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Arquivos de artigos e notícias gerais, relacionados aos temas da pasta

Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 20/01/2026 20h02

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POLÍTICA SOBRE DROGAS

Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas reúne dados para subsidiar ações do Governo Federal

26/03/2025 - Plataforma foi lançada, nesta quarta-feira (26), pelo ministro Lewandowski. Ela abriga resultados inéditos de pesquisas sobre BETs, cigarros eletrônicos, medicamentos e consumo de substâncias entre vítimas de morte violenta
Tags: MJSP SENAD POLÍTICA SOBRE DROGAS OBSERVATÓRIO BRASILEIRO DE INFORMAÇÕES SOBRE DROGAS OBID PROJETO TÂNATOS LENAD
FLUXO MIGRATÓRIO

Brasil assina segundo acordo de acolhida humanitária de afegãos por meio de patrocínio comunitário

26/03/2025 - Instituto Estou Refugiado receberá 224 pessoas e proporcionará moradia e acesso a serviços básicos para garantir a adaptação inicial no País. Edital para organizações da sociedade civil interessadas em participar continua aberto
Tags: MJSP SENAJUS DEMIG MIGRAÇÕES REFUGIADOS PATROCÍNIO COMUNITÁRIO
SEGURANÇA PÚBLICA

MJSP lança formulário sobre risco de violência doméstica

26/03/2025 - O Fonar vai padronizar o registro de informações e, dessa maneira, subsidiar agentes de segurança para agirem com maior rapidez diante de ameaças a mulheres. Apresentação ocorreu durante 3ª Jornada de Nacional de Integração de Dados, nesta quarta-feira (26)
Tags: MJSP SENASP DGI SINESP 3ª JORNADA NACIONAL DE INTEGRAÇÃO DE DADOS FONAR 9º DIAGNÓSTICO ESTATÍSTICO DA UNIDADES ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES DEAMS
SEGURANÇA PÚBLICA

PRF prende caminhoneiro embriagado após colisão contra unidade operacional da corporação na BR-060

26/03/2025 - Polícia Rodoviária Federal analisa indícios que comprovariam intento terrorista na ação. A área segue isolada até que o trabalho da perícia seja finalizado
Tags: MJSP PRF
ACESSO À JUSTIÇA

MJSP e Ministério das Mulheres lançam políticas de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres

25/03/2025 - Pacote de medidas foi anunciado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e pela ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, nesta terça-feira (25)
Tags: MJSP SAJU SENASP MINISTÉRIO DAS MULHERES PREVENÇÃO VIOLÊNCIA
SEGURANÇA PÚBLICA

MJSP apresenta sistemas de registro e gestão de ocorrências policiais a Minas Gerais

25/03/2025 - Sinesp PPE e CAD foram demostrados aos membros do Conselho de Defesa Social do estado. As ferramentas tecnológicas, desenvolvidas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, já são utilizadas em 14 unidades federativas
Tags: MJSP SENASP
CONSUMIDOR

Brasil intensifica combate à pirataria digital e reporta mais de 8 mil sites ilegais à ONU

25/03/2025 - Medida reforça a proteção ao consumidor e amplia esforços contra crimes cibernéticos. Links permanecem sob sigilo para evitar novas infrações
Tags: MJSP SENACON CNCP ONU OMPI PIRATARIA DIGITAL WIPO ALERT
AÇÕES TRANSNACIONAIS

Lewandowski lança publicações para o combate ao tráfico de pessoas

24/03/2025 - Dois guias e um mapeamento, apresentados nesta segunda-feira (24), ampliam a assistência às vítimas e reforçam ações de identificação e encaminhamento. Material está disponível no site do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Tags: MJSP SENAJUS DEMIG TRÁFICO DE PESSOAS
CONSUMIDOR

Senacon reúne autoridades e especialistas em defesa do consumidor para 35ª reunião com o SNDC

24/03/2025 - Encontro ocorrerá em Vitória (ES), de quarta-feira (26) a sexta-feira (28). Serão debatidos os desafios da pasta, o combate ao superendividamento e a acessibilidade do Código de Defesa do Consumidor
Tags: MJSP SENACON DPDC CDC 35ª reunião ordinária do SNDC
SEGURANÇA PÚBLICA

Paraíba adere aos projetos nacionais de câmeras corporais e uso da força; investimento é de R$ 7,6 milhões

