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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 20/01/2026 20h02

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SEGURANÇA PÚBLICA

MJSP determina que PF investigue ataque a assentamento do MST no interior de SP

11/01/2025 - Ofício assinado pelo ministro em exercício, Manoel Carlos de Almeida Neto, cita a violação a direitos humanos
Tags: MJSP POLÍCIA FEDERAL MST
GESTÃO DE ATIVOS

Leilões de bens apreendidos em 2024 arrecadam mais de R$ 130 milhões

10/01/2025 - Valor foi obtido em 459 pregões de itens luxuosos - como bolsas, automóveis e joias-, financiará políticas públicas. A maior parte dos ativos foi retirada de grupos ligados ao tráfico de drogas
Tags: MJSP SENAD DGA TRÁFICO DE DROGAS POLÍTICAS PÚBLICAS
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

Ricardo Lewandowski discute combate a fake news com ministro da Justiça da França

10/01/2025 - Em visita oficial a Paris, autoridade brasileira foi recebida por Gérald Damanin. Encontro também teve como objetivo tratar da cooperação internacional entre os países e o enfrentamento ao crime organizado transnacional
Tags: MJSP BRASIL FRANÇA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL FAKE NEWS DESINFORMAÇÃO
FLUXO MIGRATÓRIO

Brasil registra cerca de 180 mil migrantes de janeiro a novembro de 2024

10/01/2025 - Dado consta do Boletim da Migração, divulgado nesta sexta-feira (10). Documento também aponta que, no mesmo período, 62.388 pessoas de outras nacionalidades solicitaram refúgio ao governo brasileiro
Tags: MJSP SENAJUS DEMIG BOLETIM DA MIGRAÇÃO
RECURSOS FEDERAIS

Dados do ComprasSusp e de emendas parlamentares já estão disponíveis na plataforma Segurança Transparente

09/01/2025 - Publicação das atas de registro de preços, de contratos e de recursos direcionados por deputados e senadores marca o término da implementação da ferramenta que dá publicidade à gestão e aos repasses do Fundo Nacional de Segurança Pública
Tags: MJSP SENASP DGFNSP FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA SEGURANÇA TRANSPARENTE CGU
INSTITUCIONAL

Lewandowski destaca a necessidade da vigilância para fortalecer a democracia, em cerimônia sobre 8 de janeiro

08/01/2025 - Ministro participou de solenidade em memória dos atos antidemocráticos ocorridos em Brasília (DF), em 2023. Evento ocorreu no Palácio do Planalto
Tags: MJSP DEMOCRACIA 8 DE JANEIRO ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS
CONSUMIDOR

Escola Nacional de Defesa do Consumidor abre inscrições para cursos on-line

07/01/2025 - As capacitações são gratuitas e abertas ao público em geral. Entre as opções, estão educação financeira, os direitos e a defesa das mulheres e enfrentamento ao racismo nas relações de consumo
Tags: MJSP SENACON DPDC ENDC CAPACITAÇÃO 2025
CIDADANIA

Quem são as cearenses que integram a primeira turma do Programa Defensoras Populares

07/01/2025 - Mapeamento feito pela Defensoria Pública estadual apontou que a maioria das alunas do curso, oferecido em parceria com o MJSP, é formada por negras, chefes de família, mães solo e tem até 31 anos
Tags: MJSP SAJU PRONASCI
CONSUMIDOR

Renegocia! oferece descontos e parcelamentos para facilitar pagamento de dívidas

06/01/2025 - Programa do Governo Federal de quitação de débitos, voltado para consumidores, segue até 17 de janeiro. Acordos podem ser feitos pela internet ou presencialmente
Tags: MJSP SENACON DPDC CDC RENEGOCIA!
RETROSPECTIVA 2024

Brasil reforça o enfrentamento ao tráfico de pessoas e contrabando de migrantes

06/01/2025 - MJSP lança planos estratégicos, amplia proteção às vítimas e fortalece cooperação internacional para enfrentar crimes transnacionais e violações de direitos humanos
Tags: MJSP SENAJUS DEMIG TRÁFICO DE PESSOAS CONTRABANDO DE MIGRANTES
RETROSPECTIVA 2024

