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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 26/01/2026 15h19
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  • Portarias normatizam bloqueio de bens e valores de condenados por terrorismo

    Portarias normatizam bloqueio de bens e valores de condenados por terrorismo
    02/02/2017 - Medida é fruto de resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas e tem objetivo de evitar o financiamento e expansão do terrorismo no mundo
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Portarias normatizam bloqueio de bens e valores de condenados por terrorismo

  • Classificação Indicativa divulga faixa etária de filmes que entram em cartaz na semana

    Classificação Indicativa divulga faixa etária de filmes que entram em cartaz na semana
    02/02/2017
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência completa um ano

    Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência completa um ano
    02/02/2017 - Em comemoração ao aniversário da lei, haverá o lançamento de livro comentado na ENAP
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • Motocicletas Ducati passarão por recall

    Motocicletas Ducati passarão por recall
    02/02/2017 - Todas as versões Scrambler ano/modelo 2015 a 2017 devem passar por substituição de uma peça
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • Renault alerta para recall de Sandero e Duster por problemas no airbag

    Renault alerta para recall de Sandero e Duster por problemas no airbag
    01/02/2017 - Empresa informou que houve falha no processo de fabricação do fornecedor do airbag do motorista. Acessório pode não funcionar quando acionado
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • Alerta de recall para baterias UR 18650A dos notebooks HP

    Alerta de recall para baterias UR 18650A dos notebooks HP
    01/02/2017 - Acessórios foram comercializados entre março de 2013 e outubro de 2016. Baterias oferecem risco de superaquecimento
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • Publicadas as diretrizes para a elaboração do Plano Nacional de Políticas para os Povos Ciganos

    Publicadas as diretrizes para a elaboração do Plano Nacional de Políticas para os Povos Ciganos
    01/02/2017 - Proposta é reduzir as desigualdades raciais no país. Plano será construído em diálogo com a sociedade civil
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Publicadas as diretrizes para a elaboração do Plano Nacional de Políticas para os Povos Ciganos

  • MJC abre 11,8 mil vagas em cursos via internet para profissionais de segurança

    MJC abre 11,8 mil vagas em cursos via internet para profissionais de segurança
    01/02/2017 - Inscrições começaram hoje e vão até 10 de fevereiro. Basta acessar página ead.senasp.gov.br e se inscrever
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  • Ministro assina acordo de cooperação técnica com Defensoria Pública

    Ministro assina acordo de cooperação técnica com Defensoria Pública
    31/01/2017 - O primeiro mutirão com 76 defensores públicos começa na segunda-feira, em Manaus. Eles vão avaliar a situação jurídica de cerca de 5,6 mil presos
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • Ministro Alexandre de Moraes assina Acordo de Cooperação Técnica com Defensoria Pública

    Ministro Alexandre de Moraes assina Acordo de Cooperação Técnica com Defensoria Pública
    31/01/2017 - Iniciativa faz parte do Plano Nacional de Segurança
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • Ministro da Justiça viaja a Natal e Aracaju para iniciar Plano Nacional de Segurança

    Ministro da Justiça viaja a Natal e Aracaju para iniciar Plano Nacional de Segurança
    31/01/2017 - As duas capitais serão os primeiros projetos-piloto do Plano. Serão implantados Núcleos de Inteligência com operações integradas envolvendo os governos federal e estadual
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    Ministro da Justiça viaja a Natal e Aracaju para iniciar Plano Nacional de Segurança

  • Aprovados no concurso do Departamento Penitenciário Nacional são empossados

    Aprovados no concurso do Departamento Penitenciário Nacional são empossados
    30/01/2017 - São 360 agentes, 12 especialistas federais em assistência à execução penal e 14 técnicos federais de apoio à execução penal. Os novos servidores serão distribuídos entre Brasília e as quatro penitenciárias federais
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    Aprovados no concurso do Departamento Penitenciário Nacional são empossados

  • Ministério da Justiça alerta para recall de motocicletas e carros da Honda

    Ministério da Justiça alerta para recall de motocicletas e carros da Honda
    30/01/2017 - Campanha afeta Honda Civic, Fit, City e Accord, assim como motocicletas modelo GL 1800 Gold Wing
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  • Entenda o processo de extradição