21/03/2025 - Durante cerimônia na capital João Pessoa, Lewandowski destacou que os equipamentos garantem a proteção dos cidadãos e dos policiais e preservam as provas. Outros três estados já receberam recursos do edital lançado em novembro de 2024
Tags: MJSP SENASP DSUSP CÂMERAS CORPORAIS USO DA FORÇA
ACESSO À JUSTIÇA

Antes que Aconteça: primeira Sala Lilás do Brasil é inaugurada em João Pessoa

21/03/2025 - Espaço é destinado para o atendimento de mulheres e meninas vítimas de violência de gênero e integra o programa nacional de atendimento especializado. Lewandowski destacou a atuação conjunta dos Três Poderes na concretização da iniciativa
Tags: MJSP SAJU SALA LILÁS ANTES QUE ACONTEÇA MULHERES VIOLÊNCIA
POLÍTICA SOBRE DROGAS

Iniciativas classificadas para o Prêmio Maria Lúcia Pereira são conhecidas

21/03/2025 - Comissão de julgamento selecionou 94 projetos. Objetivo do MJSP é inspirar a formulação e o aprimoramento de políticas públicas voltadas para populações vulnerabilizadas
Tags: MJSP SENAD PRÊMIO INICIATIVAS
AÇÕES TRANSNACIONAIS

MJSP lança três publicações para fortalecer o enfrentamento ao crime de tráfico de pessoas

21/03/2025 - Guias e mapeamento de serviços orientarão vítimas e profissionais sobre o tema. Eles integram o IV Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
Tags: MJSP LEWANDOWSKI SENAJUS TRÁFICO DE PESSOAS
SEGURANÇA PÚBLICA

Vencedores do Hackathon de Segurança Pública são premiados em cerimônia no Palácio da Justiça

21/03/2025 - Anúncio das equipes premiadas na maratona de programação ocorreu nessa quinta-feira (20), em Brasília (DF). Os finalistas disputaram em três modalidades, com soluções inovadoras para a área
Tags: MJSP SENASP DSUSP DGI SEDIGI HACKATHON SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍTICA SOBRE DROGAS

MJSP seleciona organizações da sociedade civil e conselhos estaduais para compor o Conad

20/03/2025 - Interessados podem se inscrever até 23 de maio. Processo vai garantir diversidade de gênero e raça/etnia e dar prioridade a maior diversidade regional
Tags: MJSP SENAD CONAD ELEIÇÃO
SEGURANÇA PÚBLICA

Hackathon de soluções para a segurança pública entra na fase final

20/03/2025 - Competidores da maratona de programação puderam, por três dias, aprimorar os protótipos que prometem ajudar no enfrentamento da criminalidade e na melhoria da qualidade de vida dos profissionais da área
Tags: MSJP SENASP DSUSP HACKATHON DA SEGURANÇA PÚBLICA
CAPACITAÇÃO

Policiais Militares do DF participam do curso de uso da força e câmeras corporais

20/03/2025 - Até 2026, estão previstas 110 edições da formação e a participação de cerca de 4,5 mil profissionais, que atuarão como multiplicadores dos conhecimentos
Tags: MJSP SENASP DSUSP CAPACITAÇÃO USO DA FORÇA CÂMERAS POLICIAIS PMDF
SEGURANÇA PÚBLICA

Encontro nacional discute desafios e avanços no combate à violência contra mulheres

20/03/2025 - O evento, que marca os 40 anos das Delegacias de Atendimento à Mulher, ocorreu até esta quinta-feira (20). Entre os temas abordados, estão liderança nas instituições, prevenção ao feminicídio e atendimento a vítimas de violência sexua
Tags: MJSP SENASP DSUSP ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
FLUXO MIGRATÓRIO

Brasil participa de revisão do Pacto Global para migração

20/03/2025 - MJSP também integra delegação brasileira que participa da Conferência Regional sobre Harmonização Normativa e Gestão Integrada de Fronteiras. Os dois encontros ocorrem em Santiago, no Chile
Tags: MJSP SENAJUS DEMIG MIGRAÇÕES
CONSUMIDOR

Senacon notifica ViagensPromo sobre cancelamento de voos fretados

20/03/2025 - Órgão solicita esclarecimentos sobre impacto aos consumidores e medidas adotadas pela empresa. Companhia tem cinco dias para responder
Tags: MJSP SENACON DPDC CDC NOTIFICAÇÃO CANCELAMENTO DE VOOS FRETADOS
SEGURANÇA PÚBLICA

Lewandowski destaca PEC da Segurança Pública como instrumento para combate à criminalidade no comércio

19/03/2025 - Ministro da Justiça e Segurança Pública participou da abertura da reunião do Conselho Deliberativo da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil, nesta quarta-feira (19)
Tags: MJSP LEWANDOWSKI PEC DA SEGURANÇA PÚBLICA
GESTÃO DE ATIVOS

MJSP leiloa Lamborghini avaliado em mais de R$ 1,5 milhão

19/03/2025 - Veículo de luxo foi apreendido pela Polícia Federal em operação contra lavagem de dinheiro. Ofertas podem ser enviadas até 28 de março
Tags: MJSP SENAD LEILÃO LAMBORGHINI
CONSUMIDOR

Vitória sedia 35ª reunião ordinária do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor

19/03/2025 - Evento ocorrerá de 26 a 28 de março e reunirá especialistas para discutir superendividamento, plataformas digitais e desafios da proteção ao consumidor
Tags: MJSP SENACON PROCON ES CDC 35 REUNIÃO ORDINARIA DO SNDC
POLÍTICA SOBRE DROGAS

Mulheres encarceradas por crimes relacionados a drogas são tema de debate no MJSP

18/03/2025 - Evento reuniu especialistas e autoridades nesta terça-feira (18), em Brasília (DF). Na ocasião, foi lançado livro sobre habeas corpus coletivo de mães e gestantes, decisão proferida por Lewandowski, enquanto ministro do STF
Tags: MJSP SENAD MULHERES ENCARCERAMENTO DROGAS
COMBATE À CORRUPÇÃO

Enccla promove eventos, com participação popular, sobre combate ao financiamento do terrorismo

17/03/2025 - Um encontro virtual e outro presencial discutirão o papel do Gafi, a Recomendação nº 8 e as estratégias para fortalecer o diálogo entre o setor público e as organizações da sociedade civil
Tags: MJSP SENAJUS DRCI ENCCLA COMBATE À CORRUPÇÃO GAFI
SEGURANÇA PÚBLICA

MJSP institui Conselho Consultivo do Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais

14/03/2025 - Grupo formado por especialistas, governo e sociedade civil vai propor o aprimoramento de políticas públicas para proteger a liberdade de imprensa
Tags: MJSP SENAJUS OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA CONTRA JORNALISTAS E COMUNICADORES SOCIAIS LIBERDADE DE IMPRENSA 8 DE JANEIRO
GESTÃO DE ATIVOS

Cadillac apreendido em operação policial é leiloado em pregão eletrônico

14/03/2025 - Lance inicial para arrematar o veículo de luxo é de R$ 900 mil. Também estão disponíveis para compra uma Land Rover, um T Cross e um Fusca. Ofertas podem ser enviadas até 4 de abril
Tags: MJSP SENAD LEILÃO CADILLAC FUNAPOL
CAPACITAÇÃO

Ferramentas para facilitar registro de ocorrências são apresentadas em workshop da Senasp

14/03/2025 - Inovações, como a Penélope Virtual e a Delegacia Virtual, foram compartilhadas em evento que ocorreu em Brasília (DF). Objetivo foi difundir conhecimentos entre agentes das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros de diferentes unidades da Federação
Tags: MJSP SENASP DGI SINESP PPE DELEGACIA VIRTUAL DEVIR WORKSHOP
SEGURANÇA PÚBLICA

Governo Federal investe R$ 1,4 bi em iniciativas com foco em segurança pública por meio do Pronasci

14/03/2025 - Prevenção da violência contra mulheres; segurança cidadã em territórios vulneráveis; cidadania para presos e egressos; apoio às vítimas; e combate ao racismo estrutural são os eixos prioritários do programa
Tags: MJSP PRONASCI SENASP SAJU SENACON SENAD
SEGURANÇA PÚBLICA

Governo Federal finaliza discussão sobre a PEC da Segurança Pública

13/03/2025 - Texto está pronto para ser encaminhado para o Congresso Nacional. Ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, organizará reunião com os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e líderes das duas casas para definir a data do envio
Tags: MJSP LEWANDOWSKI PEC DA SEGURANÇA PÚBLICA

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