Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • mei
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Assuntos
    • Notícias
    • Secretaria Nacional de Justiça - Senajus
      • DRCI
      • Combate à Corrupção, à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento ao Terrorismo
      • Cooperação Jurídica Internacional
      • Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Migrações
      • Refúgio
    • Secretaria Nacional de Acesso à Justiça - Saju
      • Projetos
      • Editais
      • Publicações
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos - Sal
      • Propostas Legislativas
      • Emendas Parlamentares
      • Relações Parlamentares
      • Diretoria de Assuntos Legislativo
      • Diretoria de Assuntos Parlamentares
    • Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos - Senad
      • Crescer em Paz
      • Pronasci Juventude
      • OBID
      • CONAD
      • FUNAD
      • PNAD
    • Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp
      • Rede Integrada de Perfis Genéticos
      • SUSP
      • Sinesp
      • Desaparecidos
    • Secretaria Nacional de Direitos Digitais - Sedigi
      • Classificação Indicativa
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon
      • Combate à Pirataria
      • Fundo de Defesa dos Direitos Difusos
      • Consumidor.Gov
      • Defesa do Consumidor
    • Secretaria Nacional de Políticas Penais - Senappen
      • Pena Justa
      • Sistema Penitenciário Federal
      • Estatísticas Penitenciárias
    • Agência Nacional de Proteção de Dados
    • Polícia Federal
    • Polícia Rodoviária Federal
    • CADE
    • Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias Digitais
      • Institucional
      • Sofri um golpe, e agora?
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Quem é quem
      • Agendas de Autoridades
      • Comissão de Ética
      • Órgãos Colegiados
      • Organograma e Regimentos
      • Corregedoria-Geral
      • Atuação Internacional
    • Ações e programas
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Cartilha de Emendas Parlamentares de 2019 até 2026
      • Plano Plurianual 2024-2027
      • Relatórios
      • Emendas Parlamentares 2025
      • Emendas Parlamentares 2026
    • Participação Social e Diversidade
      • Ouvidoria-Geral
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - CNSP
      • Decisões dos Conselhos
    • Auditorias
      • Ministério da Justiça e Segurança Pública – a partir de 2018
      • Prestação de contas anteriores a 2019
      • Relatório de Gestão Integrado 2024
      • Demonstrações contábeis do exercício
    • Convênios e Transferências
      • Convênios celebrados pelo MJSP
      • Transferências celebradas pelo MJSP
      • Painel Transferegov.br
      • Termos de Execução Descentralizada - TED's
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
      • Acordos de Cooperação Técnica Internacional - PRODOC's
    • Receitas e Despesas
      • Receitas
      • Despesas
      • Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • Documentos diários de Despesas do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Execução Orçamentária do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Despesas com diárias e passagens feitas pelo MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Fundos
    • Licitações e Contratos
      • Plano de Contratações Anual
      • Licitações - Secretaria Executiva
      • Licitações e Contratos - CGLIC
      • Contratos e Congêneres
      • Cronograma de Pagamento
      • Capacitações
    • Servidores
      • Cargos, Funções e Remunerações
      • Avaliação de Desempenho Institucional
      • Concursos e Seleções
      • Concursos públicos
      • Despesas das Ações de Desenvolvimento de Pessoas
      • Programa de Gestão e Desempenho - PGD
    • Informações Classificadas
      • Histórico de informações Classificadas e Desclassificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Relatórios Estatísticos
      • Publicações e Legislações
      • Fala.BR
      • Perguntas Frequentes
    • Perguntas Frequentes
      • Todos Assuntos
      • Administração, Planejamento e Orçamento
      • Consumidor
      • Gestão de Pessoas
      • Nacionalidade
      • Gestão da Política e dos Planos Nacionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Política Migratória
      • Cooperação Internacional
      • Refúgio
      • Segurança Pública
      • Políticas sobre Drogas
      • Acesso à Informação
      • Outros
      • Acesso à Justiça
      • Classificação Indicativa
    • Dados abertos
      • Histórico de Planos de dados abertos
      • Plano de Dados abertos 2022-2024
      • Relatório de Execução do PDA
      • Dados MJSP
      • Plano de Dados Abertos - 2024-2026
      • Legislação
      • Instrução Normativa Nº 47, DE abril DE 2025
    • Sanções administrativas
      • Entidades Privadas sem fins lucrativos (CEPIM)
      • Cadastro de empresas inidôneas e suspensas (CEIS)
      • Cadastro nacional de empresas punidas (CNEP)
      • Cadastro de expulsões da Administração Federal (CEAF)
    • Governança
      • Sistema de Governança MJSP
      • Planejamento Estratégico
      • Gestão do Plano Plurianual
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Comitê de Governança Estratégica
      • Comissão Técnica do Comitê de Governança Estratégica
      • Comitê de Governança de Dados e Sistemas de Informação
      • Governança de TIC
      • Controle Interno
      • Transparência e Prestação de Contas do MJSP
      • Gestão de Riscos
      • Programa de Integridade
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
    • Privacidade e Proteção de Dados
      • Tratamento de dados pessoais
      • Inventário de Dados
  • Composição
    • Quem é quem
    • Organogramas e Regimentos internos
    • Corregedoria-Geral
  • Centrais de Conteúdo
    • Centro de memória do Ministério da Justiça e Segurança Pública
    • Biblioteca Digital do MJSP
    • Galeria de Ministros da Justiça
    • Consulta as Publicações do Sei!
    • Identidade Visual/MJSP
    • Manual de Sinalização/MJSP
    • Áudios
    • Vídeos
  • Canais de Atendimento
    • Sei - Serviço Eletrônico de Informações
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria-Geral
    • Imprensa
  • Canais de Denúncias
    • Fala.BR
    • Escola Segura
    • Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores
      • Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais
      • Composição
      • Atos Normativos
      • Canal de Denúncia
  • Serviços
    • Carta de Serviços
    • Visita Guiada
    • Sala 360°
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Facebook
  • Instagram
  • YouTube
  • Flickr
  • Linkedin
  • Twitter
Você está aqui: Página Inicial Assuntos Notícias
Info

