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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 19/06/2026 16h35

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FLUXO MIGRATÓRIO

MJSP e Acnur acompanham integração de famílias afegãs acolhidas no Brasil

21/10/2025 - Visitas de monitoramento avaliam apoio oferecido por organizações da sociedade civil e identificam melhorias no Programa Brasileiro de Patrocínio Comunitário
Tags: MJSP SENAJUS DEMIG MIGRAÇÃO PATROCÍNIO COMUNITÁRIO AFEGÃOS
FLUXO MIGRATÓRIO

Força-tarefa no Pará assegura acolhimento a indígenas venezuelanos Warao

21/10/2025 - Iniciativa do MJSP e da CG-Conare realiza entrevistas de elegibilidade e reforça compromisso do Brasil com a proteção de pessoas refugiadas em situação de vulnerabilidade
Tags: MJSP SENAJUS DEMIG CONARE REFUGIADOS
SEGURANÇA PÚBLICA

Brasil reforça protagonismo em missões de paz da ONU

21/10/2025 - Parceria entre Senasp, Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Defesa e Exército prevê ampliação de policiais brasileiros atuando em operações internacionais
Tags: MJSP SENASP CCOPAB MRE MD
CAPACITAÇÃO

MJSP promove capacitação nacional contra corrupção e lavagem de dinheiro em Cuiabá

21/10/2025 - Módulo avançado do PNLD reúne quase 200 profissionais do sistema de justiça e órgãos de controle para aprimorar técnicas jurídicas e fortalecer a recuperação de ativos
Tags: MJSP SENAJUS DRCI PNLD COMBATE À CORRUPÇÃO
SEGURANÇA PÚBLICA

Segurança pública debate recuperação de ativos em encontro nacional

21/10/2025 - IV Encontro Nacional Recupera reúne especialistas no Rio de Janeiro para discutir ações para enfraquecer financeiramente organizações criminosas. Evento começou nesta terça-feira (21)
Tags: MJSP SENASP DIOPI RECUPERA SENAJUS SENAD
SEGURANÇA PÚBLICA

Governo Federal dá início a curso pioneiro para padronizar ações de resposta a desastres

20/10/2025 - Aula inaugural, realizada nesta segunda-feira (20), reforçou o papel estratégico das corporações estaduais na gestão de crises
Tags: MJSP SENASP DIOPI RESPAD SINPDEC LIGABOM
SEGURANÇA PÚBLICA

Santa Catarina adere ao Projeto de Qualificação do Uso da Força e recebe investimento de R$ 7,2 milhões

20/10/2025 - Estado é o 21º a fazer parte da iniciativa do MJSP que fortalece a atuação das instituições de segurança locais
Tags: MJSP SENASP DSUSP SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA SUSP PROGRAMA USO DA FORÇA
FLUXO MIGRATÓRIO

Entenda o papel dos ministérios na Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia

17/10/2025 - Além do MJSP, outras seis pastas do Executivo federal participarão em ações de acolhimento, integração e proteção das pessoas migrantes, refugiadas e apátridas
Tags: MJSP SENAJUS DEMIG MIGRAÇÕES REFÚGIO APATRIDIA POL´ÍTICA MIGRATÓRIA
COMBATE À CORRUPÇÃO

Reunião do Conara destaca Rede Recupera e integração interinstitucional

16/10/2025 - Implementação da Política Nacional de Recuperação de Ativos e estratégias para integração entre órgãos federais, estaduais e municipais foram abordadas no encontro do conselho
Tags: MJSP CONARA SENAJUS SENASP SENAD RECUPERA COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
COMBATE À CORRUPÇÃO

MJSP amplia cooperação para aprimorar ações contra a lavagem de dinheiro

16/10/2025 - Quatro novos acordos firmados durante o XVII Encontro da Rede-Lab reforçam parcerias com o setor público e financeiro
Tags: MJSP SENAJUS DRCI COMBATE AO CRIME ORGANIZADO REDE-LAB
SEGURANÇA PÚBLICA

Operação Turrim Lavare descapitaliza organização criminosa com atuação no Sul do País

16/10/2025 - Ação integrada bloqueia mais de R$ 120 milhões, cumpre 209 medidas cautelares e prende 50 suspeitos de lavagem de dinheiro e tráfico de drogas no RS e SC
Tags: MJSP SENASP DIOPI OPERAÇÃO TURRIM LAVARE
Justiça e Segurança

Com apoio do MJSP, Polícia Civil do Rio Grande do Sul deflagra ação contra o golpe do falso pai de santo

16/10/2025 - Na Operação Falsa Fé, foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão e sete de prisão temporária nas cidades paulistas de Itapevi, Cotia, Jacareí, além da capital São Paulo
Tags: MJSP SENASP DIOPI CIBERLAB OPERAÇÃO FALSA FÉ
CIDADANIA

MJSP e ONU lançam Metodologia Famílias Fortes, de prevenção ao uso de álcool e outras drogas

16/10/2025 - Baseada em evidências científicas internacionais e adaptada à realidade brasileira, a metodologia apoia pais e responsáveis no cuidado e na convivência com crianças de 10 a 14 anos
Tags: MJSP SENAD FAMÍLIAS FORTES CRESCER EM PAZ
DIREITOS DIGITAIS

MJSP inicia debate nacional sobre aferição de idade na internet

16/10/2025 - Consulta pública quer construir soluções para garantir acesso seguro e adequado de crianças e adolescentes ao ambiente digital
Tags: MJSP SEDIGI CONSULTA PÚBLICA
CIDADANIA

Ministro Ricardo Lewandowski assina atualização do Pacto Nacional pela Escuta Protegida

