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MJSP retoma atividades do Conselho Nacional de Segurança Pública
Brasília, 24/2/17 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) reativou nesta semana um de seus órgãos colegiados mais importantes. Durante a quarta (22) e quinta-feira (23), o Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp) realizou a primeira reunião do ano, com a participação de representantes do governo e forças policiais, trabalhadores da segurança pública e da sociedade civil.
O evento contou com a participação do ministro José Levi Mello do Amaral Júnior e do presidente do Conasp, o secretário nacional de Segurança Pública, Celso Perioli. Na oportunidade, o ministro Levi detalhou o andamento e discutiu com os conselheiros pontos do Plano Nacional de Segurança Pública, cujas ações já foram iniciadas.
Foto: Isaac Amorim/MJSP
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Visando um melhor aprofundamento da política de segurança pública do país, também foram criadas, durante a reunião, nove câmaras temáticas dentro do Conasp. Os temas foram divididos com as seguintes denominações: Redução de Homicídios; Feminicídio e Violência contra a Mulher; Sistema Penitenciário; Política Nacional de Controle de Armas; Políticas sobre drogas; Acompanhamento e Monitoramento do PNSP; Legislação Estruturante dos Órgãos e Instituições de Segurança Pública; Direitos Humanos de profissionais de Segurança Pública; e Violência contra grupos vulneráveis.
O Conasp é um órgão colegiado de natureza consultiva e deliberativa, que integra a estrutura básica do Ministério. Ele tem por finalidade, respeitadas as demais instâncias decisórias e as normas de organização da administração pública, formular e propor diretrizes para as políticas públicas voltadas à promoção da segurança pública, prevenção e repressão à violência e à criminalidade, e atuar na sua articulação e controle democrático.
O Conselho é composto por representantes governamentais dos governos federal, estadual, do Distrito Federal e municipal, além do comando ou direção das forças policiais; de entidades representativas de trabalhadores da área de segurança pública; e de entidades e organizações da sociedade civil cuja finalidade seja relacionada com as políticas de segurança pública.
A última reunião do Conasp havia sido realizada em dezembro de 2015. No encontro desta semana, participaram representantes de 26 entidades:
- Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais – FENEME
- Grande Oriente do Brasil;
- Confederação Brasileira dos Trabalhadores Policiais Civis – COBRAPOL;
- Associação dos Delegados de Polícia Federal – ADPF;
- Fórum Brasileiro de Segurança Pública;
- Segurança Pública e Defesa Nacional, da Câmara dos Deputados;
- Rede Desarma Brasil;
- Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF;
- Associação Nacional de Entidades de Praças Militares Estaduais – ANASPRA;
- Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH;
- Fórum Nacional de Juventude Negra –FONAJUNE;
- Instituto Sou da Paz;
- Associação Redes de Desenvolvimento da Maré;
- Conselho Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Segurança Pública – CONSEMS;
- Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná – SINDARSPEN;
- Conselho Federal de Psicologia;
- Fórum Nacional de Ouvidores de Polícia - FNOP;
- Departamento da Polícia Federal - DPF;
- Conselho Nacional das Guardas Municipais – CNGM;
- Viva Rio;
- Federação dos Profissionais em Papiloscopia e Identificação – FENAPPI;
- Departamento de Polícia Rodoviária Federal- DPRF;
- Associação Brasileira de Criminalística – ABC;
- Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP;
- Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares – CNCG.