Últimas Notícias

Arquivos de artigos e notícias gerais, relacionados aos temas da pasta
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 26/01/2026 15h19
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
Categoria

  • Operação de combate à pedofilia prende 108 pessoas em 24 estados e DF

    Operação de combate à pedofilia prende 108 pessoas em 24 estados e DF
    20/10/2017 - Parceria do Ministério da Justiça com polícias civis e Embaixada Americana cumpriu 157 mandados de busca e apreensão. Ação foi considerada uma das maiores do mundo no combate a esse tipo de crime
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Operação de combate à pedofilia prende 108 pessoas em 24 estados e DF

  • Convenção facilita pedidos de pensão alimentícia do exterior

    Convenção facilita pedidos de pensão alimentícia do exterior
    20/10/2017 - Decreto publicado nesta sexta-feira (20) promulga convenção internacional que facilita pedidos de pensões alimentícias do Brasil para 39 países, e vice-versa. Futuramente, mais países devem aderir ao acordo
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Convenção facilita pedidos de pensão alimentícia do exterior

  • Matrícula em escola particular requer atenção dos pais, alerta Senacon

    Matrícula em escola particular requer atenção dos pais, alerta Senacon
    20/10/2017 - Roteiro de perguntas e respostas identifica principais itens a serem observados pelo consumidor e esclarece condições para alunos com doenças crônicas ou com necessidades especiais. Veja as orientações da Senacon
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Matrícula em escola particular requer atenção dos pais, alerta Senacon

  • Megaoperação de combate à pedofilia cumpre mandados em 24 estados

    Megaoperação de combate à pedofilia cumpre mandados em 24 estados
    20/10/2017 - Operação deflagrada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública dá cumprimento a mandados de busca e apreensão em 24 estados brasileiros e no Distrito Federal
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Megaoperação de combate à pedofilia cumpre mandados em 24 estados