Segurança pública capacita mais de 234 mil profissionais em cursos on-line e presenciais em 2024

04/01/2025 - Capacitações mantêm agentes atualizados em relação a técnicas de atendimento humanizado, especialmente no que diz respeito ao acolhimento e ao encaminhamento de vítimas
Tags: MJSP SENASP DEP DSUSP CAPACITAÇÃO ESCUTA SUSP RETROSPECTIVA 2024
RETROSPECTIVA 2024

MJSP intensifica ações de localização de pessoas desaparecidas em 2024

03/01/2025 - Iniciativas englobaram campanhas de conscientização, mobilização para coleta de DNA, capacitações, publicação de relatórios detalhados para orientar políticas públicas e ações preventivas
Tags: MJSP SENASP DSUSP DESAPARECIDOS RETROSPECTIVA 2024
RETROSPECTIVA 2024

Força Nacional conduziu 80 operações e apreendeu mais de 10 toneladas de drogas em 2024

02/01/2025 - Entre as ações, destacam-se policiamento ostensivo, combate a incêndios e proteção a povos e terras indígenas. No momento, agentes atuam em missões em 47 municípios e em 11 estados
Tags: MJSP SENASP FORÇA NACIONAL RETROSPECTIVA 2024
RETROSPECTIVA 2024

Defesa do consumidor: Senacon aplica mais de R$ 70 milhões em multas, em 2024

31/12/2024 - Secretaria atuou em áreas sensíveis, como nas questões relacionadas a planos de saúde, aos jogos de apostas on-line e à distribuição de energia elétrica. Órgão também investiu em educação
Tags: MJSP SENACON DPDC CNCP PLANOS DE SAÚDE META BETS APLICATIVOS PRÉ-INSTALADOS EM CELULARES CONCESSIONÀRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA BALANÇO SENACON 2024
RETROSPECTIVA 2024

Prevenção e proteção de crianças e jovens são as bases da política de drogas do MJSP

30/12/2024 - Em 2024, a Senad lançou o Cria: Prevenção e Cidadania, que já iniciou atividades em municípios do Ceará, do Rio de Janeiro e de São Paulo. O Pronasci Juventude está em processo de ampliação
Tags: MJSP SENAD PREVENÇÃO PROTEÇÃO POLÍTICA DROGAS
RETROSPECTIVA 2024

Fundo Nacional destina R$ 2,5 bilhões para segurança pública em 2024

29/12/2024 - Os recursos são usados para a implementação de políticas públicas e para a compra de bens e equipamentos para as corporações. Para ter acesso, entes federados devem apresentar plano de aplicação da verba
Tags: MJSP SENASP FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA RECURSOS PÚBLICOS FUNDO A FUNDO SEGURANÇA TRANSPARENTE
RETROSPECTIVA 2024

Política brasileira para migrantes, refugiados e apátridas envolve acolhimento e inclusão socioeconômica

28/12/2024 - Em 2024, Brasil avançou no debate para a construção de um plano nacional voltado para essa população. Dados sobre o fluxo migratório ficaram mais acessíveis com o lançamento da nova versão do DataMigra BI
Tags: MJSP SENAJUS DEMIG MIGRAÇÕES
RETROSPECTIVA 2024

Violência contra a mulher: casos de feminicídio recuam 5% em 2024

27/12/2024 - Além de aumentar os investimentos, Ministério da Justiça e Segurança Pública criou comitê de gestoras para auxiliar unidades da Federação a executar com maior eficiência os recursos do Fundo Nacional
Tags: MJSP SENASP DIOPI DGI SINESP FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PRONASCI CONVIVE
Justiça e Segurança

Fiscalização de CACs pela Polícia Federal começará em julho

27/12/2024 - Portaria com a definição da data foi assinada pelos Ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Defesa
Tags: MJSP POLÍCIA FEDERAL CACS
Justiça e Segurança

