Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • mei
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Assuntos
    • Notícias
    • Secretaria Nacional de Justiça - Senajus
      • DRCI
      • Combate à Corrupção, à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento ao Terrorismo
      • Cooperação Jurídica Internacional
      • Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Migrações
      • Refúgio
    • Secretaria Nacional de Acesso à Justiça - Saju
      • Projetos
      • Editais
      • Publicações
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos - Sal
      • Propostas Legislativas
      • Emendas Parlamentares
      • Relações Parlamentares
      • Diretoria de Assuntos Legislativo
      • Diretoria de Assuntos Parlamentares
    • Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos - Senad
      • Crescer em Paz
      • Pronasci Juventude
      • OBID
      • CONAD
      • FUNAD
      • PNAD
    • Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp
      • Rede Integrada de Perfis Genéticos
      • SUSP
      • Sinesp
      • Desaparecidos
    • Secretaria Nacional de Direitos Digitais - Sedigi
      • Classificação Indicativa
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon
      • Combate à Pirataria
      • Fundo de Defesa dos Direitos Difusos
      • Consumidor.Gov
      • Defesa do Consumidor
    • Secretaria Nacional de Políticas Penais - Senappen
      • Pena Justa
      • Sistema Penitenciário Federal
      • Estatísticas Penitenciárias
    • Agência Nacional de Proteção de Dados
    • Polícia Federal
    • Polícia Rodoviária Federal
    • CADE
    • Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias Digitais
      • Institucional
      • Sofri um golpe, e agora?
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Quem é quem
      • Agendas de Autoridades
      • Comissão de Ética
      • Órgãos Colegiados
      • Organograma e Regimentos
      • Corregedoria-Geral
      • Atuação Internacional
    • Ações e programas
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Cartilha de Emendas Parlamentares de 2019 até 2026
      • Plano Plurianual 2024-2027
      • Relatórios
      • Emendas Parlamentares 2025
      • Emendas Parlamentares 2026
    • Participação Social e Diversidade
      • Ouvidoria-Geral
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - CNSP
      • Decisões dos Conselhos
    • Auditorias
      • Ministério da Justiça e Segurança Pública – a partir de 2018
      • Prestação de contas anteriores a 2019
      • Relatório de Gestão Integrado 2024
      • Demonstrações contábeis do exercício
    • Convênios e Transferências
      • Convênios celebrados pelo MJSP
      • Transferências celebradas pelo MJSP
      • Painel Transferegov.br
      • Termos de Execução Descentralizada - TED's
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
      • Acordos de Cooperação Técnica Internacional - PRODOC's
    • Receitas e Despesas
      • Receitas
      • Despesas
      • Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • Documentos diários de Despesas do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Execução Orçamentária do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Despesas com diárias e passagens feitas pelo MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Fundos
    • Licitações e Contratos
      • Plano de Contratações Anual
      • Licitações - Secretaria Executiva
      • Licitações e Contratos - CGLIC
      • Contratos e Congêneres
      • Cronograma de Pagamento
      • Capacitações
    • Servidores
      • Cargos, Funções e Remunerações
      • Avaliação de Desempenho Institucional
      • Concursos e Seleções
      • Concursos públicos
      • Despesas das Ações de Desenvolvimento de Pessoas
      • Programa de Gestão e Desempenho - PGD
    • Informações Classificadas
      • Histórico de informações Classificadas e Desclassificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Relatórios Estatísticos
      • Publicações e Legislações
      • Fala.BR
      • Perguntas Frequentes
    • Perguntas Frequentes
      • Todos Assuntos
      • Administração, Planejamento e Orçamento
      • Consumidor
      • Gestão de Pessoas
      • Nacionalidade
      • Gestão da Política e dos Planos Nacionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Política Migratória
      • Cooperação Internacional
      • Refúgio
      • Segurança Pública
      • Políticas sobre Drogas
      • Acesso à Informação
      • Outros
      • Acesso à Justiça
      • Classificação Indicativa
    • Dados abertos
      • Histórico de Planos de dados abertos
      • Plano de Dados abertos 2022-2024
      • Relatório de Execução do PDA
      • Dados MJSP
      • Plano de Dados Abertos - 2024-2026
      • Legislação
      • Instrução Normativa Nº 47, DE abril DE 2025
    • Sanções administrativas
      • Entidades Privadas sem fins lucrativos (CEPIM)
      • Cadastro de empresas inidôneas e suspensas (CEIS)
      • Cadastro nacional de empresas punidas (CNEP)
      • Cadastro de expulsões da Administração Federal (CEAF)
    • Governança
      • Sistema de Governança MJSP
      • Planejamento Estratégico
      • Gestão do Plano Plurianual
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Comitê de Governança Estratégica
      • Comissão Técnica do Comitê de Governança Estratégica
      • Comitê de Governança de Dados e Sistemas de Informação
      • Controle Interno
      • Transparência e Prestação de Contas do MJSP
      • Gestão de Riscos
      • Programa de Integridade
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
    • Privacidade e Proteção de Dados
      • Tratamento de dados pessoais
      • Inventário de Dados
  • Composição
    • Quem é quem
    • Organogramas e Regimentos internos
    • Corregedoria-Geral
  • Centrais de Conteúdo
    • Centro de memória do Ministério da Justiça e Segurança Pública
    • Biblioteca Digital do MJSP
    • Galeria de Ministros da Justiça
    • Consulta as Publicações do Sei!
    • Identidade Visual/MJSP
    • Manual de Sinalização/MJSP
    • Áudios
    • Vídeos
  • Canais de Atendimento
    • Sei - Serviço Eletrônico de Informações
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria-Geral
    • Imprensa
  • Canais de Denúncias
    • Fala.BR
    • Escola Segura
    • Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores
      • Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais
      • Composição
      • Atos Normativos
      • Canal de Denúncia
  • Serviços
    • Carta de Serviços
    • Visita Guiada
    • Sala 360°
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Facebook
  • Instagram
  • YouTube
  • Flickr
  • Linkedin
  • Twitter
Você está aqui: Página Inicial Assuntos Notícias
Info

