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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 05/12/2025 20h53
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  • Senasp cria mesa de negociação permanente para acompanhar o Brasil Mais Seguro no RN

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    03/09/2013 - Servidores federais que trabalham em ações ligadas à segurança e fiscalização de regiões de fronteira receberão indenização de R$ 91 por dia trabalhado. A lei 12.855, que institui a indenização, foi publicada nesta segunda-feira (02/09) no Diário Oficial da União.
  • Em audiência pública, cidadãos poderão contribuir com sugestões para o indulto natalino de 2014

    03/09/2013 - Os cidadãos brasileiros terão a oportunidade de contribuir para a elaboração das regras para indulto natalino - perdão ou comutação da pena - de 2014.
  • Estágio para Comunicação Social no Ministério da Justiça

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  • Governo brasileiro quer prontas explicações dos EUA

    Governo brasileiro quer prontas explicações dos EUA
    02/09/2013 - Os ministros da Justiça e da Relações Exteriores reiteraram ser inadmissível aceitar qualquer tipo de desrespeito à soberania e defesa do País.
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  • Sete mil estrangeiros se naturalizaram brasileiros nos últimos cinco anos

    Sete mil estrangeiros se naturalizaram brasileiros nos últimos cinco anos
    02/09/2013 - No ano passado, 1.192 estrangeiros residentes no Brasil receberam a nacionalidade brasileira. Até junho deste ano, dos 859 pedidos de naturalização recebidos pelo Ministério da Justiça, 701 foram concedidos.
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  • Prêmio Nacional de Combate à Pirataria

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    30/08/2013 - Participe e ajude a combater a pirataria no Brasil
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  • Ministro da Justiça fala sobre interceptação de dados eletrônicos em Washington, EUA

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    29/08/2013 - Ministro Cardozo reuniu-se com o vice-presidente Joe Biden, com a assessora para Assuntos de Contraterrorismo, Lisa Mônaco, e com o chefe de Departamento de Justiça, Eric Holder e concedeu entrevista sobre o diálogo com o governo norte-americano a respeito da interceptação de dados eletrônicos e de telefonia no Brasil.
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  • Empresa fará recall de amostra grátis do medicamento Ovestrion creme 7,5g

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    29/08/2013 - Campanha terá início no dia 2 de setembro e abrange 48.496 unidades do produto, com numeração de lote 28806.
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  • Inscrições abertas para curso de prevenção do uso de drogas

    29/08/2013 - Estão abertas as inscrições para a terceira edição do curso gratuito de prevenção do uso de drogas para instituições religiosas e movimentos afins, promovido pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça.
  • Delegado da Polícia Federal comandará segurança da Copa e das Olimpíadas

    29/08/2013 - O comando das ações de segurança para a Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 ficará a cargo de Andrei Augusto Passos Rodrigues, delegado da Polícia Federal que assumiu, nesta semana, o cargo de Secretário Extraordinário de Segurança para Grandes Eventos.
  • Ministério da Justiça apresenta o Programa Justiça Comunitária

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    29/08/2013 - Representantes de diferentes Estados estiveram presentes no encontro para conhecerem melhor a proposta da Secretaria de Reforma do Judiciário e, aqueles que já são conveniados, partilharam suas experiências dentro do projeto.
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  • Esclarecimentos sobre pedidos de refúgio

    28/08/2013
  • Policiais da fronteira recebem curso de Segurança Orgânica

    Policiais da fronteira recebem curso de Segurança Orgânica
    28/08/2013 - Teve início nesta semana, em Boa Vista (RR), a primeira edição do curso de Segurança Orgânica, na esfera da Estratégia Nacional de Segurança Publica nas Fronteiras (Enafron). O principal objetivo da capacitação é apoiar a metodologia de proteção da atividade de inteligência policial.
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  • Confirmadas entidades candidatas a compor o Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

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    28/08/2013 - Após análise dos recursos, realizada nesta terça-feira (27/08), 19 organizações da sociedade civil vão concorrer às vagas no Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conatrap).
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    27/08/2013 - O Ministério da Justiça entregou 70 furgões, adaptados para o transporte de presos, a oito estados. No total, serão distribuídos 215 carros-celas às 27 unidades federativas.
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