Mostra laboral de detentos é aberta com debate sobre reintegração social

Brasília, 16/9/15 - Representantes do governo federal e governos estaduais, agentes penitenciários, imprensa e outros segmentos da sociedade civil estiveram presentes terça-feira (15), no Centro Integrado de Cultura (CIC), em Florianópolis (SC), para a abertura da 1ª Mostra Laboral do Sistema Penitenciário Brasileiro. Promovido pelo Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), e pelo governo de Santa Catarina, o evento tem o objetivo de refletir sobre políticas de promoção do trabalho do detentos e apresentar experiências que vêm sendo realizadas em diferentes Estados.

Na abertura, o vice-governador de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira ressaltou a importância da parceria entre os governos estaduais a União na promoção da ressocialização de pessoas privadas de liberdade. Segundo o vice-governador, é fundamental que as unidades da federação assumam compromisso conjunto com o objetivo de se reduzir as taxas de encarceramento. “Promover a reinserção social do detento é uma aposta que o Poder Público faz no ser humano. É um dever comum de todos os entes da federação, no qual o governo de Santa Catarina vem medindo esforços”, ressaltou.

Durante a abertura dos trabalhos, o diretor-geral do Depen, Renato De Vitto, fez uma exposição sobre os números do encarceramento no Brasil. Segundo dados do último relatório do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), relativo a junho de 2014, a população carcerária saltou no período de 15 anos de 90 mil para 607,7 mil detentos no País, crescimento de 575%.

Segundo De Vitto, o crescimento do número de prisões não resultou, no entanto, na redução dos índices de violência. “O custo operacional do sistema prisional e seus resultados efetivos vêm demonstrando que o encarceramento não pode ser encarado como solução para os problemas de segurança pública neste país. Nosso pensamento é de que o encarceramento deve ser feito de forma mais seletiva, de forma a se evitar o grande número de presos provisórios, e que as políticas de trabalho são essenciais para a recuperação do indivíduo”, afirmou.

Pronatec Presídio e Procap - A diretora de Políticas Penitenciárias do Depen, Valdirene Daufemback, expôs as ações que o governo federal, por meio do Ministério da Justiça e do Depen, vem empreendendo para a reinserção social de pessoas privadas de liberdade, em especial, nas políticas de incentivo ao trabalho. Um dos destaques é o Pronatec Presídios, que matriculou 5.094 detentos em 2013 e 18.851 em 2014 em cursos profissionalizantes.

Ela ressaltou também o Programa de Capacitação Profissional e Implementação de Oficinas Permanentes (Procap), por meio do qual o governo federal financia a instalação de oficinas de trabalho em unidades prisionais. Até 2014, já foram investidos R$ 10 milhões do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), o que permitiu a abertura de 102 oficinas. Para 2015, a expectativa é de que se abram mais 150.

“É preciso quebrar o paradigma instituído no Brasil de que Justiça é igual à prisão. Trata-se de uma visão instituída por um modelo de sociedade que se esquece de que o julgamento deve ser feito pelo Judiciário. Depois de preso, o detento deve ser alvo de políticas públicas de reinserção social e o trabalho é uma das mais primordiais forma de recuperação da autoestima da pessoa”, ressaltou.

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