Senad visita Delegacia de Foz do Iguaçu para conhecer situação dos ativos apreendidos

Brasília, 07/02/2019 – O Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas, Luiz Beggiora e o diretor de Gestão de Ativos da Senad, Igor Montezuma foram conhecer de perto iniciativas importantes de gestão de ativos e que podem subsidiar o trabalho do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Tornar mais ágil a venda dos bens apreendidos de traficantes de drogas e investir os recursos arrecadados em prol da sociedade são consideradas prioridades para a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad).

Na visita à Delegacia da Polícia Federal, em Foz do Iguaçu (PR), foi possível conhecer os instrumentos desenvolvidos em conjunto com o Poder Judiciário local para melhorar o controle de ativos.

Entre outros fatores, pela localização, a unidade é uma das principais em apreensão de drogas no país tendo, portanto, grande número de ativos apreendidos.

Uma das iniciativas foi a criação de planilha interativa entre as instituições, de modo que o controle dos bens pudesse ser visualizado, tanto pela Polícia Federal quanto pela Justiça. O monitoramento é constante, evitando que os bens caiam no esquecimento nos pátios e locais de depósito.

Além disso, a Delegacia de Foz do Iguaçu realizou um inventário minucioso da situação dos ativos, organizando os bens apreendidos por vara judicial e ano de apreensão. Dessa forma, o controle mais próximo e organizado ajuda a busca por uma destinação mais célere desses bens.

O Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas, Luiz Beggiora, considera que a conversa com integrantes do Judiciário local, Ministério Público Federal e Polícia Federal servirá para subsidiar as ações que estão sendo implementadas pela Senad para melhorar a gestão de ativos apreendidos do país.

“A ideia é que, no curto prazo, possamos reduzir o valor gasto com manutenção desse estoque nos pátios, alienando e fazendo com que os valores arrecadados possam ser revertidos em políticas eficazes de combate às drogas”, afirma Beggiora.

Além dos integrantes da Senad, também participaram das reuniões o Juiz Federal Matheus Gaspar; os delegados da Policia Federal, Mozart Person Fuchs, Fabio Seiji Tamura,

Ildo Gasparetto e os procuradores da República, William Tetsuo Teixeira Iwakiri, Lucas Bertinato Maron, Alexandre Collares Barbosa e Juliano Baggio Gasperin.

Números

De acordo com dados da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, há cerca de 80 mil bens de traficantes apreendidos. Desse total, cerca de 30 mil bens têm sentença com trânsito em julgado e podem ser leiloados imediatamente. São ao todo mais de 9.900 veículos, 459 imóveis, 25 aeronaves, além de mais de 18.900 bens diversos, principalmente celulares.

A Senad tem procurado sensibilizar o Poder Judiciário e o Ministério Público quanto à necessidade de alienação antecipada desses bens, com o objetivo de evitar perda do seu valor econômico.