  • Raoni pede ajuda contra arrendamento

    Raoni pede ajuda contra arrendamento
    19/10/2017 - Ministro da Justiça recebe cacique caiapó, que se declara contrário à proposta defendida pela Frente Parlamentar Agropecuária. Torquato Jardim levará mensagem à Câmara dos Deputados e à Presidência
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Raoni pede ajuda contra arrendamento

  • No Dia do Arquivista, Arquivo Nacional debate perspectivas da profissão

    No Dia do Arquivista, Arquivo Nacional debate perspectivas da profissão
    18/10/2017 - Evento realizado no Rio de Janeiro irá reunir especialistas da área acadêmica nesta sexta-feira (20)
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    No Dia do Arquivista, Arquivo Nacional debate perspectivas da profissão

  • Classificação Indicativa divulga a lista de filmes que entram em cartaz nos cinemas

    Classificação Indicativa divulga a lista de filmes que entram em cartaz nos cinemas
    18/10/2017 - A Classificação Indicativa é exercida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública de acordo com normas da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Classificação Indicativa divulga a lista de filmes que entram em cartaz nos cinemas

  • Cade recebe prêmio de inovação na gestão pública

    Cade recebe prêmio de inovação na gestão pública
    17/10/2017 - Ferramentas desenvolvidas no SEI ficaram entre as cinco melhores iniciativas na categoria Serviços ou Políticas Públicas Federais
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Cade recebe prêmio de inovação na gestão pública

  • Ministro da Justiça ouve lideranças indígenas sobre arrendamento de terras

    Ministro da Justiça ouve lideranças indígenas sobre arrendamento de terras
    16/10/2017 - A membros das etnias Kaingang e Guarani, Torquato Jardim pede que cheguem a um consenso, visto haver entre eles defensores e opositores da exploração comercial de áreas demarcadas
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Ministro da Justiça ouve lideranças indígenas sobre arrendamento de terras

  • MJSP capacita 300 policiais civis em curso sobre homicídios e drogas

    MJSP capacita 300 policiais civis em curso sobre homicídios e drogas
    16/10/2017 - Até 27 de outubro, profissionais de cinco estados brasileiros têm aulas presenciais sobre atuação integrada e planejada em investigações policiais
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    MJSP capacita 300 policiais civis em curso sobre homicídios e drogas

  • PRF flagra 5,6 mil ultrapassagens irregulares durante o feriado

    PRF flagra 5,6 mil ultrapassagens irregulares durante o feriado
    16/10/2017 - Ações de educação para o trânsito alcançaram 29.726 pessoas durante cinco dias de campanha
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    PRF flagra 5,6 mil ultrapassagens irregulares durante o feriado

  • Presos fazem provas para certificação do Ensino Fundamental e Médio

    Presos fazem provas para certificação do Ensino Fundamental e Médio
    16/10/2017 - O Depen estimula ações educativas nos presídios, em parceria com a área de educação, por considera-las uma das formas de ressocialização das pessoas privadas de liberdade
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Presos fazem provas para certificação do Ensino Fundamental e Médio

  • Português acusado de estelionato é extraditado

    Português acusado de estelionato é extraditado
    16/10/2017 - Luis Filipe Pinto Fundo era procurado pela prática do crime de estelionato em seu país e foi preso para fins de extradição em novembro de 2015
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Português acusado de estelionato é extraditado

  • Grupos de trabalho irão propor mudanças no SAC e nos planos de saúde

    Grupos de trabalho irão propor mudanças no SAC e nos planos de saúde
    13/10/2017 - Secretaria Nacional do Consumidor defende que novas regras dos serviços avancem na proteção aos direitos do consumidor
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Grupos de trabalho irão propor mudanças no SAC e nos planos de saúde

  • Força Nacional inicia operação em usina hidrelétrica entre Mato Grosso e Pará

    Força Nacional inicia operação em usina hidrelétrica entre Mato Grosso e Pará
    13/10/2017 - Objetivo é garantir a segurança das pessoas e das instalações nos canteiros de obras da Usina Hidrelétrica São Manoel, localizadas entre os municípios de Jacareacanga (PA) e Paranaíta (MT)
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Força Nacional inicia operação em usina hidrelétrica entre Mato Grosso e Pará

