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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 28/01/2026 07h51
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  • Autorizada nomeação de aprovados em concurso

    Autorizada nomeação de aprovados em concurso
    22/01/2014 - Ministério da Justiça irá publicar edital de convocação dos 125 classificados até o dia 31 de janeiro
    Autorizada nomeação de aprovados em concurso
  • Classificação Indicativa do Ministério da Justiça ampliou ações em 2013

    Classificação Indicativa do Ministério da Justiça ampliou ações em 2013
    22/01/2014 - Foram quase 8 mil obras analisadas, implantação do sistema global de classificação, campanha para alertar os pais e inauguração de uma sala de projeção 3D
    Classificação Indicativa do Ministério da Justiça ampliou ações em 2013
  • Comitê se reúne no Recife para discutir proteção do consumidor na Copa

    21/01/2014
  • Escola que exigir material coletivo pode levar multa de até R$ 7,2 milhões

    Escola que exigir material coletivo pode levar multa de até R$ 7,2 milhões
    21/01/2014 - Lei 12.886/2013 proíbe cláusula contratual que solicita pagamento adicional ou o fornecimento de resmas de papel para cópia, material de higiene, limpeza, giz, pincel atômico, copos, grampeador e outros materiais para uso coletivo
    Escola que exigir material coletivo pode levar multa de até R$ 7,2 milhões
  • MJ prorroga atuação da Força Nacional no RN e AM e autoriza ação no MA

    21/01/2014
  • Comitê se reúne em Recife para discutir proteção ao consumidor durante a Copa

    21/01/2014
  • "Nossa solidariedade é total com o Rio", afirma ministro

    21/01/2014
  • Alerta de recall para articulações Axiais SKF de mais de 30 modelos de carros

    20/01/2014
  • Senacon e Governo do RN discutem ações de proteção ao consumidor na Copa

    20/01/2014
  • Cai o número de acidentes e mortes nas rodovias federais em 2013

    Cai o número de acidentes e mortes nas rodovias federais em 2013
    20/01/2014 - Polícia Rodoviária Federal divulgou relatório com dados das operações no ano passado. Reforço na fiscalização ajudou a diminuir índices negativos. Só no ano passado, mais de 7 milhões passaram por algum tipo de inspeção
    Cai o número de acidentes e mortes nas rodovias federais em 2013
  • Departamento Penitenciário Nacional divulga resultado de concurso

    Departamento Penitenciário Nacional divulga resultado de concurso
    20/01/2014 - Confira a lista de classificados no exame de aptidão física, avaliação médica, avaliação psicológica e a convocação para a perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência
    Departamento Penitenciário Nacional divulga resultado de concurso
  • MJ abre 200 mil vagas para cursos a distância em segurança pública

    MJ abre 200 mil vagas para cursos a distância em segurança pública
    20/01/2014 - Profissionais de todo o país podem se inscrever, entre 28 de janeiro e 3 de fevereiro, em 69 cursos gratuitos da Rede Nacional de Educação a Distância (EAD). Serão oferecidos quatro novos cursos. Confira
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  • Na Espanha, Comissão de Anistia debate memória e democracia

    Na Espanha, Comissão de Anistia debate memória e democracia
    20/01/2014 - O secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão, falou sobre a qualidade da democracia depois do legado autoritário e defendeu a importância das manifestações da juventude como elemento de vitalidade democrática
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  • Hotéis do RJ divulgarão preços médios das tarifas nos próximos dez dias

    Hotéis do RJ divulgarão preços médios das tarifas nos próximos dez dias
    16/01/2014 - Intuito é que turistas brasileiros e estrangeiros saibam se estão sendo vítimas de abuso de preços na Copa. Medida também permitirá que órgãos de defesa do consumidor atuem de forma precisa. Hotéis de outras cidades deverão fazer o mesmo
    Hotéis do RJ divulgarão preços médios das tarifas nos próximos dez dias
  • Segurança nas fronteiras recebeu R$324 milhões nos últimos cinco anos

    Segurança nas fronteiras recebeu R$324 milhões nos últimos cinco anos
    07/01/2014 - Investimentos aumentaram nos últimos três anos. Só em 2013 foram R$ 74,7 milhões, com o alcance de 196 municípios de fronteira em 11 estados
    Segurança nas fronteiras recebeu R$324 milhões nos últimos cinco anos
  • Conare e Acnur selecionam profissionais

    07/01/2014
  • Como o Brasil garantirá a segurança pública na Copa do Mundo 2014

    Como o Brasil garantirá a segurança pública na Copa do Mundo 2014
    07/01/2014 - Em todas as cidades-sede foram estabelecidos Centros de Comando em diversos níveis de atuação, destinados à gestão das ações nos estádios de futebol e locais de grande concentração de pessoas
    Como o Brasil garantirá a segurança pública na Copa do Mundo 2014
  • Nota à Imprensa