Últimas Notícias

Arquivos de artigos e notícias gerais, relacionados aos temas da pasta
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 12/03/2026 20h34
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
Categoria
  • CIDADANIA

    MJSP abre consulta pública para modernização da Classificação Indicativa

    MJSP abre consulta pública para modernização da Classificação Indicativa
    16/04/2025 - Prazo para sugestões vai até 15 de junho. Proposta leva em consideração os avanços tecnológicos e reforça proteção integral de crianças e adolescentes
    Tags: MJSP SENAJUS SEDIGI CONSULTA PÚBLICA CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
    MJSP abre consulta pública para modernização da Classificação Indicativa
  • CAPACITAÇÃO

    Mais de 300 profissionais participaram de instrução de nivelamento da Força Nacional, em 2025

    Mais de 300 profissionais participaram de instrução de nivelamento da Força Nacional, em 2025
    16/04/2025 - Policiais, bombeiros e peritos receberam treinamentos teóricos e práticos sobre atuação operacional, direitos humanos e uso da força nas três edições que ocorreram neste ano. Há vagas abertas para agentes veteranos
    Tags: MJSP SENASP FORÇA NACIONAL INC
    Mais de 300 profissionais participaram de instrução de nivelamento da Força Nacional, em 2025
  • SEGURANÇA PÚBLICA

    Adolescentes são alvo de operação contra violência virtual e tortura de animais

    Adolescentes são alvo de operação contra violência virtual e tortura de animais
    16/04/2025 - Em parceria com as Polícias Civis de MG e do RN, ação coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública resultou no cumprimento de três mandados de busca e apreensão domiciliar e duas ordens de internação provisória
    Tags: MJSP SENASP DIOPI CIBERLAB
    Adolescentes são alvo de operação contra violência virtual e tortura de animais
  • SEGURANÇA PÚBLICA

    Operação desarticula organização criminosa que incentivava violência entre adolescentes

    Operação desarticula organização criminosa que incentivava violência entre adolescentes
    15/04/2025 - Foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão, dois de prisão temporária e sete de internação provisória de jovens infratores. A ação ocorreu de forma integrada com as Polícias Civis de sete unidades da Federação
    Tags: MJSP SENASP DIOPI CIBERLAB POLÍCIA CIVIL OPERAÇÃO ADOLESCÊNCIA SEGURA
    Operação desarticula organização criminosa que incentivava violência entre adolescentes
  • SISTEMA PENITENCIÁRIO