MJSP divulga caderno final da 2ª Comigrar

26/12/2024 - Documento apresenta relatório com atividades, propostas prioritárias e moções
Tags: MJSP SENAJUS DEMIG COMIGRAR MIGRAÇÕES REFUGIO APATRIDIA
Justiça e Segurança

Brasil registra quase 20 mil migrantes em outubro

26/12/2024 - Dados do Boletim da Migração também destacam 6.755 solicitações de reconhecimento da condição de refugiado no período
Tags: MJSP SENAJUS DEMIG BOLETIM DA MIGRAÇÃO
RETROSPECTIVA 2024

Em 2024, o Governo Federal criou regras para regularizar e qualificar o uso de câmeras corporais

26/12/2024 - Além de estabelecer diretrizes, o Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou edital de R$ 102 milhões e iniciou processo para registrar ata de compra dos equipamentos
Tags: MJSP SENASP DSUSP CÂMERAS CORPORAIS FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Justiça e Segurança

Consumidor: conheça seus direitos em viagens e serviços de turismo

26/12/2024 - Entenda como evitar ou minimizar transtornos durante as suas férias
Tags: MJSP SENACON CDC VIAGEM DE FIM DE ANO DIREITOS GARANTIDOS
RETROSPECTIVA 2024

Após seis anos, reconhecimento de terras indígenas pelo MJSP vai contribuir para a preservação ambiental de biomas brasileiros

26/12/2024 - Ministério confirmou que a posse de mais de 1,2 milhão de hectares pertence a povos originários. Além de cumprir um dever constitucional, medida visa proteger áreas de desmatamento, garimpo e extração ilegal de madeira
Tags: MJSP SAJU DEMARCAÇÕES TERRAS INDÍGENAS PRESERVAÇÃO BIOMAS
Justiça e Segurança

Decreto que atualiza regras sobre o uso diferenciado da força pelas polícias é publicado

24/12/2024 - Texto regula abordagens e instrumentos de menor potencial ofensivo, com foco na valorização dos profissionais e no respeito aos direitos humanos
Tags: MJSP SENASP SENAPPEN DECRETO
RETROSPECTIVA 2024

Combate a incêndios e à extração ilegal de madeira foram foco do Plano Amas em 2024

24/12/2024 - Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o apoio da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, investiu R$ 318,5 milhões no enfrentamento a crimes ambientais nos nove estados que abrigam o bioma Amazônico
Tags: MJSP SENASP DIOPI PLANO AMAS POLÍCIA FEDERAL POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PROGRAMA MAIS BRASIL AMAZÔNIA
Justiça e Segurança

Indulto natalino é concedido a mulheres, pessoas com deficiência e portadores de HIV

23/12/2024 - Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi publicado em edição extra do Diário Oficial desta segunda-feira (23). Proposta foi elaborada pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Tags: MJSP DECRETO INDULTO NATALINO PRESIDENTE
Justiça e Segurança

Polícia Federal realiza operação para desarticular organização de tráfico de pessoas

23/12/2024 - Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva. Investigações continuam.
Tags: MJSP SENAJUS DEMIG MIGRAÇÕES TRÁFICO DE PESSOAS POLÍCIA FEDERAL
Justiça e Segurança

Proteção de dados é um direito garantido ao consumidor

23/12/2024 - Empresas que condicionam a proteção de dados ao pagamento de serviços extras podem infringir a LGPD e o Código de Defesa do Consumidor. Consumidores devem exigir seus direitos e denunciar práticas ilegais
Tags: MJSP SENACON CDC ANPD LGPD PROTEÇÃO DE DADOS
RETROSPECTIVA 2024

PEC da Segurança Pública: integração nacional fortalecerá combate ao crime organizado

23/12/2024 - Ao longo de 2024, o Governo Federal reuniu os estados, o Distrito Federal e os municípios para construir uma estratégia com diretrizes integradas e padronizadas de reorganização da segurança pública com a manutenção da autonomia dos entes federados
Tags: MJSP RETROSPECTIVA 2024 PEC DA SEGURANÇA INTEGRAÇÃO COOPERAÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA

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