  • Força Nacional apreende 112 kg de maconha em Foz

    Força Nacional apreende 112 kg de maconha em Foz
    13/10/2017 - Desde o dia 16 de agosto, a Força Nacional já abordou 24,4 mil pessoas e 14,5 mil carros, ônibus e motocicletas
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Força Nacional apreende 112 kg de maconha em Foz

  • Inscrições abertas para 3ª etapa do curso sobre educação financeira

    Inscrições abertas para 3ª etapa do curso sobre educação financeira
    13/10/2017 - São 300 vagas oferecidas para quem já cursou os dois primeiros módulos. Universidade de Brasília emitirá certificado de conclusão do curso
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Inscrições abertas para 3ª etapa do curso sobre educação financeira

  • MJSP inicia cursos a distância em segurança pública

    MJSP inicia cursos a distância em segurança pública
    11/10/2017 - Mais de 80 mil profissionais se aperfeiçoam via internet durante o terceiro ciclo de estudos de 2017
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    MJSP inicia cursos a distância em segurança pública

  • Força Nacional amplia ações para região metropolitana de Aracaju

    Força Nacional amplia ações para região metropolitana de Aracaju
    11/10/2017 - Equipes passam a atuar também em Barra dos Coqueiros, Laranjeiras, Socorro e São Cristóvão
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Força Nacional amplia ações para região metropolitana de Aracaju

  • Modernização da PF priorizará combate a crimes internacionais, diz ministro

    Modernização da PF priorizará combate a crimes internacionais, diz ministro
    11/10/2017 - Em entrevista ao jornal Correio Braziliense, Torquato Jardim falou sobre a proposta de enfrentamento dos principais crimes que atingem o país. Reformas e delação premiada também foram comentadas. Confira:
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Modernização da PF priorizará combate a crimes internacionais, diz ministro

  • Escola Nacional do Consumidor abre inscrições para novos cursos com 3 mil vagas

    Escola Nacional do Consumidor abre inscrições para novos cursos com 3 mil vagas
    11/10/2017 - Aulas gratuitas na modalidade ensino a distância (EAD) abordam consumo seguro aliado à saúde e à vigilância sanitária. Período de matrícula segue até dia 29 de outubro
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Escola Nacional do Consumidor abre inscrições para novos cursos com 3 mil vagas

  • Força Nacional prende suspeitos de homicídios em Ceará-Mirim (RN)

    Força Nacional prende suspeitos de homicídios em Ceará-Mirim (RN)
    11/10/2017
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Força Nacional prende suspeitos de homicídios em Ceará-Mirim (RN)

  • Classificação Indicativa divulga a lista de filmes que entram em cartaz nos cinemas

    Classificação Indicativa divulga a lista de filmes que entram em cartaz nos cinemas
    11/10/2017 - A Classificação Indicativa é exercida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública de acordo com normas da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Classificação Indicativa divulga a lista de filmes que entram em cartaz nos cinemas

  • Cade investiga cartel em licitações da prefeitura do RJ no âmbito da Operação Lava Jato

    Cade investiga cartel em licitações da prefeitura do RJ no âmbito da Operação Lava Jato
    10/10/2017 - Inquérito decorre de mais um acordo de leniência assinado com o Cade, o MPF/RJ e a Carioca Engenharia
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Cade investiga cartel em licitações da prefeitura do RJ no âmbito da Operação Lava Jato

  • Operação da PRF reforça segurança nas estradas durante o feriado prolongado

    Operação da PRF reforça segurança nas estradas durante o feriado prolongado
    10/10/2017 - De 11 a 15 de outubro, haverá policiamento em locais de maior incidência de acidentes. Veículos de carga pesada estão proibidos de circular em pistas simples na manhã de quinta-feira e na noite de domingo
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Operação da PRF reforça segurança nas estradas durante o feriado prolongado

