Parceria entre Brasil e Acnur vai aprimorar concessão de vistos a refugiados
Brasília, 5/10/15 - O presidente do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), Beto Vasconcelos, o Alto Comissário Assistente para Proteção da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), Volker Türk, e a Representante Permanente do Brasil junto à ONU em Genebra, Regina Dunlop, assinaram nesta segunda-feira (5), em Genebra (Suíça), um documento de cooperação que irá garantir mais eficiência ao Brasil no processo de concessão de vistos especiais a pessoas afetadas pelo conflito na Síria.
O objetivo da parceria é definir procedimentos e ações conjuntas, identificar pessoas, familiares e casos sensíveis, além de auxiliar as unidades consulares brasileira na emissão de documentos, processamento célere e seguro ao conceder vistos especiais. A cooperação prevê intercâmbio de informação, conhecimento e experiência, além de atividades de treinamento e capacitação, compartilhamento de material geral e específico, e também de técnicas de entrevista e de identificação de potenciais candidatos aos vistos brasileiros emitidos com base na política humanitária do governo.
As atividades acordadas hoje em Genebra serão implantadas inicialmente nas representações consulares brasileiras na Jordânia, Líbano e Turquia. Seus resultados serão avaliados pelo Governo do Brasil e pelo ACNUR em março do ano que vem. Caso a avaliação seja positiva, os procedimentos poderão ser aplicados em outras localidades.
O acordo de cooperação entre o Brasil e o ACNUR é consequência da Resolução Normativa nº 20, editada pelo CONARE no último dia 21 de setembro, e que prorrogou por mais dois anos a Resolução Normativa nº 17. A norma facilita, desde 2013, a concessão de vistos especiais a pessoas afetadas pelo conflito na Síria. A medida permite que vítimas do conflito no Oriente Médio possam vir ao Brasil e assim solicitar refúgio com base na Lei 9474/1997 e nos acordos internacionais.
Entre os cerca de 8.530 estrangeiros reconhecidos como refugiados pelo Governo do Brasil, os sírios representam o maior grupo - com refugiados reconhecidos que vivem no Brasil, os sírios representam o maior grupo (2.097 pessoas).
"Essa "política de portas abertas" foi recentemente prorrogada por mais dois anos, e continuamos a buscar formas de aprimorar sua implementação e seus resultados. É possível fazer mais. É preciso fazer mais", disse Vasconcelos.
"A busca de soluções para as pessoas afetadas pelo conflito na Síria, em particular refugiados da própria Síria, exige respostas imediatas e flexíveis. O ACNUR parabeniza o CONARE pela resoluções nomartivas nº 17 e nº 20, que são um gesto humanitário generoso e exemplar", afirmou o Alto Comissário Assistente para Proteção da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), Volker Türk. Para ele, esta media está em linha com o espírito da Declaração e do Plano de Ação do Brasil de 2014, que busca fortalecer a proteção internacional de refugiados e outros deslocados na América Latina e no Caribe, lidando ao mesmo tempo com as crises globais.