    Entenda o processo de extradição
    27/01/2017
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    Entenda o processo de extradição

  • Força de Intervenção Penitenciária retoma controle de Alcaçuz, Rio Grande do Norte

    Força de Intervenção Penitenciária retoma controle de Alcaçuz, Rio Grande do Norte
    27/01/2017 - Durante a operação foram localizados um revólver calibre 38, cerca de 30 celulares, drogas e armas brancas
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    Força de Intervenção Penitenciária retoma controle de Alcaçuz, Rio Grande do Norte

  • Samsung firma compromisso com a Senacon

    Samsung firma compromisso com a Senacon
    27/01/2017 - Reparo em TVs de LED pode ser feito automaticamente ou pela assistência técnica, gratuitamente
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  • Nota à imprensa

    Nota à imprensa
    26/01/2017 - O professor Fernando Dias Menezes de Almeida substituirá Almino Afonso na Presidência da Comissão de Anistia
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  • Classificação Indicativa divulga faixa etária de filmes que entram em cartaz na semana

    Classificação Indicativa divulga faixa etária de filmes que entram em cartaz na semana
    26/01/2017
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  • Veículos Ford Fusion passarão por recall

    Veículos Ford Fusion passarão por recall
    26/01/2017 - Proprietários dos modelos 2013 a 2016 devem ficar atentos à necessidade de reparo no cinto de segurança
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  • Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência participa do alinhamento do Programa Criança Feliz

    Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência participa do alinhamento do Programa Criança Feliz
    26/01/2017
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  • MJC oferece 23 cursos via internet para profissionais de segurança pública

    MJC oferece 23 cursos via internet para profissionais de segurança pública
    26/01/2017 - As inscrições vão de 1º a 10 de fevereiro. Basta acessar página http://portal.ead.senasp.gov.br e se inscrever
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  • Conselheiros penitenciários assinam nota em apoio ao Ministério da Justiça

    Conselheiros penitenciários assinam nota em apoio ao Ministério da Justiça
    25/01/2017 - Os conselheiros elogiam ainda o Plano Nacional de Segurança e o maior rigor aos presos que cometeram crimes de maior gravidade
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  • Nota à Imprensa

    Nota à Imprensa
    25/01/2017 - Sobre a renúncia de sete integrantes do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
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  • Senacon e CVM publicam boletim sobre forma de exploração econômica hoteleira

    Senacon e CVM publicam boletim sobre forma de exploração econômica hoteleira
    25/01/2017 - Esta edição trata do investimento em condo-hotéis e apresenta as principais características e os riscos envolvidos
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  • Força-tarefa Penitenciária se desloca para conter distúrbios no Rio Grande do Norte

    Força-tarefa Penitenciária se desloca para conter distúrbios no Rio Grande do Norte
    24/01/2017 - Criada nesta terça-feira (24), a equipe já iniciará seus trabalhos na Penitenciária Estadual de Alcaçuz
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    Ministro da Justiça abre a Semana de Erradicação do Trabalho Escravo
    24/01/2017 - Na próxima semana, será discutido com Ministério do Trabalho divulgação da lista de empresas condenadas por trabalho análogo à escravidão
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    Brasil repatria 1,6 milhão de dólares da Operação Lava Jato
    24/01/2017 - O valor estava em contas offshore em nome de João Procópio, que atuava como laranja de Alberto Youssef
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  • Loja de realidade virtual Oculus começa a exibir Classificação Indicativa

    Loja de realidade virtual Oculus começa a exibir Classificação Indicativa
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    Veículos Toyota e Mercedes-Benz passarão por recall
    24/01/2017 - Proprietários do Toyota lexus is 300 e Mercedes-Benz classes gle 450 amg, gle 63 amg, gle 63 amg coupé, gl 63 amg, gls 63 amg e gle 400 coupé devem ficar atentos
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    Pensando o Direito prorroga inscrição para duas bolsas de pesquisa pelo Ipea
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