  • Argentina extradita para o Brasil acusado de tráfico internacional de drogas

    Argentina extradita para o Brasil acusado de tráfico internacional de drogas
    09/10/2017 - Cidadão paraguaio Edigson Ever Stockl Velazquez era procurado pela Justiça brasileira e seu nome constava na Difusão Vermelha da Interpol
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Argentina extradita para o Brasil acusado de tráfico internacional de drogas

  • Crianças vítimas de subtração internacional retornam à Dinamarca

    Crianças vítimas de subtração internacional retornam à Dinamarca
    09/10/2017 - Em 2016, mãe fugiu para o Brasil após perder a guarda dos filhos. Dinamarca enviou ao Brasil pedido de cooperação jurídica internacional e a Justiça decidiu pelo retorno das crianças. DRCI coordenou operação
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Crianças vítimas de subtração internacional retornam à Dinamarca

  • Força Nacional apreende arma e prende foragido no RS

    Força Nacional apreende arma e prende foragido no RS
    06/10/2017 - Equipes reforçavam as rondas no bairro Lomba do Pinheiro, zona Leste da capital, quando abordaram um veículo suspeito
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Força Nacional apreende arma e prende foragido no RS

  • Ministro Torquato Jardim defende mudanças na delação premiada e no CPP

    Ministro Torquato Jardim defende mudanças na delação premiada e no CPP
    04/10/2017 - 'Última palavra sobre Constituição é do Congresso', afirma ministro da Justiça e Segurança Pública durante audiência na Câmara dos Deputados sobre a revisão do Código de Processo Penal
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Ministro Torquato Jardim defende mudanças na delação premiada e no CPP

  • Classificação Indicativa divulga a lista de filmes que entram em cartaz nos cinemas