    Senappen divulga informações penitenciárias referentes ao segundo semestre de 2024

    Senappen divulga informações penitenciárias referentes ao segundo semestre de 2024
    15/04/2025 - Levantamento, divulgado nessa segunda-feira (14), aponta que houve aumento no número de privados de liberdade em atividades laborais e educacionais
    Tags: MJSP SENAPPEN
    Senappen divulga informações penitenciárias referentes ao segundo semestre de 2024
  • CONSUMIDOR

    Senacon solicita retirada de lojas on-line que vendem tabaco ilegal no Brasil

    Senacon solicita retirada de lojas on-line que vendem tabaco ilegal no Brasil
    14/04/2025 - Foco são empresas que comercializam snus, produto popular em países europeus, mas ainda sem regulamentação da Anvisa. Objetivo é proteger consumidores de substâncias que representam risco à saúde pública
    Tags: MJSP SENACON CNCP ANVISA TABACO ILEGAL SNUS
    Senacon solicita retirada de lojas on-line que vendem tabaco ilegal no Brasil
  • CAPACITAÇÃO

    Policiais civis e federais e membros do Ministério Público participam de curso de investigação financeira

    Policiais civis e federais e membros do Ministério Público participam de curso de investigação financeira
    14/04/2025 - Objetivo é aprimorar as habilidades dos profissionais e promover o aumento da recuperação de ativos e da eficiência do combate ao crime organizado no Brasil
    Tags: MJSP SENASP DIOPI CIFAP RECUPERA POLÍCIA FEDERAL CAPACITAÇÃO
    Policiais civis e federais e membros do Ministério Público participam de curso de investigação financeira
  • ACESSO À JUSTIÇA

    MJSP, SNJ e Fiocruz lançam Projeto Jovens Defensores Populares

    MJSP, SNJ e Fiocruz lançam Projeto Jovens Defensores Populares
    12/04/2025 - Iniciativa formará cidadãos de 18 a 29 anos que atuarão na garantia de direitos e no acesso à justiça. Participarão localidades contempladas pelo Pronasci no Distrito Federal e em cinco estados
    Tags: MJSP SAJU SNJ FIOCRUZ JOVENS DEFENSORES POPULARES
    MJSP, SNJ e Fiocruz lançam Projeto Jovens Defensores Populares
  • SEGURANÇA PÚBLICA

    Governo Federal regulamenta critérios para reconhecimento de entidades e atletas de alto rendimento no tiro esportivo

    Governo Federal regulamenta critérios para reconhecimento de entidades e atletas de alto rendimento no tiro esportivo
    11/04/2025 - Portaria Interministerial foi publicada nesta sexta-feira (11)
    Tags: MJSP ESPORTE
    Governo Federal regulamenta critérios para reconhecimento de entidades e atletas de alto rendimento no tiro esportivo
  • SEGURANÇA PÚBLICA

    Crescer em Paz: MJSP apresenta plano com 45 ações para proteção de crianças e adolescentes

    Crescer em Paz: MJSP apresenta plano com 45 ações para proteção de crianças e adolescentes
    10/04/2025 - As medidas visam a prevenção a violências, o acolhimento e a recuperação das vítimas, além da facilitação do acesso à justiça. Trabalho envolveu todas as secretarias do Ministério da Justiça e Segurança Pública
    Tags: MJSP LEWANDOWSKI SAJU SENAD SEDIGI CRESCER EM PAZ
    Crescer em Paz: MJSP apresenta plano com 45 ações para proteção de crianças e adolescentes
  • SEGURANÇA PÚBLICA

    Operação integrada das Polícias Civis de todo o País apreende 13 toneladas de drogas

    Operação integrada das Polícias Civis de todo o País apreende 13 toneladas de drogas
    10/04/2025 - Ação de repressão ao tráfico de drogas nas 27 unidades federativas causou prejuízo estimado de mais de R$ 17 milhões ao crime organizado. Resultados foram divulgados nesta quinta-feira (10)
    Tags: MJSP SENASP DIOPI RENARC OPERAÇÃO NARKE
    Operação integrada das Polícias Civis de todo o País apreende 13 toneladas de drogas
  • CONSUMIDOR

    Senacon encerra negociação com Hurb e publica medida cautelar

    Senacon encerra negociação com Hurb e publica medida cautelar
    10/04/2025 - Anúncio foi feito nesta quinta-feira (10). Ministério da Justiça e Segurança Pública reforça compromisso com consumidores diante de falhas contratuais da empresa
    Tags: MJSP SENACON DPDC CDC HURB MEDIDA CAUTELAR
    Senacon encerra negociação com Hurb e publica medida cautelar
  • DIREITOS DIGITAIS

    Delegação brasileira participa de evento global sobre proteção de crianças e adolescentes na Internet

    Delegação brasileira participa de evento global sobre proteção de crianças e adolescentes na Internet
    10/04/2025 - Representantes do governo e da sociedade civil acompanham a Cúpula sobre Verificação de Idade, em Amsterdam, na Holanda
    Tags: MJSP SEDIGI
    Delegação brasileira participa de evento global sobre proteção de crianças e adolescentes na Internet
  • SEGURANÇA PÚBLICA

    Com apoio do MJSP, Polícia Civil de SC realiza operação em sete estados para combater fraude contra fintech

    Com apoio do MJSP, Polícia Civil de SC realiza operação em sete estados para combater fraude contra fintech
    10/04/2025 - Foram 23 mandados de prisão temporária e quatro de busca e apreensão na Operação Ghosthunters. A ação ocorreu de forma integrada com as Polícias Civis do Amazonas, da Bahia, do Ceará, de Minas Gerais, do Paraná, de Pernambuco e de São Paulo
    Tags: MJSP SENASP DIOPI CIBERLAB OPERAÇÃO GHOSTHUNTERS
    Com apoio do MJSP, Polícia Civil de SC realiza operação em sete estados para combater fraude contra fintech
  • SEGURANÇA PÚBLICA

    Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores define comissão que vai avaliar denúncias

    Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores define comissão que vai avaliar denúncias
    09/04/2025 - Grupo vai avaliar casos e elaborar um relatório prévio para o conselho consultivo do colegiado. Novos relatos podem ser enviados por meio do Fala.BR
    Tags: MJSP SENAJUS OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA CONTRA JORNALISTAS E COMUNICADORES SOCIAIS
    Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores define comissão que vai avaliar denúncias
  • SEGURANÇA PÚBLICA

    PRF apreende granadas, fuzil e munições em Campos dos Goytacazes (RJ)

    PRF apreende granadas, fuzil e munições em Campos dos Goytacazes (RJ)
    09/04/2025 - A ação teve início em Casimiro de Abreu (RJ). O motorista que transportava o material foi preso após ser perseguido e causar danos ao patrimônio, e colocar outras pessoas em risco de acidente
    Tags: MJSP PRF
    PRF apreende granadas, fuzil e munições em Campos dos Goytacazes (RJ)
  • SEGURANÇA PÚBLICA

    Lewandowski defende sistema integrado para enfrentar desafios da segurança pública

    Lewandowski defende sistema integrado para enfrentar desafios da segurança pública
    09/04/2025 - Ministro propõe enfrentamento suprapartidário e estruturante a parlamentares, durante audiência na Comissão de Segurança Pública do Senado, nesta quarta-feira (9)
    Tags: MJSP LEWANDOWSKI PEC DA SEGURANÇA PÚBLICA PRF SEGURANÇA TRANSPARENTE FNSP
    Lewandowski defende sistema integrado para enfrentar desafios da segurança pública
  • AÇÕES TRANSNACIONAIS

    MJSP e MDS lançam curso sobre enfrentamento ao tráfico de pessoas

    MJSP e MDS lançam curso sobre enfrentamento ao tráfico de pessoas
    09/04/2025 - Capacitação visa aprimorar a identificação, o acolhimento e o encaminhamento das vítimas por profissionais do Sistema Único de Assistência Social. Formação é gratuita e on-line
    Tags: MJSP SENAJUS DEMIG TRÁFICO DE PESSOAS
    MJSP e MDS lançam curso sobre enfrentamento ao tráfico de pessoas
  • INSTITUCIONAL

    Governo Federal abre consulta pública para saber que País a população deseja para os próximos 25 anos

