SisDepen começa a ser alimentado com informações sobre penitenciárias do País

Brasília, 16/02/17 – Começou a funcionar, nesta quinta-feira (16), o Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (SisDepen), ferramenta que mapeia a situação das penitenciárias do País. A finalidade é coletar informações padronizadas, apoiar a gestão prisional, ser um indutor de políticas públicas e acompanhar o cumprimento da pena privativa de liberdade, prisão cautelar e de medidas de segurança.

Trata-se de um sistema web de coletas de dados que será alimentado pelas secretarias de segurança e justiça estaduais, administrações penitenciárias dos estados e Judiciário. Esse público será também o usuário da ferramenta.  A iniciativa foi desenvolvida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Após o primeiro ciclo de coleta de informações, o SisDepen vai substituir o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) e poderá gerar relatórios eficazes sobre a situação dos presídios. “O SisDepen, que funciona conectado à rede de computadores, representa um avanço e vai suprir a lacuna da ausência de um banco de dados nacional”, afirma o chefe da Assessoria da Informações Estratégicas do Depen, Marcello Paiva de Mello, que acompanha o desenvolvimento da ferramenta pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

Módulos
Os conteúdos são divididos em quatro módulos: o primeiro, que começa a ser alimentado em 20 de fevereiro, reúne informações do perfil do sistema penitenciário nacional. A coleta de informações penitenciárias acontece por ciclos, com datas para preenchimento, finalização e validação. O relatório estatístico é feito automaticamente após a validação de todos os formulários.

O segundo módulo, previsto para iniciar nos próximos dias, será basicamente um cadastro nacional do custodiado, incluindo dados sobre tipo de recolhimento e de pena. Com o acesso ao módulo, será possível identificar nominalmente se o preso é provisório ou se tem sentença transitada em julgado.

O terceiro módulo conterá informações processuais da execução penal e pretende-se que tenha uma interface com o Sistema Eletrônico de Execução Unificada, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O quarto módulo, que começa a ser desenvolvido em março, trará uma ferramenta de gestão para os administradores das unidades prisionais. Os formulários informam inconsistências nas repostas dos usuários, diminuindo o risco de preenchimentos incorretos.

Integração
A exemplo de outras iniciativas nas áreas de saúde, educação e dos programas sociais, o SisDepen funcionará em parceria com os estados. São os gestores estaduais e de cada penitenciária que vão alimentar o Sistema. Para uniformizar e integrar as informações, o Depen realiza, nesta semana, um curso de treinamento para uso da ferramenta pelos representantes dos estados.

Após essa fase inicial, o treinamento vai acontecer por regiões. No dia 22 de fevereiro, técnicos de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande Sul vão conhecer o SisDepen em Porto Alegre. Mello destaca a importância desses treinamentos para que a integração com os sistemas estaduais ocorra e torne a ferramenta eficiente.

“É importante frisar que o uso dessas informações permitirá a realização da boa gestão e a elaboração de diretrizes políticas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, possibilitando grande avanço e modernização no acesso à justiça”, ressalta Marcello Mello.

A alimentação do SisDepen exige uma conexão de internet banda larga e equipamentos modernos, especialmente nas administrações penitenciárias. Como muitos estados não têm essa estruturas, o Depen adquiriu 1.028 computadores, que estão sendo doados a 12 estados do Nordeste e do Sul.

Curso de treinamento para uso da ferramenta reúne gestores de vários Estados da Federação em Brasília