    Classificação Indicativa divulga a lista de filmes que entram em cartaz nos cinemas
    04/10/2017 - A Classificação Indicativa é exercida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública de acordo com normas da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Classificação Indicativa divulga a lista de filmes que entram em cartaz nos cinemas
  • « Anterior
  • 1
  • ...
  • 215
  • 216
  • 217
  • 218
  • 219
  • 220
  • 221
  • ...
  • 340
  • Próximo »
Tags: destaque1ministério da justiçaministro da JustiçaLava Jato
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Assuntos
    • Notícias
    • Secretaria Nacional de Justiça - Senajus
      • DRCI
      • Combate à Corrupção, à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento ao Terrorismo
      • Cooperação Jurídica Internacional
      • Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Migrações
      • Refúgio
    • Secretaria Nacional de Acesso à Justiça - Saju
      • Projetos
      • Editais
      • Publicações
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos - Sal
      • Propostas Legislativas
      • Emendas Parlamentares
      • Relações Parlamentares
      • Diretoria de Assuntos Legislativo
      • Diretoria de Assuntos Parlamentares
    • Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos - Senad
      • Crescer em Paz
      • Pronasci Juventude
      • OBID
      • CONAD
      • FUNAD
      • PNAD
    • Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp
      • Rede Integrada de Perfis Genéticos
      • SUSP
      • Sinesp
      • Desaparecidos
    • Secretaria Nacional de Direitos Digitais - Sedigi
      • Classificação Indicativa
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon
      • Combate à Pirataria
      • Fundo de Defesa dos Direitos Difusos
      • Consumidor.Gov
      • Defesa do Consumidor
    • Secretaria Nacional de Políticas Penais - Senappen
      • Pena Justa
      • Sistema Penitenciário Federal
      • Estatísticas Penitenciárias
    • Agência Nacional de Proteção de Dados
    • Polícia Federal
    • Polícia Rodoviária Federal
    • CADE
    • Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias Digitais
      • Institucional
      • Sofri um golpe, e agora?
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Quem é quem
      • Agendas de Autoridades
      • Comissão de Ética
      • Órgãos Colegiados
      • Organograma e Regimentos
      • Corregedoria-Geral
      • Atuação Internacional
    • Ações e programas
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Cartilha de Emendas Parlamentares de 2019 até 2026
      • Plano Plurianual 2024-2027
      • Relatórios
      • Emendas Parlamentares 2025
      • Emendas Parlamentares 2026
    • Participação Social e Diversidade
      • Ouvidoria-Geral
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - CNSP
      • Decisões dos Conselhos
    • Auditorias
      • Ministério da Justiça e Segurança Pública – a partir de 2018
      • Prestação de contas anteriores a 2019
      • Relatório de Gestão Integrado 2024
      • Demonstrações contábeis do exercício
    • Convênios e Transferências
      • Convênios celebrados pelo MJSP
      • Transferências celebradas pelo MJSP
      • Painel Transferegov.br
      • Termos de Execução Descentralizada - TED's
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
      • Acordos de Cooperação Técnica Internacional - PRODOC's
    • Receitas e Despesas
      • Receitas
      • Despesas
      • Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • Documentos diários de Despesas do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Execução Orçamentária do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Despesas com diárias e passagens feitas pelo MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Fundos
    • Licitações e Contratos
      • Plano de Contratações Anual
      • Licitações - Secretaria Executiva
      • Licitações e Contratos - CGLIC
      • Contratos e Congêneres
      • Cronograma de Pagamento
      • Capacitações
    • Servidores
      • Cargos, Funções e Remunerações
      • Avaliação de Desempenho Institucional
      • Concursos e Seleções
      • Concursos públicos
      • Despesas das Ações de Desenvolvimento de Pessoas
      • Programa de Gestão e Desempenho - PGD
    • Informações Classificadas
      • Histórico de informações Classificadas e Desclassificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Relatórios Estatísticos
      • Publicações e Legislações
      • Fala.BR
      • Perguntas Frequentes
    • Perguntas Frequentes
      • Todos Assuntos
      • Administração, Planejamento e Orçamento
      • Consumidor
      • Gestão de Pessoas
      • Nacionalidade
      • Gestão da Política e dos Planos Nacionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Política Migratória
      • Cooperação Internacional
      • Refúgio
      • Segurança Pública
      • Políticas sobre Drogas
      • Acesso à Informação
      • Outros
      • Acesso à Justiça
      • Classificação Indicativa
    • Dados abertos
      • Histórico de Planos de dados abertos
      • Plano de Dados abertos 2022-2024
      • Relatório de Execução do PDA
      • Dados MJSP
      • Plano de Dados Abertos - 2024-2026
      • Legislação
      • Instrução Normativa Nº 47, DE abril DE 2025
    • Sanções administrativas
      • Entidades Privadas sem fins lucrativos (CEPIM)
      • Cadastro de empresas inidôneas e suspensas (CEIS)
      • Cadastro nacional de empresas punidas (CNEP)
      • Cadastro de expulsões da Administração Federal (CEAF)
    • Governança
      • Sistema de Governança MJSP
      • Planejamento Estratégico
      • Gestão do Plano Plurianual
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Comitê de Governança Estratégica
      • Comissão Técnica do Comitê de Governança Estratégica
      • Comitê de Governança de Dados e Sistemas de Informação
      • Governança de TIC
      • Controle Interno
      • Transparência e Prestação de Contas do MJSP
      • Gestão de Riscos
      • Programa de Integridade
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
    • Privacidade e Proteção de Dados
      • Tratamento de dados pessoais
      • Inventário de Dados
  • Composição
    • Quem é quem
    • Organogramas e Regimentos internos
    • Corregedoria-Geral
  • Centrais de Conteúdo
    • Centro de memória do Ministério da Justiça e Segurança Pública
    • Biblioteca Digital do MJSP
    • Galeria de Ministros da Justiça
    • Consulta as Publicações do Sei!
    • Identidade Visual/MJSP
    • Manual de Sinalização/MJSP
    • Áudios
    • Vídeos
  • Canais de Atendimento
    • Sei - Serviço Eletrônico de Informações
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria-Geral
    • Imprensa
  • Canais de Denúncias
    • Fala.BR
    • Escola Segura
    • Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores
      • Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais
      • Composição
      • Atos Normativos
      • Canal de Denúncia
  • Serviços
    • Carta de Serviços
    • Visita Guiada
    • Sala 360°
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Facebook
  • Instagram
  • YouTube
  • Flickr
  • Linkedin
  • Twitter
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca