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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 28/01/2026 07h51

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Confira o decreto presidencial que concede indulto natalino a condenados

26/12/2013
MJ concede anistia política para 30 cidadãos
23/12/2013 - Objetivo é reverter punições políticas aos brasileiros que durante o regime militar (1961 – 1979) foram considerados criminosos políticos. Aos anistiados são dados valores de reparação econômica, de caráter indenizatório
Maior empresa de vídeo sob demanda (VOD) do Brasil passa a exibir a classificação indicativa brasileira em sua loja virtual

Classificação Indicativa e NETFLIX fazem acordo sobre alerta de conteúdo

23/12/2013
Curso de Prevenção a Drogas é oferecido para 40 mil conselheiros e líderes comunitários
23/12/2013
MJ esclarece diferenças entre indulto natalino e saída temporária

23/12/2013 - Apesar de serem concedidos aos que cumprem pena em regime semi-aerto, um significa o direito de passar alguns dias fora da prisão e, o outro, o “perdão” da pena.
Confira pelo Google Maps o levantamento dos trechos mais perigosos das estradas brasileiras

23/12/2013 - Confira pelo Google Maps o levantamento dos trechos mais perigosos das estradas brasileiras
Veja os vídeos da campanha Parada Um Pacto Pela Vida e Operação Rodovida

23/12/2013 - Filmes mostram situações reais de vítimas e testemunhas em casos de acidentes pelo Brasil. Intuito é conscientizar para que haja mais cuidado e prudência no trânsito
OEA aponta Sinesp como modelo para integração de dados de segurança pública
20/12/2013
Boletim orienta consumidores sobre compras online internacionais

20/12/2013 - Material explica o que pode ser importado, como funciona a tributação, como fazer desembaraço alfandegário nos Correios e a quem recorrer em caso de falha na prestação do serviço
MJ prorroga apoio da Força Nacional ao sistema prisional do Maranhão
20/12/2013
Ministério da Justiça investe R$ 12,8 milhões em delegacias da mulher
20/12/2013 - Programa Brasil Mais Seguro e Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres garantem melhores estruturas para atendimento em 12 estados brasileiros
Curso sobre prevenção de drogas oferece 70 mil vagas para professores

20/12/2013 - Inscrições estão abertas para 16 estados e DF. Curso é gratuito e será executado por várias universidades brasileiras. Oferta é parte integrante do Programa 'Crack, É Possível Vencer'
MJ institui rede nacional de comunicadores em segurança pública

19/12/2013 - Profissionais de comunicação social de todas as regiões brasileiras participaram da criação da Rede Nacional de Comunicadores em Segurança Pública
Operação Rodovida fiscaliza 100 trechos mais perigosos de rodovias

19/12/2013 - Em três anos, ação integrada entre ministérios já reduziu em 24,5% a taxa de mortes a cada um milhão de veículos
Alerta de recall para veículos Jeep Wrangler

19/12/2013 - Campanha abrange 448 veículos ano/modelo 2012/2013. Possíveis problemas no tubo do fluido da direção hidráulica e no tubo de arrefecimento do óleo aumentam o risco de falha no funcionamento e colisão
Encontro reúne assessores de comunicação em segurança pública

19/12/2013 - Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos do Ministério da Justiça dá suporte ao evento
Brasil anuncia a regularização de 4.482 trabalhadores estrangeiros

19/12/2013 - "Decisão favorável é importante porque tem um caráter humanitário e reflete no próprio aperfeiçoamento do instituto do refúgio", diz secretário Nacional de Justiça
Publicado edital com 26 vagas de nível médio e superior para o Cade

19/12/2013 - São oito cargos de analista e 18 de agente administrativo. Inscrições começam no dia 30 de dezembro e vão até 20 de janeiro. Salários variam entre R$ 2.818 e R$ 5.334
Alerta de recall para Volvo S60 e XC60

18/12/2013 - Empresa chama para inspeção 120 veículos que podem estar com defeitos na linha de combustível. Há risco de vazamento e princípio de incêndio. Código de Defesa do Consumidor determina que o fornecedor repare ou troque o produto defeituoso
PF passa a apurar fraudes em fabricação e venda de medicamentos
18/12/2013
Operação Matrix investiga fraude em benefícios que pode chegar a R$30 milhões
18/12/2013
Em 2014, todos estados terão laboratórios contra a lavagem de dinheiro

18/12/2013 - "Não basta prender. É preciso localizar o dinheiro e bloqueá-lo, senão as organizações criminosas sobrevivem", diz delegada Danielle Garcia
Alagoas recebe R$ 210 milhões em viaturas do Brasil mais Seguro

17/12/2013 - Corpo de Bombeiros recebeu dois caminhões autoescadas e equipamentos de proteção para a tropa. Grupamento Aéreo ganhou caminhão tanque, uma pick-up e um micro-ônibus
1º Encontro Nacional de Assessores de Comunicação em Segurança Pública
17/12/2013
Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura é regulamentado

17/12/2013 - SNPCT tem o objetivo de fortalecer a prevenção e o combate à tortura e a outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes
Classificação indicativa do MJ analisou quase 8 mil obras em 2013
17/12/2013
Atlas é o maior banco de dados sobre a Justiça no Brasil

17/12/2013 - Índice Nacional de Justiça revela distância entre estados que possuem os melhores e os piores dados sobre acesso à Justiça
Alerta de recall para veículos Bentley Continental

16/12/2013 - British Cars do Brasil Ltda. protocolou campanha de chamamento para substituição dos parafusos de aço inoxidável por parafusos de titânio dos veículos. Há risco de redução da capacidade de frenagem e, consequentemente, de acidentes
Saiba a classificação indicativa de filmes, programas, jogos e RPG para este Natal

16/12/2013 - O sistema de consulta foi reformulado e está mais completo e fácil de usar. Agora ficou mais seguro escolher um jogo para dar de presente ao seu filho ou decidir qual será o próximo filme para ver com a família no cinema
Interpol deflagra operação Infra-Américas para localizar 266 foragidos
16/12/2013

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