    Governo Federal abre consulta pública para saber que País a população deseja para os próximos 25 anos
    09/04/2025 - Objetivo é envolver a sociedade na construção da Visão de Futuro da Estratégia Brasil 2050. Questões estão disponíveis até 31 de maio na plataforma Brasil Participativo
    Tags: MJSP MPO SECRETAIA GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA QUE BRASIL QUEREMOS NOS PRÓXIMOS 25 ANOS ESTRATÉGIA BRASIL 2050
    Governo Federal abre consulta pública para saber que País a população deseja para os próximos 25 anos
  • ACESSO À JUSTIÇA

    MJSP e CNMP assinam protocolo de intenções para ampliar programa Antes que Aconteça

    MJSP e CNMP assinam protocolo de intenções para ampliar programa Antes que Aconteça
    08/04/2025 - Acordo firmado, nesta terça-feira (8), fortalece iniciativa contra a violência de gênero que, entre outras ações, prevê a construção de Salas Lilás em instituições de segurança pública e do sistema de justiça
    Tags: MJSP SAJU CNMP ANTES QUE ACONTEÇA PROTOCOLO
    MJSP e CNMP assinam protocolo de intenções para ampliar programa Antes que Aconteça
  • SEGURANÇA PÚBLICA

    PRF reforça fiscalização ambiental com novas viaturas

    PRF reforça fiscalização ambiental com novas viaturas
    08/04/2025 - Setenta e dois veículos foram adquiridos com recursos do Plano Amazônia — Segurança e Soberania (Amas). O investimento é de R$ 23,4 milhões
    Tags: MJSP PRF PLANO AMAS FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL VIATURAS
    PRF reforça fiscalização ambiental com novas viaturas
  • POLÍTICA SOBRE DROGAS

    Especialistas avaliam estratégias para enfrentar os impactos do consumo de álcool

    Especialistas avaliam estratégias para enfrentar os impactos do consumo de álcool
    08/04/2025 - Reunião técnica, fruto de parceria entre a Senad e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, teve como objetivo a análise de relatórios sobre a situação atual no Brasil e algumas experiências internacionais
    Tags: MJSP SENAD HCPA CONSUMO ÁLCOOL
    Especialistas avaliam estratégias para enfrentar os impactos do consumo de álcool
  • SEGURANÇA PÚBLICA

    Lewandowski apresenta PEC da Segurança Pública a presidente e líderes da Câmara dos Deputados

    Lewandowski apresenta PEC da Segurança Pública a presidente e líderes da Câmara dos Deputados
    08/04/2025 - Encontro realizado nesta terça-feira (8) também contou com a presença da ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann
    Tags: MJSP PEC DA SEGURANÇA PÚBLICA
    Lewandowski apresenta PEC da Segurança Pública a presidente e líderes da Câmara dos Deputados
  • SEGURANÇA PÚBLICA

    MJSP inicia envio de notificações para celulares roubados ou furtados

    MJSP inicia envio de notificações para celulares roubados ou furtados
    07/04/2025 - Alerta é direcionado a pessoas que adquirem telefones com restrição. Saiba como se prevenir
    Tags: MJSP CELULAR SEGURO MODO RECUPERAÇÃO
    MJSP inicia envio de notificações para celulares roubados ou furtados
  • INSTITUCIONAL

    Lewandowski recebe título de professor honoris causa da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

    Lewandowski recebe título de professor honoris causa da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
    07/04/2025 - Outorga ocorreu nesta segunda-feira (7). Ministro falou sobre o papel da instituição nos movimentos de resistência à ditadura militar, o processo que resultou na Constituição de 1988 e apresentou a PEC da Segurança Pública
    Tags: MJSP LEWANDOWSKI
    Lewandowski recebe título de professor honoris causa da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
  • DIREITOS DIGITAIS

    MJSP discute regulação de big techs e segurança no ambiente virtual

    MJSP discute regulação de big techs e segurança no ambiente virtual
    04/04/2025 - O foco do evento promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, que contou com contribuições da secretária de Direitos Digitais, Lílian Cintra de Melo, foram os desafios da responsabilização das grandes plataformas que atuam no Brasil
    Tags: MJSP SEDIGI BIG TECHS COMBATE AO CRIME DE ÓDIO SEGURANÇA EM AMBIENTE DIGITAL
    MJSP discute regulação de big techs e segurança no ambiente virtual
  • DIREITOS DIGITAIS

