direito dos consumidores realizadas.
Prazo para envio dos documentos solicitados: de 21 de janeiro de 2026 a 11 de fevereiro de 2026 às 17h no site https://fornecedor.brasilia.unesco.org/processes/4524
Prodoc UNESCO/Senacon - NRO 914BRZ5018
Edital UNES 2511/2025
Descrição do objeto da compra: Execução do projeto “Reengenharia de Processos, Documentação, Tecnologia e Transparência”, no âmbito do Acordo de Cooperação com a UNESCO, visando à modernização dos fluxos internos, aprimoramento de ferramentas tecnológicas e consolidação normativa dos processos vinculados à Secretaria Nacional do Consumidor com a consequente otimização e atribuição de maior grau de eficiência de suas atividades finalísticas.
Prazo para envio dos documentos solicitados: de 20 de janeiro de 2026 a 09 de fevereiro de 2026 às 17h no site https://fornecedor.brasilia.unesco.org/processes/4505
Prodoc UNESCO/Senacon - NRO 914BRZ5018
Edital UNES 2512/2025
Descrição do objeto da compra: Análise regulatória, diagnóstico institucional, produção de estudos setoriais e formulação de proposta de atuação integrada entre a Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON), o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) e Agências Reguladoras federais para garantia de direito de consumidores e usuários de serviços públicos
Prazo para envio dos documentos solicitados: de 12 de janeiro de 2026 a 02 de fevereiro de 2026 às 17h no site https://fornecedor.brasilia.unesco.org/processes/4506
Prodoc UNESCO/Senacon - NRO 914BRZ5018
Edital 01/2026
Vaga: Uma vaga para Consultor Individual - Profissional com bacharelado em Direito, Sociologia, Ciência da Computação, Políticas Públicas ou áreas relacionadas ao tema de Inteligência Artificial
Prazo para envio dos documentos solicitados: de 08 de janeiro de 2026 a 20 de janeiro de 2026 no site https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list
Local de trabalho do consultor: Remoto. Exige-se disponibilidade para reuniões virtuais e presenciais em Brasília/DF.
Prodoc UNESCO/Senacon - NRO 914BRZ5018
Edital 08/2025
Vaga: Uma vaga para Consultor individual - Consultor Especialista em Farmácia ou Ciências Farmacêuticas
Prazo para envio dos documentos solicitados: de 29 de dezembro de 2025 a 14 de janeiro de 2026 no site https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list
Local de trabalho do consultor: Remoto. Exige-se disponibilidade para reuniões virtuais e presenciais em Brasília/DF.
Prodoc UNESCO/Senacon - NRO 914BRZ5018
Edital 07/2025
Vaga: Uma vaga para consultoria em Tecnologia da Informação (Arquiteto de Software).
Prazo para envio dos documentos solicitados: de 26 de maio a 6 de junho de 2025 no site https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list
Local de trabalho do consultor: As atividades de trabalho serão realizadas de modo não presencial. Exige-se disponibilidade para reuniões virtuais e presenciais quando solicitado por uma das partes envolvidas no projeto.
Prodoc UNESCO/Senacon - NRO 914BRZ5018
Edital 06/2025
Vaga: Uma vaga para consultoria em Análise de Sistemas (Arquiteto de Software).
Prazo para envio dos documentos solicitados: de 26 de maio a 6 de junho de 2025 no site https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list
Local de trabalho do consultor: As atividades de trabalho serão realizadas de modo não presencial. Exige-se disponibilidade para reuniões virtuais e presenciais quando solicitado por uma das partes envolvidas no projeto.
Prodoc UNESCO/Senacon - NRO 914BRZ5018
Edital 05/2025
Vaga: Consultor profissional em Direito, Economia, Políticas Públicas ou Administração.
Prazo para envio dos documentos solicitados: de 26 de maio a 01 de junho de 2025 no site https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list
Local de trabalho do consultor: As atividades de trabalho serão realizadas de modo não presencial. Exige-se disponibilidade para reuniões virtuais e presenciais quando solicitado por uma das partes envolvidas no projeto.
