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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 28/01/2026 07h51

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Comunicado de indisponibilidade do Portal
02/04/2015
Tags: destaque1 ministério da justiça
Curso de Conciliação e Resolução de Conflitos oferece 1,5 mil vagas

01/04/2015 - Capacitação está aberta para advogados, gerentes, prepostos e gestores de diversas áreas de empresas
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Intensa participação nos últimos dias foi o motivo que ensejou a extensão do prazo para contribuições por mais um mês

Debate sobre Marco Civil é prorrogado até 30 de abril
01/04/2015
Nota: Enfrentamento ao assédio moral e sexual dentro das Polícias
31/03/2015
Brasil envia pedido de cooperação à França para investigar caso SwissLeaks
31/03/2015
Ministro da Justiça defende medidas anticorrupção e agilidade para aprovação de projetos
31/03/2015
Comunicado
30/03/2015
Força Nacional estende presença no estado e haverá aceleração da obra de construção da nova cadeia pública

Ministério da Justiça anuncia novas medidas de apoio ao sistema penitenciário do RN
27/03/2015
Governo Brasileiro lidera avanços aos consumidores em âmbito internacional
26/03/2015
Tags: consumidor
Protocolo que garantirá o serviço será assinado nesta sexta-feira (27) em São Paulo

Peritos e familiares de Perus receberão atendimento psicológico
26/03/2015
Série Pensando o Direito relata condições enfrentadas por grávidas no sistema prisional

“Lugar de criança não é na prisão nem longe de sua mãe”, diz pesquisa
26/03/2015
Estudo deve contribuir para a compreensão dos desafios existentes para a ampliação e qualificação da aplicação das alternativas à prisão

Depen e Ipea publicam pesquisa sobre a aplicação de penas e medidas alternativas
25/03/2015
Proposta busca tornar mais ágil a tramitação de processos judiciais e administrativos relacionados à prática de ilícitos contra o patrimônio público

Grupo de trabalho adotará medidas para combater a corrupção no Brasil
25/03/2015
Portaria assinada pelos ministérios da Saúde, Justiça e Secretaria de Políticas para as Mulheres estabelece orientações para assistência integrada em todo o país

Governo define diretrizes para atendimento a vítimas de violência sexual
25/03/2015
Ônibus dará suporte a atendimento a pessoas em situação de rua
24/03/2015
Ministério da Justiça lança curso a distância para formar classificadores em todo o país
24/03/2015
Nota à Imprensa
23/03/2015
89ª Caravana de Anistia começa nesta terça-feira, em Belo Horizonte

23/03/2015 - Evento inclui homenagens aos perseguidos políticos da ditadura e entrega de documentos inéditos
Tags: destaque1 ministério da justiça
Nota à Imprensa
23/03/2015
Ministério da Justiça divulga Boletim sobre Recalls
23/03/2015
Ações das unidades são de radiopatrulha nos perímetros externos dos estabelecimentos prisionais do estado

Força Nacional dá apoio à segurança no Rio Grande do Norte
23/03/2015
Depen e PNUD abrem edital para contratação de consultor
20/03/2015
Banco de perfis genéticos reúne mais de 2.500 amostras e já auxiliou 71 investigações no Brasil
19/03/2015
Ligue 132 já atendeu quase 2 mil casos relacionados ao consumo de álcool em 2015
19/03/2015
Venda de álcool a menores de 18 anos torna-se crime
18/03/2015
Equipes e helicópteros da Força Nacional e PRF foram enviados ao estado, além de investimentos no sistema penitenciário

Ministério da Justiça reforça ações de segurança no Rio Grande do Norte
18/03/2015
Ministro da Justiça destaca avanço no combate a corrupção e impunidade
18/03/2015
Medidas envolvem cinco pastas e são lançadas hoje (18) pela presidenta Dilma Rousseff

Pacote Anticorrupção prevê criação do crime de caixa 2 e enriquecimento ilícito
18/03/2015
Operação terá o apoio logístico e a supervisão dos órgãos de segurança pública do estado

Força Nacional prorroga atuação no sistema prisional de Roraima
18/03/2015
Ministro da Justiça apresenta ao Senado pacote anticorrupção
17/03/2015

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