    Brasil debate privacidade e segurança digital em encontro internacional

    Brasil debate privacidade e segurança digital em encontro internacional
    04/04/2025 - MJSP reforçou compromisso com a proteção de dados e a cooperação internacional, e destacou importância da regulação para garantir a segurança e os direitos fundamentais dos cidadãos
    Tags: MJSP SEDIGI
    Brasil debate privacidade e segurança digital em encontro internacional
  • SEGURANÇA PÚBLICA

    MJSP inicia testes do Cadastro Nacional de Celulares com Restrição

    MJSP inicia testes do Cadastro Nacional de Celulares com Restrição
    03/04/2025 - Banco de dados é uma iniciativa do ministério e possui integração com a Anatel. O objetivo é garantir ao consumidor o direito de consultar a situação de um telefone móvel antes de adquiri-lo
    Tags: MJSP SECRETARIA EXECUTIVA CELULAR SEGURO
    MJSP inicia testes do Cadastro Nacional de Celulares com Restrição
  • SEGURANÇA PÚBLICA

    Governo Federal discute novo programa de fomento ao uso de hidrovias

    Governo Federal discute novo programa de fomento ao uso de hidrovias
    03/04/2025 - Reunião entre os Ministérios da Justiça e Segurança Pública e de Portos e Aeroportos, nessa quarta-feira (2), abordou parceria para garantir segurança à navegação, especialmente na Região Norte
    Tags: MJSP SE SENASP MPOR HIDROVIAS
    Governo Federal discute novo programa de fomento ao uso de hidrovias
  • CONSUMIDOR