    06/01/2014
  • Brasil consolida políticas públicas de combate ao tráfico de pessoas

    Brasil consolida políticas públicas de combate ao tráfico de pessoas
    02/01/2014 - O ano de 2013 foi marcado por avanços na política adotada pelo segundo Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e pela Campanha Coração Azul.
    Brasil consolida políticas públicas de combate ao tráfico de pessoas
  • Mais de 20 mil pessoas assistem ao Cinema pela Verdade

    Mais de 20 mil pessoas assistem ao Cinema pela Verdade
    02/01/2014 - Pelo segundo ano, o Cinema pela Verdade levou a temática da ditadura para as universidades de todo o Brasil. A mostra passou por 27 estados, 48 cidades e ultrapassou um público de 20 mil expectadores.
    Mais de 20 mil pessoas assistem ao Cinema pela Verdade
  • Feriado com menos mortes e acidentes nas rodovias federais

    Feriado com menos mortes e acidentes nas rodovias federais
    02/01/2014 - Os números apontam uma diminuição de 10% na quantidade de acidentes, com o registro de 7.407 ocorrências em 2012, caindo para 6.651 no levantamento divulgado pela PRF no final de 2013.
    Feriado com menos mortes e acidentes nas rodovias federais
  • Alerta de recall para veículos Ford Cargo 816 e Cargo 1119

    Alerta de recall para veículos Ford Cargo 816 e Cargo 1119
    02/01/2014 - Empresa protocola campanha de chamamento para substituição das cintas de fixação do reservatório de combustível de 778 caminhões produzidos entre 8/6/13 a 10/1/14. Há risco de acidentes
    Alerta de recall para veículos Ford Cargo 816 e Cargo 1119
  • Ministério da Justiça atua na segurança e prevenção contra incêndio e pânico

    Ministério da Justiça atua na segurança e prevenção contra incêndio e pânico
    31/12/2013 - Portaria determina que os estabelecimentos, assim como os promotores de eventos, serão obrigados a divulgar em material publicitário, anúncios, folders, sites, bilhetes e ingressos os alvarás de funcionamento.
    Tags: destaque2
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  • Comunidades terapêuticas atendem 5.500 usuários de drogas no Brasil

    31/12/2013 - A Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas (Senad) mantém contratos com 252 comunidades terapêuticas (CTs) espalhadas por todo o Brasil e gera o atendimento a pelo menos 5.500 dependentes químicos. O acolhimento dos usuários de drogas faz parte do Programa Crack, É Possível Vencer, do Governo Federal.
  • FN ajuda comunidade de morro a pintar as casas

    FN ajuda comunidade de morro a pintar as casas
    30/12/2013 - Força Nacional de Segurança Pública comemorou o sucesso das operações policiais e ações sociais de 2013 com um mutirão de pintura nas casas da comunidade, em parceria com os moradores e a prefeitura da cidade
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  • Alerta de recall para motocicletas BMW F 800 S

    Alerta de recall para motocicletas BMW F 800 S
    30/12/2013 - A campanha, com início em 20 de janeiro de 2014, abrange 56 motocicletas colocadas no mercado de consumo com numeração de chassi compreendida entre os intervalos ZP19194 a ZP19951 e ZP20012 a ZP22896.
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  • Brasil Mais Seguro capacita mais de 1700 profissionais de segurança pública

    30/12/2013 - Brasília, 24/12/13 – Por meio do programa Brasil Mais Seguro, a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (Senasp/MJ) qualificou 1.728 policiais, peritos e guardas municipais em 2013. Foram realizados, ao longo do ano, 39 edições de 11 cursos diferentes, voltados ao fortalecimento da perícia, da inteligência e da investigação criminal nas 27 unidades da Federação.
  • Cursos a distância em segurança pública ultrapassam 2,3 milhões de aprovações

    30/12/2013 - O Brasil acaba de somar 2.355.251 aprovações de policiais, bombeiros, peritos, guardas civis e agentes prisionais de todo o país em cursos gratuitos via internet. A marca é resultado de oito anos (2005-2013) da Rede Nacional de Educação a Distância para Segurança Pública (Rede EAD) da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (Senasp/MJ).
  • MJ abre edital para seleção de projetos de prevenção ao tráfico de pessoas

    30/12/2013 - O Ministério da Justiça vai financiar projetos de prevenção ao tráfico de pessoas em parceria com organizações da sociedade civil. As propostas devem ser enviadas até o dia 24 de janeiro.
  • Alerta de recall veículos Hyundai Gênesis 3.8

    27/12/2013
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