Atlas Ibero-Americano de Proteção ao Consumidor
A edição do atlas traz dentre seus objetivos a integração e a promoção da cooperação, disseminando a cultura do respeito ao consumidor ibero-americano, seus direitos e garantias. Apresenta de forma consolidada os marcos legais referentes às questões relevantes de proteção e defesa do consumidor dos países membros do Foro Ibero-americano de Agências Governamentais de Proteção ao Consumidor (FIAGC).
Balanço Social do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor – SINDEC
A publicação abrange o período de 2003 a 2010 e documenta a história da construção e da implementação do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Sindec), que permitiu a formação de uma base de dados sobre atendimentos e reclamações dos consumidores em todo país, e tornou-se uma das políticas públicas centrais entre as ações da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
Matriz Curricular da Escola Nacional de Defesa do Consumidor
A Matriz Curricular inaugura no âmbito nacional um documento técnico de referência curricular para as ações de formação e capacitação dos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e demais atores.
Defesa do Consumidor na América Latina: Atlas geopolítico
O Atlas consolida informações sobre Direito do Consumidor nos diferentes Estados da América Latina, com o intuito de promover a integração dos países e facilitar pesquisas para futuras ações conjuntas neste âmbito.
Apresentação - Pesquisa “Publicidade Infantil em tempos de convergência”
A pesquisa coordenada pela Professora Dra. Inês Vitorino Sampaio, da Universidade Federal do Ceará, visou compreender a relação de crianças (9-11 anos) com a comunicação mercadológica, em especial a publicidade, no novo contexto de convergência das mídias, bem como visou identificar, sob o ponto de vista das crianças, a compreensão da natureza da publicidade, a apreciação das estratégias de persuasão nela contidas e os possíveis impactos desse tipo de comunicação em sua formação e em seu bem-estar.
Evento sobre Publicidade Infantil - Posicionamento ABA (Associação Brasileira de Anunciantes)
Posicionamento da ABA (Associação Brasileira de Anunciantes) proferido no evento de lançamento da pesquisa “Publicidade Infantil em tempos de convergência”, coordenada pela Professora Dra. Inês Vitorino Sampaio, da Universidade Federal do Ceará.
ACERVO DE TODOS OS INSTRUMENTOS LEGAIS DO CCP DA OCDE ADERIDOS PELO BRASIL (23.12.2020)
Em 18 de dezembro de 2020, o Brasil, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, da Casa Civil da Presidência da República e do Ministério das Relações Exteriores, concluiu adesão a todas as normativas de proteção do consumidor do Comitê de Políticas do Consumidor (CCP - Committee on Consumer Policy) da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Nos próximos meses, terá início o processo de sua implementação.
Pesquisa Data Popular/Idec - 25 anos do CDC
No Dia Mundial do Consumidor o Instituto Data Popular e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) divulgaram pesquisa em comemoração aos 25 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC). O estudo revela como os brasileiros se comportam diante dos seus direitos, além de apontar quais são os serviços/produtos que mais apresentam problemas e as maneiras mais usadas para reclamar quando estão insatisfeitos. E mostra, principalmente, que quanto mais o brasileiro conhece o código, mais motivado a reclamar ele fica e mais preciso é na sua queixa.
Desenvolvimento de Mecanismos de Gestão da Informação e do Conhecimento para as Políticas Públicas de Defesa do Consumidor (Balanço Social – Projeto 91BRZ5005)
O projeto de cooperação técnica, fruto da parceria firmada entre a Senacon e a Unesco, propiciou a criação de uma base tecnológica, educacional e metodológica que contribuiu para elevação do patamar das relações de consumo no Brasil. Além de reunir dados sobre os problemas vivenciados pelos consumidores de todo o país numa mesma plataforma, apoiou o desenvolvimento da premiada plataforma www.consumidor.gov.br.