    Empresas de apostas on-line devem se cadastrar no Consumidor.gov.br

    Empresas de apostas on-line devem se cadastrar no Consumidor.gov.br
    02/04/2025 - A medida do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Ministério da Fazenda tem como objetivo aumentar a transparência do serviço e garantir um canal eficiente para a resolução de conflitos
    Tags: MJSP SENACON DPDC MINISTÉRIO DA FAZENDA BETS APOSTAS ON LINE CONSUMIDOR.GOV.BR SPA
    Empresas de apostas on-line devem se cadastrar no Consumidor.gov.br
  • « Anterior
  • 1
  • ...
  • 23
  • 24
  • 25
  • 26
  • 27
  • 28
  • 29
  • ...
  • 345
  • Próximo »
Tags: destaque1ministério da justiçaministro da JustiçaLava Jato
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Assuntos
    • Notícias
    • Secretaria Nacional de Justiça - Senajus
      • DRCI
      • Combate à Corrupção, à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento ao Terrorismo
      • Cooperação Jurídica Internacional
      • Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Migrações
      • Refúgio
    • Secretaria Nacional de Acesso à Justiça - Saju
      • Projetos
      • Editais
      • Publicações
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos - Sal
      • Propostas Legislativas
      • Emendas Parlamentares
      • Relações Parlamentares
      • Diretoria de Assuntos Legislativo
      • Diretoria de Assuntos Parlamentares
    • Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos - Senad
      • Crescer em Paz
      • Pronasci Juventude
      • OBID
      • CONAD
      • FUNAD
      • PNAD
    • Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp
      • Rede Integrada de Perfis Genéticos
      • SUSP
      • Sinesp
      • Desaparecidos
    • Secretaria Nacional de Direitos Digitais - Sedigi
      • Classificação Indicativa
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon
      • Combate à Pirataria
      • Fundo de Defesa dos Direitos Difusos
      • Consumidor.Gov
      • Defesa do Consumidor
    • Secretaria Nacional de Políticas Penais - Senappen
      • Pena Justa
      • Sistema Penitenciário Federal
      • Estatísticas Penitenciárias
    • Agência Nacional de Proteção de Dados
    • Polícia Federal
    • Polícia Rodoviária Federal
    • CADE
    • Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias Digitais
      • Institucional
      • Sofri um golpe, e agora?
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Quem é quem
      • Agendas de Autoridades
      • Comissão de Ética
      • Órgãos Colegiados
      • Organograma e Regimentos
      • Corregedoria-Geral
      • Atuação Internacional
    • Ações e programas
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Cartilha de Emendas Parlamentares de 2019 até 2026
      • Plano Plurianual 2024-2027
      • Relatórios
      • Emendas Parlamentares 2025
      • Emendas Parlamentares 2026
    • Participação Social e Diversidade
      • Ouvidoria-Geral
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - CNSP
      • Decisões dos Conselhos
    • Auditorias
      • Ministério da Justiça e Segurança Pública – a partir de 2018
      • Prestação de contas anteriores a 2019
      • Relatório de Gestão Integrado 2024
      • Demonstrações contábeis do exercício
    • Convênios e Transferências
      • Convênios celebrados pelo MJSP
      • Transferências celebradas pelo MJSP
      • Painel Transferegov.br
      • Termos de Execução Descentralizada - TED's
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
      • Acordos de Cooperação Técnica Internacional - PRODOC's
    • Receitas e Despesas
      • Receitas
      • Despesas
      • Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • Documentos diários de Despesas do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Execução Orçamentária do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Despesas com diárias e passagens feitas pelo MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Fundos
    • Licitações e Contratos
      • Plano de Contratações Anual
      • Licitações - Secretaria Executiva
      • Licitações e Contratos - CGLIC
      • Contratos e Congêneres
      • Cronograma de Pagamento
      • Capacitações
    • Servidores
      • Cargos, Funções e Remunerações
      • Avaliação de Desempenho Institucional
      • Concursos e Seleções
      • Concursos públicos
      • Despesas das Ações de Desenvolvimento de Pessoas
      • Programa de Gestão e Desempenho - PGD
    • Informações Classificadas
      • Histórico de informações Classificadas e Desclassificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Relatórios Estatísticos
      • Publicações e Legislações
      • Fala.BR
      • Perguntas Frequentes
    • Perguntas Frequentes
      • Todos Assuntos
      • Administração, Planejamento e Orçamento
      • Consumidor
      • Gestão de Pessoas
      • Nacionalidade
      • Gestão da Política e dos Planos Nacionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Política Migratória
      • Cooperação Internacional
      • Refúgio
      • Segurança Pública
      • Políticas sobre Drogas
      • Acesso à Informação
      • Outros
      • Acesso à Justiça
      • Classificação Indicativa
    • Dados abertos
      • Histórico de Planos de dados abertos
      • Plano de Dados abertos 2022-2024
      • Relatório de Execução do PDA
      • Dados MJSP
      • Plano de Dados Abertos - 2024-2026
      • Legislação
      • Instrução Normativa Nº 47, DE abril DE 2025
    • Sanções administrativas
      • Entidades Privadas sem fins lucrativos (CEPIM)
      • Cadastro de empresas inidôneas e suspensas (CEIS)
      • Cadastro nacional de empresas punidas (CNEP)
      • Cadastro de expulsões da Administração Federal (CEAF)
    • Governança
      • Sistema de Governança MJSP
      • Planejamento Estratégico
      • Gestão do Plano Plurianual
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Comitê de Governança Estratégica
      • Comissão Técnica do Comitê de Governança Estratégica
      • Comitê de Governança de Dados e Sistemas de Informação
      • Controle Interno
      • Transparência e Prestação de Contas do MJSP
      • Gestão de Riscos
      • Programa de Integridade
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
    • Privacidade e Proteção de Dados
      • Tratamento de dados pessoais
      • Inventário de Dados
  • Composição
    • Quem é quem
    • Organogramas e Regimentos internos
    • Corregedoria-Geral
  • Centrais de Conteúdo
    • Centro de memória do Ministério da Justiça e Segurança Pública
    • Biblioteca Digital do MJSP
    • Galeria de Ministros da Justiça
    • Consulta as Publicações do Sei!
    • Identidade Visual/MJSP
    • Manual de Sinalização/MJSP
    • Áudios
    • Vídeos
  • Canais de Atendimento
    • Sei - Serviço Eletrônico de Informações
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria-Geral
    • Imprensa
  • Canais de Denúncias
    • Fala.BR
    • Escola Segura
    • Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores
      • Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais
      • Composição
      • Atos Normativos
      • Canal de Denúncia
  • Serviços
    • Carta de Serviços
    • Visita Guiada
    • Sala 360°
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Facebook
  • Instagram
  • YouTube
  • Flickr
  • Linkedin
  • Twitter
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca