ERRATA - Diplomata brasileiro revela preocupação de relator da ONU com presídios

Brasília, 2/10/15 - Ao contrário do que foi dito anteriormente, o relator especial da ONU sobre a Tortura, Juan Méndez, não encaminhou texto ao Ministério das Relações Exteriores relatando suas impressões sobre a prática de tortura no Brasil.

Durante a passagem de Méndez pelo Brasil, equipe do Itamaray acompanhou a visita dele a instituições públicas, estabelecimentos penitenciários, hospital de custódia e tratamento psiquiátrico, instituições socioeducativas e delegacia de polícia em quatro Estados da federação.

O Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), recebeu relatório da equipe do Itamaraty que acompanhou a visita de Méndez. Segundo o texto, durante a visita, Méndez chamou a atenção para o fato de a prática e cultura da tortura ainda permanecer arraigada no Brasil três décadas após o fim da ditadura militar.

No texto encaminhado pelo Ministério das Relações Exteriores, o diplomata afirma que o relator considerou estranho, no entanto, não ter tido conhecimento de um único caso recente de policial condenado judicialmente pela prática de tortura no Brasil, dadas as numerosas denúncias de abusos desse gênero apresentadas pela imprensa e organizações da sociedade civil.

Em relação ao sistema penitenciário, Méndez constatou uma grave carência de quadros funcionais de defensores públicos atuando no sistema prisional dos Estados visitados, ocasionando um prolongamento indevido da permanência dos detentos no sistema prisional brasileiro.

O relator manifestou sua surpresa com o fato de 41% da população carcerária brasileira ser composta por presos provisórios, proporção acima da média internacional, e um aparente excesso de discricionariedade por parte da polícia na efetuação de prisões em flagrante.

 

Ministério da Justiça
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