Ministério da Justiça divulga Boletim sobre Recalls
Brasília, 23/03/2015 – A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ), lançou, nesta segunda-feira (23), o Boletim Saúde e Segurança do Consumidor 2015, relatório detalhado sobre o tema, com especial destaque sobre todos os recalls iniciados nos anos de 2013 e 2014. De acordo com a Senacon, além de uma análise das ações relacionadas à proteção da saúde e segurança do consumidor, o Boletim também traz informações de monitoramento e investigações conduzidas pela Senacon.
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Em 2015, o Boletim passa a trazer, além dos dados que já divulgava nas duas edições anteriores, os Índices de Atendimento das campanhas de recall dos anos de 2013 e 2014. Segundo a secretária Nacional do Consumidor, Juliana Pereira da Silva, “com essa inovação, os consumidores contarão com instrumentos e mecanismos ainda mais eficazes e transparentes para a garantia de seus direitos”. Os índices de atendimento dos recalls são as quantidades e percentuais dos atendimentos dos fornecedores aos consumidores afetados por produtos potencialmente nocivos e perigosos.
“O principal objetivo do Boletim Saúde e Segurança 2015 é fortalecer o debate público sobre a efetividade das ações de proteção à saúde e à segurança do consumidor brasileiro, bem como possibilitar o conhecimento e o monitoramento da sociedade, das autoridades públicas e do mercado acerca de produtos sujeitos a recall, ressalta a secretária”. Ela ainda explica que a proteção à saúde e à segurança dos consumidores é eixo prioritário de ação da Senacon, que monitora diariamente redes nacionais e internacionais de notícias, além dos sistemas internacionais sobre recalls e segurança de produtos. Também foi destacado o aumento dos recalls no Brasil e a diversificação dos produtos sujeitos a convocação em razão de defeito apresentado.
O Boletim Saúde e Segurança do Consumidor 2015 também está disponível no sítio eletrônico da Senacon (justica.gov.br/seus-direitos/consumidor).
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