15/10/2025 - Iniciativa visa prevenir a revitimização e promover a atuação integrada entre órgãos públicos e entidades da sociedade civil na proteção de crianças e adolescentes
Tags: MJSP SAJU PACTO NACIONAL PELA ESCUTA PROTEGIDA CRESCER EM PAZ
DIREITOS DIGITAIS

MJSP lança nova faixa etária e amplia regras da Classificação Indicativa para o ambiente digital

15/10/2025 - Portaria assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski cria categoria Não Recomendado para Menores de 6 Anos e passa a considerar riscos de interação em aplicativos, jogos e redes sociais
Tags: MJSP SEDIGI CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA ANPD
CIDADANIA

MJSP e MDHC apresentam políticas públicas que fortalecem a proteção de crianças e adolescentes brasileiros

15/10/2025 - Medidas ampliam cooperação entre órgãos para garantir ambientes seguros para a população infantojuvenil no País
Tags: MJSP SAJU SENAD SEDIGI CRESCER EM PAZ FAMÍLIAS FORTES CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
SEGURANÇA PÚBLICA

Operação conjunta prende 30 suspeitos e apreende armas e drogas no Rio Grande do Norte

15/10/2025 - Ação da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social contou com o apoio do MJSP e envolveu 83 equipes com mais de 330 profissionais
Tags: MJSP SENASP DIOPI POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL POLÍCIA FEDERAL OPERAÇÃO TERRITÓRIO SEGURO
SEGURANÇA PÚBLICA

Bahia adere a projetos nacionais de segurança pública e recebe investimento de R$ 6,8 milhões

15/10/2025 - Acordo com o MJSP prevê implantação de câmeras corporais e qualificação no uso da força, fortalecendo a atuação das forças de segurança estaduais
Tags: MJSP SENASP DSUSP PROJETO NACIONAL USO DA FORÇA PROJETO NACIONAL CÂMERAS CORPORAIS
DIREITOS DIGITAIS

MJSP defende responsabilidade compartilhada na proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital

15/10/2025 - Durante evento promovido pela Fiesp, Secretaria Nacional de Direitos Digitais defendeu atuação conjunta entre governo, empresas e famílias para garantir mais segurança on-line ao público infantojuvenil
Tags: MJSP SEDIGI
CAPACITAÇÃO

MJSP e Fiocruz Brasília oferecem 2 mil vagas para formação de profissionais do projeto Gente no Centro da Política sobre Drogas

13/10/2025 - Inscrições para a capacitação on-line e gratuita estão abertas a partir de segunda-feira (13) e seguem até 24 de outubro
Tags: MJSP SENAD PROJETO GENTE NO CENTRO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS
SEGURANÇA PÚBLICA

Lewandowski visita sede da COP30, em Belém (PA)

10/10/2025 - Ministro também participou do lançamento do carimbo decorativo e se reuniu com autoridades da Polícia Federal para alinhar estratégias de segurança para o evento global sobre mudança do clima
Tags: MJSP COP30
CONSUMIDOR

Senacon alerta para golpes com falsos testes de detecção de metanol

10/10/2025 - Sites fraudulentos oferecem reagentes inexistentes; consumidores devem desconfiar e denunciar tentativas de fraude
Tags: MJSP SENACON DPDC
AÇÕES TRANSNACIONAIS

MJSP divulga resultado preliminar da seleção de entidades para o Conatrap

10/10/2025 - Oito organizações da sociedade civil foram selecionadas de forma preliminar para integrar o órgão colegiado
Tags: MJSP SENAJUS DEMIG TRÁFICO DE PESSOAS
SEGURANÇA PÚBLICA

Com apoio do MJSP, Polícias Civis deflagram Operação Pharos 2 contra exploração sexual infantil on-line

10/10/2025 - Ação coordenada cumpre 44 mandados de busca e apreensão em todo o País e tem suporte técnico do Ciberlab e da Homeland Security Investigations
Tags: MJSP SENASP OPERAÇÃO PHAROS 2
ACESSO À JUSTIÇA

Lançamento da Escola Nacional de Acesso à Justiça busca democratizar o conhecimento em direitos

09/10/2025 - Plataforma digital oferecerá capacitações gratuitas; curso inaugural já está disponível e é voltado a operadores do Direito e grupos em situação de vulnerabilidade social
Tags: MJSP SAJU ENAJU
CONSUMIDOR

Senacon solicita que plataformas suspendam vendas de produtos que possam ser usados na falsificação de bebidas

08/10/2025 - A secretaria também recomenda a revisão de anúncios de bebidas destiladas, a fim de impedir a venda de produtos sem comprovação de procedência
Tags: MJSP SENACON CONSUMIDOR METANOL
ACESSO À JUSTIÇA

Lewandowski institui a Escola Nacional de Acesso à Justiça

08/10/2025 - Medida foi anunciada durante a abertura do Encontro Nacional de Acesso à Justiça, nesta quarta-feira (8); plataforma irá oferecer cursos gratuitos para ampliar a formação cidadã
Tags: MJSP SAJU ENAJU
FLUXO MIGRATÓRIO

Nova política nacional orienta ações do Governo Federal para proteção de migrantes, refugiados e apátridas

08/10/2025 - Plano Nacional será seu instrumento de implementação, a partir do desenho de ações baseadas em dados e evidências
Tags: MJSP SENAJUS MIGRAÇÃO FLUXO MIGRATÓRIO
CONSUMIDOR

MJSP reúne Sistema Nacional de Defesa do Consumidor para alinhar estratégias diante dos casos de intoxicação por metanol

08/10/2025 - Encontro buscou compartilhar ações em curso, recolher informações locais e ouvir preocupações dos Procons sobre fiscalização, comunicação e segurança dos consumidores
Tags: MJSP SENACON SNDC DPDC

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