Prodoc UNESCO/Senacon - NRO 914BRZ5018
Edital 03/2025
Vaga: Consultor profissional em Direito, Ciência da Computação, Economia, Políticas Públicas, Administração, ou áreas relacionadas ao tema de Inteligência Artificial.
Prazo para envio dos documentos solicitados: de 11 de fevereiro a 25 de fevereiro de 2025 no site https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list
Local de trabalho do consultor: As atividades de trabalho serão realizadas de modo não presencial. Exige-se disponibilidade para reuniões virtuais e presenciais quando solicitado por uma das partes envolvidas no projeto.
Consultor: Enrico Roberto
Produto 1 - PLANO DE TRABALHO, METODOLOGIA E PESQUISA
Produto 2 - GUIA DE IA ÉTICA E RESPONSÁVEL
Produto 3 - GUIA DE IA SETORIAL 1
Produto 4 - GUIA DE IA SETORIAL 2
Produto 5 - GUIA DE IA SETORIAL 3
Prodoc UNESCO/Senacon - NRO 914BRZ5018
Edital 02/2025
Vaga: Consultor profissional em Direito, Administração, Gestão, Relações Internacionais ou História.
Prazo para envio dos documentos solicitados: de 23 de janeiro a 10 de fevereiro de 2025 no site https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list
Local de trabalho do consultor: As atividades de trabalho serão realizadas de modo não presencial. Exige-se disponibilidade para reuniões virtuais e presenciais quando solicitado por uma das partes envolvidas no projeto.
Consultor: Fabiana Câmara
Produto 1 - Confecção de Plano de trabalho e mapeamentos
Produto 2 - Compilação e análise da legislação relacionada no MERCOSUL
Produto 3 - Realizar apresentação e atuar no WORKSHOP SOBRE CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL DOS PAÍSES MERCOSUL (CNCP/OMPI)
Produto 4 - Estudo sobre os conselhos e comitês de combate à Pirataria existentes no continente americano
Produto 5 - Estudo sobre conselhos e comitês de combate à pirataria no mundo em comparação com as estruturas existentes no continente americano
Produto 6 - Elaboração de estratégia para criação de Conselhos ou Comitês de combate à Pirataria nos países do MERCOSUL
Produto 7 - Realizar reuniões mensais com os países do MERCOSUL para desenvolvimento do projeto de constituição de Conselhos de Combate à Pirataria no MERCOSUL
Produto 8 - Entrega do Relatório Final de Atividades
Demonstrativo Financeiro PRODOC 914BRZ5018 - atualizado em 28/5/2025
Projeto de Cooperação Internacional Direitos do Consumidor na Sociedade do Conhecimento
Prodoc UNESCO/Senacon - NRO 914BRZ5018
Edital 05/2024
Vaga: Uma vaga para consultoria em Saúde e Segurança dos Consumidores
Prazo para envio dos documentos solicitados: de 22 de agosto a 6 de setembro de 2024 no e-mail currículos.unesco@mj.gov.br
Local de trabalho do consultor: As atividades de trabalho serão realizadas de modo não presencial. Exige-se disponibilidade para reuniões virtuais e presenciais quando solicitado por uma das partes envolvidas no projeto.
Consultor: Ardyllis Soares
Produto 2 - Revisão da doutrina sobre campanhas de chamamento (recalls) e demais procedimentos para prevenção a acidentes de consumo
Produto 3 - Revisão da jurisprudência nacional e das decisões administrativas de órgãos e entidades reguladoras sobre campanhas de chamamento (recalls) e demais procedimentos para prevenção a acidentes de consumo
Produto 4 - Mapeamento dos processos administrativos em curso na SENACON relacionados a campanhas de chamamento (recalls) e demais procedimentos para prevenção a acidentes de consumo
Produto 5 - Manual de Boas Práticas sobre campanhas de chamamento (recalls) e demais procedimentos para prevenção a acidentes de consumo
Produto 6 - Workshop para divulgação da consultoria